A manifestação pacífica, realizada nesta terça (18), começou em frente ao estádio do Pacaembu, na Zona Oeste, e seguiu em direção à Câmara Municipal, no Centro de São Paulo. Cartaz com pedido de regulamentação dos mototáxis na cidade de SP
Reprodução/TV Globo
Um grupo de motociclistas realizou, na manhã desta terça-feira (18), um ato pela regulamentação do serviço de mototáxi na cidade de São Paulo, assim como o fim da apreensão de veículos de quem é flagrado exercendo a atividade.
“A gente precisa por o alimento na mesa dos nossos filhos, então, a gente não vai desistir. Ricardo Nunes tomou uma atitude autoritária e a gente não concorda com essa atitude. A gente vai pedir que ele tenha coerência e escute os trabalhadores. Em nenhum momento chamaram os verdadeiros trabalhadores para discutir a regulamentação da categoria dos mototáxis”, disse Junior Freitas, representante do grupo.
O ato pacífico teve início em frente ao estádio do Pacaembu, na Zona Oeste, e seguiu em direção à Câmara Municipal, no Centro.
Além dos motoboys, a manifestação também contou com a participação da deputada estadual Ediane Maria (PSOL). O grupo carregava cartazes com os dizeres “Queremos trabalhar”, “#NãoAProibição” e “O sindicato não nos representa. Democracia ou Hipocrisia”.
Quando o serviço de mototáxi foi lançado pela 99, em janeiro deste ano, o Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Moto-Taxistas do Estado de São Paulo (SindmotoSP) se declarou contra a atividade na capital paulista.
“A insistência da 99 com esse serviço de transportes de passageiros com moto só aumentará o número de vítimas, além de, no caso dos acidentes, deixar os motociclistas e passageiros na mão, tendo que arcar com os custos e muitas vezes, com a própria vida”, afirmou o sindicato na época.
Motos pelas ruas de São Paulo
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Ato pela regulamentação do mototáxi em São Paulo
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Regulamentação
Em 26 de fevereiro, a Justiça de São Paulo concedeu uma decisão liminar à empresa 99 Tecnologia e declarou inconstitucional o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que proíbe o transporte de passageiros por meio de motos na capital paulista.
Na decisão, o juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública do TJ-SP, considerou que a legislação federal autoriza esse tipo de serviço e cabe ao município apenas regulamentá-lo, não proibi-lo.
O serviço de mototáxi está suspenso na capital desde 27 de janeiro. E apesar da liminar favorável às plataformas de transporte por aplicativo, ele não foi retomado. Isso porque as empresas acordaram com a Justiça, em outro processo, que iriam manter a suspensão até que a questão fosse julgada e houvesse uma decisão definitiva sobre o assunto.
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Motociclistas durante ato pela regularização do mototáxi na cidade de SP
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Motos pelas ruas de São Paulo
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