Rubinho Nunes (União) deve seguir no comando da comissão de Política Urbana, e Senival Moura (PT) na de Transporte; Educação vai ficar sob o comando de Sonaira Fernandes (PL) Plenário da Câmara Municipal de SP durante posse de prefeito, vice e vereadores
Douglas Ferreira
A Câmara Municipal de São Paulo definiu, nesta terça-feira (11), a composição de suas comissões permanentes para este ano. A definição é importante porque, com as comissões formadas, os projetos de lei voltam a tramitar pela Casa.
PT e MDB, partidos respectivamente com a primeira e a segunda maiores bancadas, com 8 e 7 vereadores cada uma, devem ficar com a presidência de duas comissões cada um —de um total de sete comissões. O União Brasil, partido do presidente da Câmara, Ricardo Teixeira, e que também tem 7 vereadores, deve ficar com apenas uma.
O cálculo ainda é uma projeção, uma vez que a composição de cada comissão será publicada no Diário Oficial de quarta-feira (12), e a presidência de cada uma tem que ser ratificada em votação na quinta. Mas já há um indicativo de quem devem ser os presidentes.
Podemos e PSOL, ambos com seis vereadores, não foram contemplados com cargos de liderança das comissões.
Algumas presidências não irão mudar de dono. Atual presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, protagonista na Legislatura passada devido às revisões do Plano Diretor Estratégico e da Lei de Zoneamento, Rubinho Nunes (União) é o indicado para seguir no posto.
O mesmo ocorre na Comissão de Finanças e Orçamento, responsável por deliberar as peças orçamentárias da cidade, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros a serem aplicados na elaboração do orçamento do município, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa as despesas para o ano seguinte.
O petista Jair Tatto foi o nome apresentado para permanecer na presidência da comissão, bem como seu correligionário Senival Moura deve seguir no comando da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. Caso se confirme, será o 10º ano desde 2013 que Senival preside a Comissão de Transporte.
Na Comissão de Educação, Cultura e Esportes, a presidência deve ficar com a vereadora Sonaira Fernandes, ex-secretária de Políticas para a Mulher do estado.
Considerada a principal comissão do Poder Legislativo, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), responsável por avaliar a legalidade dos projetos de lei, vai ficar a cargo de Sandra Santana, do MDB, partido do prefeito Ricardo Nunes.
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deve ter como presidente Ely Teruel (MDB). E a Comissão de Administração Pública tem como nome indicado para a presidência a vereadora Edir Sales (PSD). Com isso, serão quatro mulheres presidentes das sete comissões.
Ao todo, 53 dos 55 vereadores integram as comissões. Apenas o presidente, Ricardo Teixeira, e o 1º vice-presidente, João Jorge (MDB), não fazem parte de nenhuma. Confira abaixo a relação completa (o “*” representa o nome indicado à presidência da comissão, que deve ser aprovado em votação na próxima quinta-feira):
CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Sandra Santana (MDB)*
Alessandro Guedes (PT)
Lucas Pavanato (PL)
Silvão Leite (União Brasil)
Silvia da Bancada Feminista (PSOL)
Milton Ferreira (Podemos)
Janaina Paschoal (PP)
Thammy Miranda (PSD)
Sansão Pereira (Republicanos)
FIN – Comissão de Finanças e Orçamento
Jair Tatto (PT)*
Sandra Tadeu (PL)
Silvinho (União Brasil)
Marcelo Messias (MDB)
Keit Lima (PSOL)
Ana Carolina Oliveira (Podemos)
Major Palumbo (PP)
Dheison Silva (PT)
André Santos (Republicanos)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Rubinho Nunes (União Brasil)*
Nabil Bonduki (PT)
Isac Félix (PL)
Fabio Riva (MDB)
Marina Bragante (Rede)
Gabriel Abreu (Podemos)
Murillo Lima (PP)
Comissão de Administração Pública
Edir Sales (PSD)*
João Ananias (PT)
Zoe Martinez (PL)
Amanda Vetorazzo (União Brasil)
Toninho Vespoli (PSOL)
Danilo do Posto de Saúde (Podemos)
Sargento Nantes (PP)
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Senival Moura (PT)*
Gilberto Nascimento (PL)
Pastora Sandra Alves (União Brasil)
Paulo Frange (MDB)
Renata Falzoni (PSB)
Kenji Palumbo (Podemos)
Carlos Bezerra (PSD)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Sonaira Fernandes (PL)*
Luna Zarattini (PT)
Adrilles Jorge (União Brasil)
George Hato (MDB)
Celso Giannazi (PSOL)
Cris Monteiro (Novo)
Eliseu Gabriel (PSB)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Ely Teruel (MDB)*
Hélio Rodrigues (PT)
Rute Costa (PL)
Simone Ganem (Podemos)
Luana Alves (PSOL)
Roberto Tripoli (PV)
Amanda Paschoal (PSOL)
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