Em 2022, ano de pandemia, a cada mil prisões/apreensões em flagrante, 2,3 pessoas foram mortas pela polícia. Em 2024, essa proporção passou para 5,3 mortos, diz estudo da Unicef e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Investigações e controle disciplinar na PM sofrem queda . PMs matam homem em surto com mais de 40 tiros
A Polícia Militar de São Paulo ficou mais violenta em 2024 se comparado a 2022, de acordo com o estudo do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (3).
Em 2022, ano de pandemia, a cada mil prisões/apreensões em flagrante, 2,3 pessoas foram mortas pela polícia. Em 2024, essa proporção passou para 5,3 mortos para cada mil prisões/apreensões em flagrante, mais do que o dobro do período anterior.
Para combater a afirmação de que em 2021 e 2022 houve redução da letalidade policial porque a criminalidade caiu durante a pandemia de Covid, e, por esse raciocínio, a polícia teria reagido menos aos crimes violentos, os estudiosos fizeram uma proporção de mortes para cada prisão ocorrida nos períodos.
“Quando a gente pensa em números absolutos, a redução da letalidade na pandemia faria sentido, porque de fato caíram os roubos, caíram vários indicadores de criminalidade, as pessoas estavam mais tempo dentro de casa”, diz Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum.
“Com isso, a gente fez uma taxa por 1.000 prisões para ‘anular’ essa distorção do período pandêmico. E concluímos que a polícia ficou mais violenta de 2022 para 2024, o que desconstrói esse argumento de que a letalidade só estaria acompanhando alguns dos indicadores de criminalidade, como o de crimes patrimoniais”, completa.
Em 2022, o estado de São Paulo teve o menor número de mortos por PMs em serviço na história após a implementação do programa de câmeras corporais. A partir de 2023, já na gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), o programa foi desestimulado.
Tabela mostra a proporção de mortos pela polícia e prisões
Reprodução
Investigações e controle disciplinar na PM sofrem queda
O estudo também mostrou que os procedimentos instaurados entre 2017 e 2024 pela Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, responsável por investigar denúncias contra policiais, tiveram uma redução expressiva no número de investigações e punições disciplinares na corporação.
Entre 2022 e 2024, o número de autos de prisão em flagrante delito militar caiu 48,6%, passando de 37 para apenas 19 registros. O número de inquéritos policiais militares também sofreu redução de 5,9%, chegando a 2.222 casos em 2024. Além disso, os processos administrativos disciplinares, fundamentais para garantir a conduta ética dos policiais, tiveram uma diminuição de 12,1% no mesmo período. A queda coincide com o aumento da letalidade policial no estado.
Os conselhos de disciplina, responsáveis por avaliar a conduta de policiais envolvidos em infrações graves, sofreram uma queda ainda mais drástica, com uma redução de 46% entre 2022 e 2024. Já os conselhos de justificação, que analisam casos mais complexos e podem resultar na expulsão de agentes, registraram uma queda de 12,5% no mesmo período.
Entre 2019 e 2024, a quantidade de inquéritos policiais militares caiu 25,9%, enquanto os processos administrativos disciplinares tiveram redução de 5,3%. Em contrapartida, o número de conselhos de disciplina aumentou 8% desde 2019, indo na contramão da tendência de queda nos demais mecanismos de controle.
Segundo os autores do estudo, a diminuição nos mecanismos de investigação e punição pode favorecer a impunidade dentro da corporação, dificultando a responsabilização de agentes envolvidos em casos de violência excessiva e condutas ilegais.
Procedimentos instaurados pela Corregedoria da PM
Reprodução
Gráfico com principais números do estudo do Unicef e Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Arte/g1
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