Caso Vitória: defesa diz que suspeito pode ter sido coagido a confessar; juristas explicam que ato pode ocorrer sem advogados, mas deve ser espontâneo


Na última segunda (17), a Polícia Civil informou que Maicol Sales dos Santos confessou voluntariamente ser o autor do crime e que agiu por vingança. Advogado de defesa afirma que circunstâncias do depoimento podem torná-lo inválido. Caso Vitória: investigações indicam que jovem assassinada pode ter sido vítima de um stalker
Reprodução/TV Globo
Na última segunda-feira (17), a Polícia Civil informou que Maicol Sales dos Santos, principal suspeito de assassinar a adolescente Vitória Regina de Souza, teria confessado o crime. Para os delegados responsáveis pelo caso, o crime está esclarecido em relação à autoria e ao motivo.
Para chegar à confissão, o delegado Fábio Lopes disse que designou um advogado para acompanhar o interrogatório. “À noite, ele quis confessar o crime. Nesse impasse, os advogados dele foram embora”, afirmou Luiz Carlos, diretor da Polícia Civil na Grande SP.
A defesa do suspeito, no entanto, não reconhece a legalidade da confissão, diz que o depoimento pode ter sido obtido com uso de coação e que não foi informada previamente sobre a intenção do cliente em se manifestar nesse sentido.
“Maicol relatou ter sido submetido a forte pressão psicológica, o que pode configurar coação. Estamos trabalhando para esclarecer todas essas inconsistências e garantir que seu direito à ampla defesa seja respeitado”, afirmou ao g1 o advogado Flávio Ubirajara.
O defensor disse, ainda, que as circunstâncias da suposta confissão podem torná-la inválida.
“Segundo as informações obtidas, essa suposta confissão teria ocorrido durante horário noturno, sem a presença dos advogados constituídos, o que viola o devido processo legal e os direitos do investigado. Seguimos acompanhando o caso de perto e tomaremos as medidas cabíveis para que a verdade prevaleça”, contou.
Especialistas ouvidos pelo g1 explicaram que a confissão extrajudicial — na delegacia, por exemplo — pode até ser feita sem a presença de um advogado constituído. No entanto, para que seja válida, ela deve acontecer de forma espontânea e voluntária, sem coação ou induzimento de terceiros.
“De acordo com a 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça, a validade da confissão feita fora de juízo depende da forma como é produzida. Se feita, por exemplo, no momento da abordagem policial, na rua, na presença de policiais armados, não terá validade”, apontou Júlia Zonzini, advogada criminalista do Bialski Advogados.
“A confissão pode ser realizada perante a autoridade policial sem a presença de um advogado. Contudo, deve ser ratificada em juízo, ou seja, deve ser confirmada pelo réu no processo judicial, momento em que o réu deve, obrigatoriamente, estar assistido por advogado”, destacou o advogado Ricardo Yamin, doutor em Direito pela PUC-SP e sócio do YSN Advogados.
O que se sabe e o que falta saber sobre o crime
O principal suspeito confessou o crime?
O que ele disse no depoimento?
Cabelo e mancha em carro de suspeito são de Vitória?
Ex-namorados têm participação no assassinato?
Há envolvimento do crime organizado?
O que diz o laudo do IML?
Jovem foi vítima de stalker?
Quando Vitória foi vista pela última vez?
Como o corpo foi identificado?
Por que o suspeito foi preso?
O que ele disse no depoimento?
A TV Globo teve acesso ao depoimento dado pelo suspeito na segunda. Segundo o documento, Maicol afirmou que abordou Vitória assim que ela desembarcou do ônibus e a convidou para entrar no carro. Dentro do veículo, os dois teriam se desentendido.
Segundo o suspeito, ele então pegou uma faca que estava ao lado do banco do passageiro e desferiu dois golpes na jovem ainda dentro do carro.
Em seguida, disse ter entrado em desespero, ido para casa buscar uma enxada e colocado o corpo no porta-malas antes de levá-lo para uma área de mata. No local, cavou uma cova rasa, retirou as roupas da vítima e abandonou o corpo.
No dia seguinte, relatou ter seguido a rotina normalmente: acordou, foi trabalhar e, ao retornar, queimou as roupas e descartou a faca usada no crime em um rio.
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Cabelo e mancha em carro de suspeito são de Vitória?
Uma testemunha contou que viu o carro de Maicol perto do local onde a adolescente desapareceu, no ponto final do ônibus em que ela desceu. O veículo foi apreendido, e um fio de cabelo encontrado dentro dele passará por exame de DNA. O resultado ainda não ficou pronto.
A perícia também encontrou no veículo uma mancha que pode ser de sangue. Outro possível vestígio de sangue foi achado em uma casa que Maicol usava. A polícia acredita que ela pode ter servido de cativeiro. No entanto, o resultado da perícia ainda não foi divulgado.
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Ex-namorados têm participação no assassinato?
Com novas provas que surgiram no caso — além da convicção dos delegados em relação à autoria —, a polícia reavalia se vai continuar considerando Gustavo Vinícius, ex-namorado de Vitória, e Daniel Lucas Pereira, morador da região, como suspeitos. Os dois sempre alegaram inocência.
No início da apuração, um ficante da vítima chegou a ser tratado como investigado, mas não como suspeito.
Com a confissão de Maicol, a Polícia Civil descarta, neste momento, a participação de outras pessoas no assassinato.
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Há envolvimento do crime organizado?
No início das investigações, um dos delegados responsáveis pelo caso chegou a afirmar que havia “grande indício” de participação do crime organizado na morte de Vitória. Um dos motivos para a hipótese foi o fato de a adolescente ter sido achada com o cabelo raspado.
“Há um crime de vingança, com certeza”, chegou a afirmar o delegado Aldo Galiano. Mas esta linha de investigação também está descartada, por ora.
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O que diz o laudo do IML?
Laudo do Instituto Médico Legal (IML) não encontrou sinais de violência sexual em Vitória. Ainda, segundo a perícia, ela foi morta com três facadas. O documento pericial foi entregue para a Polícia Civil.
Antes do resultado do exame, a delegacia de Cajamar investigava se Vitoria havia sofrido algum tipo de abuso. De acordo com o laudo, a vítima apresentava cortes por faca no tórax, no pescoço e no rosto quando foi encontrada morta.
Segundo os peritos, ela estava com álcool no sangue, mas isso pode caracterizar “um processo de fermentação característico da putrefação” do corpo. De todo modo, a polícia ainda apura se alguém a embriagou ou a dopou.
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Jovem foi vítima de stalker?
A perícia feita no celular do principal suspeito indica que ele acompanhava os passos de Vitória desde 2024 e pode ter cometido o crime sozinho. No celular de Maicol, a perícia encontrou também uma coleção de fotos da jovem.
Foram meses desde o ano passado acompanhando a rotina dela. Eles moravam no mesmo bairro. A hipótese é a de que Maicol seria um stalker — um perseguidor — e que já estaria há algum tempo planejando o sequestro.
Os investigadores ainda encontraram imagens de outras mulheres com tipo físico parecido com o de Vitória, extraídas de redes sociais, além de fotos de facas e de um revólver. Segundo o relatório, Maicol pode ter usado a arma para obrigar Vitória a entrar no carro dele sem gritar.
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Quando Vitória foi vista pela última vez?
Vitória sumiu em Cajamar após sair do shopping onde trabalhava para retornar à casa dos pais. Câmeras de segurança gravaram o momento em que ela deixou o local onde trabalhava e caminhou até um ponto de ônibus.
Segundo testemunhas, ela desceu sozinha no ponto final em Ponunduva, bairro da zona rural de Cajamar, onde morava com sua família. Depois não foi mais vista.
Durante o trajeto, ela chegou a enviar áudios e mensagens para uma amiga dizendo estar com medo de dois homens em um carro que a assediaram e de outros dois rapazes que depois entraram com ela no coletivo.
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Polícia faz buscas por jovem que desapareceu após ser seguida em Cajamar, na Grande SP
Como o corpo foi identificado?
O corpo da adolescente foi encontrado em 5 de março em uma área de mata em Cajamar, a cerca de 5 km de distância da casa onde ela morava com a sua família. Segundo a polícia, o corpo estava em avançado estado de decomposição.
Parentes da adolescente foram chamados até o local e a identificaram a partir de tatuagens.
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Corpo de adolescente foi encontrado a mais de 4 km de sua casa
Por que o suspeito foi preso?
Maicol Antonio Sales dos Santos, é investigado como sendo o dono do carro avistado na cena do crime. Ele teve a prisão temporária decretada pela Justiça.
De acordo com a juíza responsável pela prisão de Maicol, há “fortes indícios” de seu envolvimento no crime, além de terem sido constatadas contradições nos depoimentos prestados por ele. Além disso, há relatos de movimentações suspeitas na casa dele na noite em que Vitória desapareceu.
A Justiça autorizou buscas na casa e a quebra de sigilo de dados telemáticos de dispositivos eletrônicos do suspeito.
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Agentes da polícia científica fazendo coletas de digitais em um dos veículos encontrados.
Giba Bergamim/ TV Globo



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