Justiça suspende construção de loteamento em área de Mata Atlântica em Carapicuíba
A Justiça de São Paulo suspendeu a construção de um loteamento residencial em uma área de Mata Atlântica em Carapicuíba, na Grande São Paulo.
A decisão liminar foi tomada após denúncias de moradores e de organizações ambientais que apontaram desmatamento acelerado na região da Fazendinha, próxima ao limite com Cotia e à Granja Viana.
Segundo a decisão, as empresas responsáveis iniciaram a derrubada da vegetação em uma área de cerca de 200 hectares, localizada em um importante corredor ecológico que liga a Serra do Mar à Serra da Mantiqueira.
O juiz determinou a paralisação imediata das atividades e uma vistoria conjunta de órgãos ambientais para avaliar os danos. O descumprimento pode gerar multa de até R$ 100 mil.
Antes da suspensão, uma grande parte da mata já havia sido derrubada. Moradores relatam a fuga de animais silvestres, como cachorros-do-mato e quatis, que perderam o habitat com o desmatamento. A área também abriga nascentes e espécies de árvores em risco de extinção.
O que vemos no dia a dia são os animais desesperados tentando achar a casa deles.
O loteamento teve aprovação original nos anos 1970, mas a área se regenerou ao longo das décadas e voltou a ser considerada Mata Atlântica — bioma protegido por lei federal.
De acordo com ambientalista Carlos Bocuhy, “restam apenas entre 8% e 12% da cobertura original desse ecossistema no país”.
A Justiça também apontou falhas de fiscalização da Prefeitura de Carapicuíba e responsabilizou órgãos estaduais pela ausência de controle sobre o desmatamento. A Cetesb informou que o projeto foi aprovado antes da legislação ambiental atual e que autorizou o corte de quatro hectares de vegetação nativa, mediante compensação ambiental de 13 hectares e preservação de parte da mata existente.
O ambientalista alertou que o desmatamento pode comprometer a sobrevivência de diversas espécies.
“A partir do momento que você tira essa floresta, nós tiramos a possibilidade dessa fauna se deslocar e ela sobreviver também em outras regiões, então nós estamos destinando. Essa fauna ao desaparecimento em muitos locais, quando a gente interrompe os corredores de biodiversidade”, afirmou.
Por enquanto, as obras permanecem paralisadas, e a expectativa é de que o que restou da floresta seja preservado.
O que dizem os responsáveis
Em nota, a Prefeitura de Carapicuíba disse que fiscaliza o cumprimento das exigências previstas na autorização emitida pela companhia ambiental do estado de São Paulo.
A Cetesb, por sua vez, explicou que o projeto foi aprovado nos anos 70, antes da atual legislação ambiental, e que, nesses casos, vale o regramento da época. Com isso, a companhia disse que autorizou o corte de quatro hectares de vegetação nativa, mas determinou compensação ambiental de 13 hectares, além da preservação de parte da vegetação existente lá no.
Justiça determinou a suspensão imediata das atividades e uma vistoria conjunta de órgãos ambientais para mapear o impacto da área desmatada até o momento.
Reprodução
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