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BELÉM, PA ( JT) – Sem o presidente Donald Trump ou outros representantes oficiais do governo, os Estados Unidos contarão com uma espécie de delegação informal na COP30, que começou nesta segunda-feira (10) em Belém (PA).

A lista de participantes que confirmaram presença inclui a democrata Michelle Lujan Grisham, governadora do Novo México, e o ex-enviado especial para o clima Todd Stern, que chefiou a equipe americana nas negociações do Acordo de Paris durante a gestão de Barack Obama (2009-2017).

Além disso, esteve presente no encontro de líderes locais da COP30, no Rio de Janeiro, a americana Gina McCarthy, que dirigiu a Agência de Proteção Ambiental dos EUA durante o governo Obama e foi conselheira ambiental da Casa Branca na gestão de Joe Biden (2021-2025).

O grupo faz parte da coalizão America Is All In, que reúne mais de 20 estados americanos, além de centenas de cidades e empresas, que mantêm compromissos de redução de emissões. Eles pretendem representar o país nas negociações climáticas mesmo sem o apoio do governo federal.

Stern afirma que é preciso separar o governo Trump do restante do país. “Os países ficaram decepcionados quando os EUA se retiraram [do Acordo de Paris], mas sabem distinguir o governo federal da nação. Os estados e cidades continuarão a participar [dos debates]”, disse Stern.

Segundo Grisham, essas jurisdições continuam no caminho de cumprir as metas de 2025. “Mostramos que a liderança local pode sustentar o que o governo central abandona”, afirmou.

Trump já havia anunciado a saída dos EUA do Acordo de Paris em 2017, durante seu primeiro mandato -movimento revertido em 2021 por Biden, no primeiro dia de governo. O republicano voltou a sinalizar que pretende novamente retirar o país do pacto climático, o que seria concretizado em 2026.

Os integrantes da America Is All In minimizaram o risco de interferência do novo governo nas negociações da COP30. “Não há muito que possam fazer para atrapalhar”, disse Stern.

O grupo também destacou a recepção positiva que está tendo e disse manter diálogo direto com a Secretaria da Convenção do Clima da ONU. “Continuaremos compartilhando nossos resultados com a ONU. É evidência inequívoca de que estamos fazendo o que dissemos que faríamos”, declarou Grisham.

Delegações paralelas como a America Is All In não têm caráter oficial, mas costumam ser reconhecidas nas conferências da ONU como representantes da sociedade americana.

A ausência dos EUA na COP30 é vista como um baque para os debates climáticos pela importância do país nas emissões e pelo potencial de recursos que poderia mobilizar para planos de mitigação ou outras iniciativas.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, criticou a ausência de Trump na COP em seu discurso na Cúpula de Líderes e o chamou de negacionista. “Está 100% errado o presidente Trump”, disse. “Aqueles que estão investindo em mais armas na Europa estão cometendo um erro. Não é a Rússia o inimigo, é a crise climática”, afirmou.

“Estamos perto do colapso climático, o que significa o ponto de não retorno. Em outras palavras, morte geral da existência no planeta. Literalmente, um apocalipse”, disse Petro. “A sociedade está desviando a atenção e indo em direção ao abismo.”

SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda (10) o pedido de uma ex-funcionária pública do Kentucky para derrubar a decisão histórica de 2015 que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. A recusa encerra nova tentativa de reabrir o debate sobre o tema quase quatro anos após o tribunal, hoje com maioria conservadora, reverter o direito constitucional ao aborto.

Com composição atual de 6 juízes conservadores e 3 progressistas, a corte declinou de analisar um recurso apresentado por Kim Davis, que trabalhou em um cartório e se recusou a emitir a documentação para um casamento gay mesmo após a decisão de 2015 reconhecer o direito constitucional das uniões homoafetivas.

A ex-funcionária, que se identifica como cristã apostólica, afirma que o casamento entre pessoas do mesmo sexo viola suas convicções religiosas.

Os tribunais inferiores rejeitaram os argumentos apresentados pela defesa de Davis, que mencionava a Primeira Emenda da Constituição, a qual protege a liberdade religiosa, para tentar eximir a ex-funcionária de responsabilidade. Ela foi condenada a pagar mais de US$ 360 mil em indenizações e custos judiciais por violar o direito de um casal gay de se casar.

A decisão de 2015, no caso conhecido como Obergefell versus Hodges, foi um marco na história dos direitos LGBTQIA+ nos EUA. Por cinco votos a quatro, a Suprema Corte decidiu que os estados não podem proibir casamentos entre pessoas do mesmo sexo com base nas garantias constitucionais de devido processo e proteção perante a lei.

O voto decisivo à época foi do então juiz Anthony Kennedy, de tendência conservadora, que escreveu: “A esperança dos que desejam se casar não é a condenação à solidão […]. Eles pedem igualdade e dignidade perante a lei. A Constituição lhes concede esse direito.”

Revogar a lei permitiria que os estados voltassem a proibir o casamento gay, um desejo de longa data de parte do campo conservador americano.

Dos quatro juízes que votaram em 2015 contra o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, três continuam no tribunal da mais alta instância: Clarence Thomas, John Roberts e Samuel Alito.

Desde a decisão tomada há dez anos, contudo, a composição da Suprema Corte ficou mais conservadora. Em 2022, por exemplo, o tribunal derrubou Roe versus Wade, decisão de 1973 que garantia o direito constitucional ao aborto em todo o país. O movimento reacendeu as esperanças de setores religiosos e republicanos que defendem a mudança de entendimento relacionado ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A ex-funcionária pública Kim Davis se tornou símbolo da resistência religiosa à decisão da Suprema Corte. Após se negar a emitir a documentação do casamento em 2015, ela foi presa por seis dias por desacato à Justiça.

O processo movido por David Ermold e David Moore, o casal gay a quem Davis negara a documentação, originou a disputa que chegou à mais alta corte do país. Eles conseguiram se casar enquanto ela estava presa.

Em 2022, o juiz federal David Bunning rejeitou o argumento de que Davis estava protegida pela liberdade religiosa. “Davis não pode usar seus próprios direitos constitucionais como escudo para violar os direitos constitucionais de outras pessoas enquanto desempenha funções públicas”, escreveu o magistrado.

Um júri condenou a ex-funcionária a pagar US$ 100 mil em indenizações no ano seguinte, além de US$ 260 mil em honorários advocatícios. Em março deste ano, um tribunal de apelações confirmou a condenação.

Na tentativa de levar o caso adiante, os advogados de Davis pediram que a Suprema Corte reconsiderasse o caso, comparando o direito ao casamento gay ao direito ao aborto, o que foi negado nesta segunda.

RIO DE JANEIRO, RJ ( JT) – A influenciadora Maya Massafera, 45, surpreendeu seus seguidores ao revelar o valor impressionante de sua coleção de laces, perucas de luxo que costuma usar em produções, eventos e aparições públicas. Em um vídeo recente, ela mostrou parte do acervo e admitiu ter ficado surpresa ao calcular o montante acumulado ao longo dos anos.

“Gente, eu estou aqui separando minhas laces e fiquei chocada. Seguinte: eu estava contando, eu tenho mais de 60 laces”, contou. “Aqui tem mais de R$ 1 milhão em laces. Se eu tivesse pago, né? Em dinheiro eu não paguei, deixando bem claro”, completou.

Maya, que mudou permanentemente a cor dos olhos de castanho para azuis em uma cirurgia feita na França em junho, explicou que a maior parte das peças foi criada por Carlos Cirqueira, conhecido como Carlos Laces, um dos principais lace stylists do país e parceiro de longa data da apresentadora. “O Carlos me dá descontos, e umas custam mais, outras menos. Ele tem laces até de R$ 100 mil. A gente fez trocas em algumas, outras eu paguei”, detalhou.

SÃO PAULO, SP ( JT) – A Polícia Civil investiga a morte de dois homens, de 29 e 38 anos, e a internação de outras duas pessoas que ingeriram bebidas alcoólicas em um bar em Cajamar, na Grande São Paulo, no sábado (8). As mortes ocorreram no domingo.

Até o momento não há indícios que apontem para intoxicação por metanol. A investigação trabalha com a hipótese de envenenamento.

Um dos homens permanece internado em estado grave, de acordo com a Prefeitura de Cajamar.

Três bares foram interditados, nas avenidas Vila Nova e das Nascentes, no bairro Jordanésia. As vítimas beberam em desses estabelecimentos, de acordo com a investigação. Outros dois espaços foram fechados por precaução, por estarem em um raio próximo.

Produtos também foram apreendidos para análise e encaminhados para o Instituto de Criminalística.

A investigação requisitou exames para o Instituto Médico Legal. A ocorrência foi registrada como morte suspeita na Delegacia de Cajamar.

O acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza completou um mês nesta segunda-feira (10) com 271 palestinos assassinados no período, informou o Hamas. Outras 622 pessoas ficaram feridas devido aos bombardeios e disparos, incluindo 221 crianças.

“Entre os mártires, estavam 107 crianças, 39 mulheres e 9 idosos — o que significa que 58% eram crianças, mulheres e idosos — refletindo a política contínua da ocupação de assassinato sistemático contra civis desarmados”, disse o grupo por meio de nota publicada hoje.
O grupo islâmico anunciou que apenas 40% da ajuda humanitária prevista no acordo entrou em Gaza no período. O documento previa a entrada de 600 caminhões por dia, sendo 50 caminhões-tanque de combustíveis. 

“As entregas de ajuda efetivas não ultrapassaram 40% da quantidade acordada — menos de 200 caminhões por dia no primeiro mês —, enquanto as remessas comerciais constituíram 60%, parte das quais foi registrada falsamente como ajuda humanitária”, informou o grupo político-militar que atua em Gaza.

O Hamas acusa ainda Israel de ter detido 35 moradores de Gaza no período, incluindo pescadores no mar, além de demolir casas dentro da linha amarela. “Essas demolições persistiram por um mês inteiro sem interrupção, causando destruição generalizada de propriedades civis”, completou a nota..

Ao mesmo tempo, Israel vem acusando o Hamas de violação do cessar-fogo. A Força de Defesa de Israel (FDI) tem alegado que supostos terroristas vêm cruzando a linha amarela, ou mesmo realizando ataques, colocando em risco soltados do exército de Israel.

“Dois terroristas foram identificados cruzando a Linha Amarela e se aproximando das tropas das Forças de Defesa de Israel (IDF) no sul da Faixa de Gaza, representando uma ameaça imediata”, informou a FDI na manhã desta segunda-feira.

O Hamas nega qualquer violação do acordo.

Ajuda humanitária

O ajuda humanitária fornecida pela Agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA) continuaria a enfrentar bloqueios por Israel. Isso apesar do parecer da Corte Internacional de Justiça (CIJ) afirmando que Israel tem a obrigação de permitir que os suprimentos fornecidos pela UNRWA entre em Gaza.

“Em violação direta do acordo, o regime de ocupação continua impedindo a entrada da assistência humanitária fornecida pela UNRWA, resultando no acúmulo de mais de 6.000 remessas de suprimentos essenciais”, informou o Hamas.

Israel alega que a Agência da ONU fornece apoio ao Hamas, mas a CIJ avaliou que o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu não comprovou a acusação contra a entidade das Nações Unidas que foi proibida de operar em Israel.Segundo dados da ONU, foram entregues 3,2 mil caminhões com ajuda humanitária nesse um mês do acordo de cessar fogo, nenhum veículo era da UNRWA. 

Apesar das restrições ainda impostas, a distribuição de refeições quentes, pão e cestas básicas tem aumentado gradualmente desde o início do cessar-fogo, informou o Escritório da ONU para Ajuda Humanitária (Ocha). 

A entidade, por outro lado, reclama da falta de acesso seguro ao mar pelos pescadores, que continuam sem autorização para pesca. Além disso, a entrada de insumos agrícolas continua enfrentando restrições.

“Desde o início do cessar-fogo, 23 pedidos de nove agências de ajuda humanitária para levar quase 4.000 paletes de suprimentos de abrigo urgentemente necessários para Gaza foram rejeitados pelas autoridades israelenses. Há 57 dias, nenhuma ajuda entrou diretamente no norte de Gaza por qualquer passagem norte”, informou a Ocha.

Israel

O governo de Tel Aviv reclama ainda a devolução dos restos mortais de quatro dos reféns feitos em 7 de outubro de 2023. O ministro da Defesa Israel Kartz acrescentou ainda que o objetivo é destruir todos os túneis do Hamas em Gaza.

“Até que todos os reféns mortos sejam devolvidos e até que o último túnel seja cavado, continuaremos a agir com vigor para alcançar nossos objetivos em Gaza”, disse Kartz, acrescentando que Israel pretende ainda desmilitarizar Gaza completamente.

O Hamas, por sua vez, argumenta que não foi possível encontrar os restos mortais de todos os reféns devido à destruição da infraestrutura de Gaza e à falta de equipamentos de escavação.

“Apesar disso, o Movimento conseguiu localizar vinte e quatro (24) corpos dos vinte e oito (28) e, por meio de mediadores e da Cruz Vermelha, forneceu as coordenadas para a localização de outros corpos em áreas sob controle das forças de ocupação. O Movimento continua seus esforços intensivos para localizar os corpos restantes”, completou o grupo palestino.

SÃO PAULO, SP () – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Caixa Econômica Federal firmaram termo de compromisso para o banco estatal suspender a venda de seguro prestamista em empréstimos consignados oferecidos a aposentados e pensionistas.

O seguro prestamista (também conhecido como “proteção financeira” ou “seguro de vida prestamista”) é uma modalidade de seguro de vida atrelada ao crédito, que garante o pagamento da dívida em caso de morte, invalidez, desemprego ou outras situações previstas na apólice.

Procurada desde as 14h47, a Caixa não respondeu até a publicação desta reportagem. Não foram informados o valor total que poderá ser devolvido e o número de clientes afetados.

Pelo acordo, a Caixa se comprometeu a adequar o limite de crédito consignado de seus clientes, respeitando o fator de 1,6 vez o valor do benefício mensal. O banco também deverá devolver os valores cobrados indevidamente nos casos em que ultrapassou esse limite.

A estatal também se comprometeu a enviar toda a documentação contratual que estava faltando das operações formalizadas e deve informar ao INSS, a cada 60 dias, os beneficiários a quem os valores indevidamente pagos a título de seguro prestamista foram restituídos. O cliente também deverá ser comunicado efetivamente sobre a origem da devolução.

Por meio do termo, a Caixa se comprometeu ainda a uma série de medidas, como:

• A suspensão da oferta do seguro prestamista;
• A proibição de vinculação comercial, ou seja, o cliente não é obrigado a contratar nenhum tipo de seguro para obter o empréstimo. Além disso, o banco deve aguardar a conclusão do processo administrativo que vai apurar possíveis cobranças indevidas de seguro prestamista para, então, devolver os valores aos beneficiários, se for o caso.

De acordo com o INSS, o acordo tem o objetivo de assegurar a defesa dos interesses dos beneficiários e a observância integral da legislação na contratação de crédito consignado.

OUTROS BANCOS

No dia 30 de outubro, o INSS já havia firmado compromisso para o Banco BMG restituir mais de R$ 7 milhões cobrados indevidamente de cerca de 100 mil beneficiários.

O valor será restituído por meio de desconto direto nas faturas dos clientes. Segundo o INSS, os beneficiários poderão identificar os valores na próxima fatura do cartão.

O mesmo aconteceu, na última terça-feira (4), com o Banco Inter, a Facta Financeira e a Cobuccio Sociedade de Crédito Direto, que firmaram um termo de compromisso para suspender imediatamente a cobrança do seguro prestamista.

Na última semana, o INSS disse que outros bancos estão revendo suas condutas, mesmo sem processo instaurado. Segundo o instituto, é o caso do C6 Bank, que não pagará mais propostas INSS com o chamado “pacote de benefícios” por tempo indeterminado. Em nota, o C6 informou que não foi alvo de processo. “A oferta do seguro prestamista a clientes do consignado é proibida desde 2022 pela Instrução Normativa 138 do INSS -e o C6 Consig nunca fez esse tipo de oferta, nem antes nem depois de a norma ser estabelecida”.

O banco diz que entendeu que o INSS quer rever toda a prática de ofertas adicionais associadas ao empréstimo consignado. Por isso, decidiu suspender por tempo indeterminado o pacote de benefícios, que inclui desconto em farmácias e clínicas médicas, auxílio-funeral e acesso gratuito a telemedicina.