Caso aconteceu em Sorocaba, no interior do estado, e as ocorrências se deram entre março de 2021 e dezembro de 2022; a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de SP confirmou condenação em fevereiro deste ano. Agressão contra PM
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O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão de 1ª instância que condenou uma mulher por uma série de crimes, que incluem lesão corporal a idosos e perseguição e ameaças a uma família.
Além disso, durante uma discussão em que foi necessário o auxílio das autoridades, a mulher desferiu um tapa no rosto de um policial militar (veja mais abaixo).
O caso aconteceu na cidade de Sorocaba, no interior do estado, e as ocorrências se deram em um período de quase dois anos, entre março de 2021 e dezembro de 2022.
A 1ª Vara Criminal de Sorocaba publicou a sentença em agosto de 2024, e 4ª Câmara de Direito Criminal do TJSP confirmou a condenação em fevereiro deste ano. A mulher recebeu pena de 1 ano e 3 meses em regime aberto, além do dever de indenizar cada vítima em R$ 10 mil.
Histórico dos crimes
De acordo com o processo:
A hostilidade da mulher teve início em março de 2021, quando a filha de seu atual marido — que não conhecia o pai — passou a tentar contato com ele;
Inconformada com essa ligação, a agressora passou a ameaçar e difamar a ex-mulher de seu companheiro pelas redes sociais, além de persegui-la;
As investidas pela internet duraram meses;
Quando era bloqueada, a stalker criava perfis falsos e enviava mensagens, inclusive, ao perfil no Facebook do lugar em que a vítima trabalhava;
Entre as mensagens, estavam intimidações como: “Vou fazer barraco, essa vagabunda e essa família omissa vão pagar” e “Vou fazer muito estrago, vocês não me conhecem, nem a polícia vai ter base legal para me levar”;
Veja algumas mensagens abaixo.
Ameaças contra ex-mulher do atual marido
As agressões ficaram no mundo virtual até dezembro de 2022, quando a mulher foi até a casa dos pais da vítima, dois idosos, e os agrediu fisicamente;
Segundo os autos, ela puxou a mãe da mulher pelos braços através do portão, deixando hematomas;
Diante da agressão, a Polícia Militar foi acionada;
Quando a ex-mulher de seu marido chegou ao local, mesmo na presença dos agentes, a stalker avançou em direção ao veículo, arranhou seus braços e iniciou uma série de agressões verbais;
Em seguida, o pai da vítima chegou e também foi agredido com um tapa no rosto.
Agressão contra PM
No dia em que a agressora foi até a casa dos pais da vítima a fim de confrontá-la, foi necessário o apoio da Polícia Militar, já que a mulher já havia agredido três pessoas durante a discussão.
Durante a tentativa de mediar a situação, um dos PMs tentou acalmar a stalker, que não parava de xingar a mulher.
Durante essa dinâmica, a agressora se irritou com a tentativa de pacificação por parte do agente e desferiu um tapa em seu rosto (imagem abaixo).
Agressão contra PM
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Decisão judicial
O juiz da 1ª Vara Criminal de Sorocaba condenou a agressora a 1 ano e 3 meses em regime aberto, além do pagamento de multa e indenização de R$ 10 mil a cada uma das vítimas.
Os crimes imputados a ela foram lesão corporal leve (pena de 3 meses a 1 ano) e perseguição (6 meses a 2 anos).
Já em 2ª instância, diante das provas colhidas, que incluíam boletins de ocorrência, laudos periciais, depoimentos de vítimas e testemunhas e imagens das agressões e ameaças, o Tribunal de Justiça entendeu que não havia dúvida sobre a autoria dos crimes.
A defesa da agressora alegou insuficiência de provas, que a cliente não agrediu os pais da vítima e que ela estava alterada em razão do consumo de álcool, mas a corte rejeitou a argumentação.
O TJ ressaltou que a embriaguez voluntária não exclui a responsabilidade criminal, que a perseguição à vítima foi constante e deliberada e manteve tanto a pena quanto o valor da indenização.
‘Stalking’: entenda quando a perseguição na internet se torna crime
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