Categoria: Noticias

Com a chegada do outono em 20 de março há um aumento significativo nos casos de doenças respiratórias que deixa em alerta especialistas e toda a população. As mudanças climáticas, caracterizadas por quedas de temperatura e redução da umidade do ar, favorecem o agravamento de condições como gripes, resfriados, rinite alérgica, sinusite, bronquite, asma e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). Segundo a Profª Ma. Vanessa Lentini da Costa Zarpellom, do Curso de Medicina daFaculdade Santa Marcelina, também há uma crescente incidência de pneumonia e COVID-19 durante a estação. 

Fatores que agravam as doenças respiratórias 

A queda e a oscilação na temperatura são fatores determinantes para o agravamento das doenças respiratórias. A redução da umidade do ar resseca as vias respiratórias, tornando-as mais vulneráveis a infecções. Outro agravante é a permanência em ambientes fechados e com pouca ventilação, o que facilita a disseminação de vírus e bactérias. 

Para Vanessa, as mudanças bruscas de temperatura também influenciam negativamente a saúde respiratória. “A inalação de ar frio pode desencadear crises em pessoas com doenças crônicas como asma e DPOC. Por isso, pacientes com essas condições devem seguir rigorosamente as medicações prescritas, evitar gatilhos como poeira e fumaça, manter a vacinação em dia e se hidratar adequadamente”, explica. 

Sintomas de alerta e diagnóstico 

Entre os sintomas que demandam atenção estão tosse persistente, falta de ar, chiado no peito, coriza, congestão nasal, dor de garganta, febre e cansaço excessivo. Caso esses sintomas sejam intensos ou prolongados, é necessário realizar uma avaliação médica. 

A docente explica que a diferença entre resfriado, gripe e crise alérgica pode ser sutil, mas observável. “O resfriado costuma ser mais leve, sem febre alta, apresentando coriza, espirros e congestão nasal. A gripe, por sua vez, é mais intensa, com febre alta, dores no corpo e cansaço. Já a crise alérgica não apresenta febre, mas causa espirros frequentes, coceira no nariz e olhos lacrimejando”, comenta. 

Para ter o diagnóstico de doenças respiratórias agravadas pelo clima, exames como teste de PCR ou testes de antígeno para influenza e COVID-19, hemograma, raio-X de tórax e provas de função pulmonar são indicados conforme a necessidade do paciente. 

Prevenção e cuidados 

Algumas medidas podem ajudar a prevenir doenças respiratórias durante o outono: 

• Lavar as mãos com frequência; 




• Manter os ambientes ventilados; 




• Evitar contato próximo com pessoas doentes; 




• Hidratar-se bem e evitar o ar seco; 




• Reduzir a exposição a poeira e mofo. 

Além disso, para fortalecer a imunidade é importante manter uma alimentação equilibrada, rica em vitaminas C e D, zinco e proteínas. A prática regular de atividades físicas, sono adequado e redução do estresse também contribuem para um sistema imunológico fortalecido. 

Importância da vacinação 

A vacina contra gripe deve ser tomada anualmente, especialmente por grupos de risco como idosos, crianças, gestantes e pessoas com comorbidades. A vacina contra pneumococo é essencial para idosos e pacientes crônicos, enquanto a vacina contra COVID-19 deve ser reforçada a cada seis meses em pessoas com mais de 60 anos e imunocomprometidos. 

Recentemente, foi aprovada a vacinação de gestantes contra o vírus sincicial respiratório, que pode beneficiar dois milhões de bebês e reduzir as internações de prematuros. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2018 e 2024, foram registradas 83.740 internações de bebês prematuros no Brasil. 

O papel dos umidificadores e da ventilação 

Para finalizar, a Profª Ma. Vanessa Lentini da Costa Zarpellom, explica que ter um ambiente bem ventilado é uma das formas mais eficazes de reduzir a propagação de vírus e bactérias. “O uso de umidificadores pode ser benéfico em locais muito secos, mas deve ser feito com moderação para evitar a proliferação de fungos”, conclui. 

O time feminino do Internacional jogará com portões fechados nos próximos três jogos, determinou o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Luís Otávio Veríssimo Teixeira, na tarde desta terça-feira (1º), acatando pedido feito pela manhã pela Procuradoria-Geral da entidade. A decisão ocorre menos de 24h após uma banana ter sido arremessada em direção ao banco de reservas do Sport, durante o jogo contra o Internacional pela terceira rodada Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino, em Porto Alegre.  

O ato de racismo foi cometido no fim do confronto entre Inter e Sport, na tarde de segunda (31), logo depois que a equipe pernambucana empatou o jogo em 2 a 2, no Sesc Campestre, na zona leste da capital gaúcha.

“Defiro o pedido liminar para determinar, cautelarmente, a perda de mando de campo pelo Sport Club Internacional, com realização das partidas com portões fechados, até o julgamento por colegiado da denúncia anunciada pela Procuradoria, a quem cabe a adoção de rito urgente para formalização do ato. Caso o julgamento por colegiado não se dê a tempo, os efeitos da presente ordem se limitam a três”, determinou na decisão o presidente do STJD. 

Após o ato racista no jogo de segunda (31), o Sport registrou Boletim de Ocorrência (BO) na Policia Civil e condenou o episódio nas redes sociais.

O Sport Club do Recife vem a público repudiar, veementemente, a atitude covarde e racista de um torcedor do Sport Club Internacional, que arremessou uma banana em direção ao banco de reservas rubro-negro durante a partida do Campeonato Brasileiro Feminino, nesta segunda-feira… pic.twitter.com/sVqPnxf0ab

— Sport Club do Recife (@sportrecife) March 31, 2025

 

O caso será investigado pela Delegacia da Intolerância, em Porto Alegre. As imagens após o arremesso de um pedaço de banana em campo foram veiculadas ao vivo pela TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que transmite o Brasileirão Feminino. As cenas mostram a quarta árbitra Andressa Hartmann recolhendo os itens lançados no banco de reservas do Sport. Ela relatou o episódio na súmula do jogo. 

“Depois do gol de empate da equipe visitante, foi arremessado uma banana e casca de banana em direção ao banco de reservas da equipe do Sport Club do Recife, alegando que as mesmas foram jogadas por parte da torcida do Sport Club Internacional que se encontrava atrás do banco de reservas da equipe visitante”, registrou Andressa Hartmann na súmula. 

Ainda na noite de segunda (31), a CBF comunicou em nota oficial que enviou documentação à Procuradoria-Geral do STJD pedindo a punição do clube gaúcho, assim como a apuração rigorosa dos fatos.

Nesta terça (1º), o Internacional informou que uma jogadora da categoria Sub 20 feminino teria sido a autora do arremesso de um pedaço de banana no banco de reservas do Sport. O clube manteve o anonimato da atleta e afirmou que ela teve o contrato rescindido. Em nota oficial na noite de segunda (31), o Colorado já havia reiterado “seu repúdio veemente a qualquer ato discriminatório”, se prontificando a fazer uma apuração rigorosa.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (1º) que estados e municípios prestem contas da execução de mais de 6 mil emendas Pix que não tiveram plano de trabalho.

O prazo para a prestação de contas é de 90 dias. Segundo a decisão, a execução das emendas será suspensa por “impedimento de ordem técnica” caso estados e municípios não apresentem as informações solicitadas pelo Supremo.

A decisão se deu após o TCU (Tribunal de Contas da União) enviar na sexta-feira (28) nota técnica ao Supremo com os resultados de um pente-fino realizado nas emendas Pix de 2020 a 2024.

Dino disse que a falta de transparência na execução das emendas -com 6.247 planos de trabalho não cadastrados que somam “dezenas de bilhões [de reais] do orçamento público federal”- demonstra o “nível de desorganização institucional” das emendas Pix.

“Como já demonstrado nestes autos, deveres básicos atinentes ao planejamento, controle, transparência, rastreabilidade e prestação de contas restaram inadimplidos, afrontando preceitos constitucionais e legais”, afirmou o ministro.

As emendas Pix são transferências de recursos feitas por parlamentares que, até 2024, não tinham objeto predeterminado de contratação. O Supremo determinou que cada emenda desse tipo deve ter um plano de trabalho especificando sua execução.

Na mesma decisão desta terça, Flávio Dino determinou a suspensão de novos repasses de emendas parlamentares para instituições de ensino superior estaduais e suas Fundações de Apoio dos estados do Acre, de Alagoas, do Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, de Rondônia e de Sergipe.

Esses oito estados não se manifestaram sobre as novas regras de execução das emendas recebidas no prazo definido pelo Supremo. Em janeiro, Dino determinou que a União e os estados publicassem novas normas e orientações sobre a aplicação das emendas parlamentares federais, por falta de transparência e rastreabilidade.

Os gestores da Bahia, do Espírito Santo, do Goiás, do Pará, do Paraná, do Rio de Janeiro e do Tocantins terão de apresentar informações complementares em 15 dias. Segundo Dino, esses sete estados se manifestaram no processo, mas de forma insuficiente.

Flávio Dino é relator de quatro ações no Supremo que questionam a transparência das emendas parlamentares.

Os processos são motivo de embates entre o Congresso e o Supremo. Foi por meio deles que o tribunal determinou o fim das emendas de relator em 2022 e suspendeu o pagamento de todos os recursos no ano passado.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos divulgou, nesta segunda-feira (31), um documento sobre as tarifas aplicadas a produtos americanos exportados ao exterior. O relatório critica taxas impostas a serviços audiovisuais estrangeiros, como o cinema e a televisão.

O documento afirma que o Brasil impõe “vários impostos” a produtos audiovisuais dos Estados Unidos. Segundo o texto, o Brasil cobra imposto de renda de 25% nas bilheterias de filmes americanos.

“O Brasil impõe um imposto fixo sobre cada filme estrangeiro lançado nos cinemas, produtos de entretenimento doméstico estrangeiros, programação estrangeira para a televisão aberta e conteúdos e publicidades estrangeiras veiculados em canais de TV por assinatura e via satélite”, diz o relatório.

“As remessas para produtores estrangeiros de obras audiovisuais estão sujeitas a um imposto de retenção de 25% sobre a renda. Como alternativa ao pagamento do imposto integral, os produtores podem optar por investir 70% do valor do imposto em produções independentes locais […] Este imposto também é aplicado à publicidade em vídeo e áudio produzida no exterior”, afirma.

O texto ainda critica o fato que a programação na televisão aberta deve ser 80% brasileira. A mídia impressa e televisão aberta brasileiras não podem pertencer mais que 30% a uma pessoa ou empresa estrangeira, e existem cotas para garantir a exibição de filmes nacionais.

São quase 400 páginas, que citam os países que impõem barreiras tarifárias e não tarifárias a produtos americanos.

O Brasil é considerado uma economia que “impõe tarifas relativamente altas sobre importações de uma grande variedade de setores”, incluindo automóveis, eletrônicos, equipamentos industriais, entre outros.

A média das tarifas aplicadas aos produtos americanos foi de 11,2% em 2023 -só alguns pontos percentuais acima da média geral do Brasil, que é de 9%. O governo brasileiro também destacou, em negociações com os Estados Unidos, que o país compra mais do que vende aos americanos.

O documento é lançado apenas dois dias antes do anúncio de “tarifas recíprocas” prometidas pelo presidente do país, o republicano Donald Trump.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O vice-chanceler da Rússia, Serguei Riabkov, afirmou em entrevista publicada nesta terça (1º) que Moscou não pode aceitar as propostas de paz dos Estados Unidos para a Guerra da Ucrânia “no formato atual”.

“Levamos muito a sério os modelos e soluções propostos pelos americanos, mas não podemos aceitar tudo em sua forma atual”, disse Riabkov à revista russa International Affairs, segundo a mídia estatal.

“Hoje, tudo o que temos é uma tentativa de encontrar algum tipo de estrutura que permita, primeiramente, um cessar-fogo -pelo menos como imaginado pelos americanos. Pelo que podemos ver, não há espaço hoje para nossa principal exigência, que é resolver os problemas relacionados às causas-raízes deste conflito”, disse Riabkov.

Vladimir Putin afirma desejar que a Ucrânia abandone ambições de se juntar à Otan, que a Rússia controle a totalidade das quatro regiões ucranianas que anexou durante o conflito, e que o tamanho do Exército ucraniano seja limitado. Kiev diz que essas condições equivalem a exigir sua capitulação.

A declaração de Riabkov é uma das primeiras que indicam mais claramente um andar lento das negociações sobre o conflito, que até aqui conseguiu finalizar apenas um cessar-fogo parcial no mar Negro e alvos específicos de infraestrutura e energia.

No domingo (30), Trump afirmou em entrevista à rede NBC que estava “muito bravo, de saco cheio” com declarações do presidente russo, Vladimir Putin, questionando a legitimidade do líder ucraniano, Volodimir Zelenski, ao propor que a ONU liderasse um governo temporário enquanto novas eleições ucranianas fossem realizadas.

“Uma nova liderança significa que não teríamos um acordo por um bom tempo”, afirmou Trump.

O republicano disse ainda durante a entrevista que o Irã seria bombardeado caso o país não faça um novo acordo para restringir seu programa nuclear. “Haverá bombardeios. Serão bombardeios como eles nunca viram antes”, ameaçou o republicano.

Riabkov também comentou a fala a respeito do Irã, aliado próximo de Moscou.
“Ameaças estão de fato sendo ouvidas, ultimatos também estão sendo ouvidos”, disse o vice-chanceler. “Consideramos tais métodos inadequados, os condenamos e consideramos que são uma forma de os EUA imporem sua própria vontade ao lado iraniano.

“As consequências disso, especialmente se os ataques forem feitos a infraestrutura nuclear, podem ser catastróficas para toda a região”, disse Riabkov.

BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Konstantin Rudnev, condenado a 11 anos de prisão na Rússia por liderar uma seita que promoveria estupros e tráfico de pessoas, foi detido na Argentina depois de meses sem pistas sobre seu paradeiro. O russo tinha passagens compradas para o Brasil.

A Polícia Aeroportuária argentina deteve, ao longo da semana passada, 15 pessoas no âmbito de uma investigação nacional sobre tráfico de pessoas que tinha Rudnev como protagonista.

Ele foi preso na sexta (28) junto a oito mulheres no Aeroporto de Bariloche. Elas estavam com aparente má nutrição, o que chamou atenção dos agentes de segurança. Ao ser abordado, Rudnev teria tentado cortar o pescoço com uma lâmina de barbear, mas foi impedido. Com ele foi encontrada cocaína. A polícia ainda apreendeu quase US$ 15 mil (R$ 85,5 mil), 12 celulares e vários documentos.

Ao mesmo tempo, mas na capital argentina, Buenos Aires, foram detidas outras seis pessoas com suspeita de envolvimento na rede de tráfico. Quatro são cidadãos russos (três homens e uma mulher); as outras duas mulheres são do Brasil e do México. Ainda não se sabe se elas eram possíveis vítimas ou operadoras do esquema.

Responsável pelo caso, o promotor de Justiça Fernando Arrigó disse à reportagem que a acusação só será formalizada nesta quinta-feira (3). Ainda assim, um conjunto de informações sobre o grupo que estava prestes a embarcar para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, já permite entender a passagem da seita pela Argentina.

A polícia argentina deu início às investigações quando uma mulher russa grávida chegou ao Hospital Regional de Bariloche para dar à luz. A equipe médica notou que ela estava recebendo ordens de outras mulheres da mesma nacionalidade, desconfiou do comportamento e comunicou à Justiça, que passou a acompanhar o caso.

O chamado “turismo de parto” de mulheres russas rumo à América do Sul tem se tornado frequente nos últimos anos. O objetivo é que os bebês ganhem a cidadania de países como Brasil e Argentina, onde há uma investigação em curso para apurar grupos mafiosos que potencialmente lucrariam com isso.

Foi a partir desse episódio, não tão incomum, que as forças de segurança argentinas chegaram à seita Ashram Shambala.

O grupo russo foi criado por Rudnev na cidade de Novosibirsk, na Sibéria, no final dos anos 1980. Em 2010, a seita foi declarada banida pela Justiça russa por suas atividades serem consideradas, segundo o tribunal responsável, “conectadas com a violência, o incentivo à desordem, a destruição da família e da moralidade”.

Três anos depois, o próprio Rudnev foi condenado a 11 anos de prisão em uma cadeia de segurança máxima na Sibéria por estupro, tráfico de drogas, agressão sexual e a criação de uma organização que viola os direitos civis. Na ocasião, Rudnev negou todas as acusações e disse que pregava um estilo de vida saudável. Ele era conhecido como uma espécie de “grande xamã” e chegou a ter de 10 mil a 20 mil seguidores.

Com idades entre 17 e 30 anos, eles seriam persuadidos a vender seus bens e entregar o dinheiro a Rudnev, romper laços com suas famílias e a participar de orgias sexuais sob influência de drogas. Quem saísse do plano seria punido com privação de comida e sono.

Rudnev prometia “limpar os canais de energia” dos seguidores e chegou a lançar um livro no qual pregava o rechaço ao estilo de vida convencional de trabalho, estudo e criação dos filhos.

O russo agora preso na Argentina foi detido pela primeira vez em seu país em 1999, mas escapou de um hospital psiquiátrico. Foi detido de novo em 2005, mas a acusação não conseguiu que seus ex-seguidores o denunciassem. Até que em 2010 ele foi novamente preso por portar um pacote de heroína. Rudnev deixou a prisão em 2021 e se mudou para Montenegro, país no qual também há relatos de atividades suas relacionadas à seita. Até que finalmente apareceu em terras argentinas.

Leia mais

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar apresenta leve queda nesta terça-feira (1º), com investidores se posicionando antes do tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e de dados econômicos norte-americanos. Às 14h37, o dólar caía 0,37%, a R$ 5,685 na venda. Já a Bolsa disparava 1,21%, aos 131.847 pontos, descolando do exterior.

Trump deve anunciar tarifas recíprocas aos parceiros comerciais dos EUA já nesta quarta-feira, o apelidado “dia da libertação”. A medida visa espelhar as taxas praticadas sobre os produtos norte-americanos, em uma tentativa de equilibrar o déficit comercial do país.

A expectativa pelos anúncios do republicano tem ditado o humor dos mercados globais desde o início do ano, e a incerteza sobre a intensidade e abrangência das tarifas inspira cautela entre os operadores.

Poucos detalhes foram fornecidos até o momento. Na semana passada, a expectativa majoritária era de que o tarifaço fosse direcionado aos países com maior superávit comercial para com os EUA -“os 15 sujos”, como apelidado pelo secretário do Tesouro, Scott Bessent.

Mas, no domingo, Trump disse que as tarifas incidirão sobre “todos os parceiros comerciais” do país e que, depois, iria “ver o que acontece”. Ao ser questionado sobre quais seriam os mais afetados, ele disse que não sabia se serão “15 países, 10 ou 15” e garantiu que “não há um limite”.

“Não se sabe muita coisa. Há um elevado grau de incerteza e imprevisibilidade sobre um tópico que vai ter consequências inevitáveis sobre o restante do globo, além da própria economia norte-americana”, comenta Leonel Mattos, analista de inteligência de mercado da StoneX.

“Esse ambiente de insegurança tem levado a um movimento de aversão a risco e busca por ativos seguros, o que tende a desvalorizar o real. Por outro lado, também há um movimento de rotação, no qual os investidores estão diminuindo a exposição a ativos norte-americanos, o que tem trazido recursos para o Brasil e outros emergentes.”

O principal receio em relação ao tarifaço é que ele aumente a inflação em uma ampla gama de produtos e distorça cadeias de suprimentos globais, especialmente se os países afetados revidarem com mais impostos.

Nesta terça, a União Europeia declarou que “tem muitas cartas” na mão e um “plano sólido” para reagir aos planos de Trump.

“Nosso objetivo é uma solução negociada. Mas é claro que, se for necessário, protegeremos nossos interesses, nossa população e nossas empresas”, declarou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. “Não queremos necessariamente retaliar. Mas, se for necessário, temos um plano sólido para retaliar e vamos usá-lo.”

Ainda não se sabe se o Brasil será ou não atingido pelas medidas, segundo informou uma autoridade da Casa Branca à reportagem. Mas, caso o país esteja na lista de afetados, as taxas incidirão sobre todos os produtos importados pelos Estados Unidos, sem exceções.

Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a imposição de tarifas ao país seria “injustificável à luz dos dados e à luz das décadas de parceria entre Estados Unidos e Brasil”. Nesta terça, ele ainda afirmou que o Brasil está em “uma posição confortável”.

“Nossa conta é deficitária com os Estados Unidos. Então, nos causaria uma certa estranheza se o Brasil sofresse algum tipo de retaliação injustificada. Estamos na mesa de negociação para que nossa cooperação seja cada vez mais forte. Nós temos relação de parceria com o Estado americano, não com governos”, disse.

Na análise de João Duarte, sócio da One Investimentos, o Brasil está em “uma posição neutra” na guerra de tarifas, o que tende a atrair investidores para cá, “ainda mais em um contexto de possibilidade de recessão nos Estados Unidos”.

“O Brasil tem se tornado uma opção vantajosa entre os países emergentes. Há um entendimento no mercado de que vários ativos brasileiros estão com bons preços, o que atrai muito investimento para a Bolsa, apesar do dia de desvalorização.”

Os temores de recessão nos EUA estão diretamente relacionados às tarifas de Trump. A economia tem dado sinais de desaceleração nas últimas baterias de dados, mas a falta de clareza sobre o potencial inflacionário do tarifaço pode forçar o Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano) a manter os juros em níveis elevados para conter a alta de preços, o que pode resfriar ainda mais a atividade econômica.

O cenário desenhado por especialistas é de uma “estagflação”, isto é, quando a inflação está elevada e a economia não cresce.

Os investidores também aguardam mais dados sobre o mercado de trabalho dos EUA. O destaque fica para sexta-feira, com a divulgação do “payroll” (folha de pagamento, em inglês), mas, nesta terça, o relatório Jolts (Job Openings and Labor Turnover Survey) já deu pistas sobre o estado da empregabilidade por lá.

O número de vagas disponíveis caiu para 7,6 milhões em fevereiro, ante 7,8 milhões em janeiro. O resultado veio em linha com o esperado e, para analistas, reflete a redução da demanda por mão de obra por causa das incertezas que pairam sobre a economia.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu divergência nesta terça-feira (1°) no julgamento do recurso contra a decisão que anulou todos os atos da Lava Jato contra Antonio Palocci, ex-ministro de governos de Lula e Dilma Rousseff (ambos do PT).

O magistrado rejeita a derrubada e afirma não ser possível descontinuar todos os atos judiciais contra Palocci de forma automática em decorrência das anulações anteriores.

A Segunda Turma do STF analisa um recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a decisão do ministro Dias Toffoli. Segundo o pedido da acusação, não há correlacao estrita entre o pedido de extensão anulação dos atos contra o empresário Marcelo Odebrecht e o caso de Palocci.

Ainda faltam os votos dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

A votação ocorre em plenário virtual, onde os ministros colocam seus votos na plataforma de modo remoto. O julgamento segue até a próxima sexta (4).

Palocci foi ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma -cargos que deixou com o envolvimento nos escândalos investigados na operação.

Para Fachin, o Supremo tem indeferido diversos pedidos de extensao por entender ser necessária a demonstração da semelhança entre a decisão referenciada e o caso concreto.

“Absolutamente nao se verifica a presenca de identidade fatica e similitude entre o que ja decidido nos processos indicados como paradigma e o que se pleiteou nesses autos”, disse o ministro.

Os advogados do ex-ministro solicitaram para Toffoli que estendesse a Palocci os benefícios concedidos a Marcelo Odebrecht, sob o argumento de que mensagens obtidas pela Operação Spoofing (que investigou os responsáveis por hackear e vazar conversas de procuradores) apontavam parcialidade de Moro e “incontestável quadro de conluio processual entre acusação e defesa”.

Ainda, de acordo com Fachin, não é possível ampliar a decisão anterior para tratar de questoes relacionadas a prova ilicita, apreciacao de dialogos de agentes publicos obtidos na Spoofing e materias que deveriam ser discutidas e apreciadas nas instancias inferiores.

“Os fatos sao substancialmente distintos dos julgados dessa colenda Turma em que se busca a extensao de efeitos, alem de demandar a minuciosa analise fatico-probatoria, impossivel de se realizar em acoes reclamatorias e muito menos em pedidos de extensao como ocorre no caso, sem que se garanta o devido processo legal e o contraditorio nas instancias competentes”, afirma o ministro.

Fachin também afirma que os dialogos tornados públicos merecem atenção do Judiciário, mas em processos adequados para tal.

“Os dialogos obtidos ilicitamente sao graves, merecem ser apurados e o Judiciario deve dar uma resposta sobre eles, especialmente porque podem dar novo sentido aos fatos que sao eventualmente objeto de investigacao nas mais variadas instancias judiciais. Para isso, contudo, e fundamental que se observe o devido processo legal, com a pericia oficial desses dialogos, a sua adequada contextualizacao (com a possivel producao de novas provas) e a indispensavel oitiva dos envolvidos”, disse.