Reparação aos Povos Indígenas: Itaipu Propõe Ações Concretas para Comunidades Avá-Guarani no Paraná
A Usina Hidrelétrica de Itaipu, uma das maiores produtoras de energia do mundo, está empenhada em corrigir injustiças históricas cometidas contra os povos indígenas. Em um movimento inédito e alinhado com a política atual do governo federal, a diretoria da Itaipu Binacional apresentou ao Conselho de Administração uma proposta que visa destinar R$ 240 milhões neste ano para a compra de terras destinadas às comunidades Avá-Guarani , localizadas no oeste do Paraná. Essa iniciativa marca um importante passo rumo à reparação aos povos indígenas , reconhecendo os danos causados durante a construção da usina.
O Contexto Histórico e as Violações dos Direitos Indígenas
A construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, concluída na década de 1980, teve impactos significativos sobre as comunidades tradicionais da região. Embora argumentasse anteriormente que as áreas inundadas pelo reservatório não afetaram diretamente as ocupações indígenas, a Itaipu agora reconhece que houve violações aos direitos dessas populações. Esses impactos incluem deslocamentos forçados, perda de território sagrado e interrupção de práticas culturais fundamentais.
Como parte do acordo proposto, a Itaipu se compromete a emitir um pedido público de desculpas pelas violações ocorridas. Esse pedido será publicado nos sites oficiais da empresa, da União, da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A medida busca não apenas reconhecer os erros do passado, mas também promover um diálogo aberto e transparente com as comunidades afetadas.
Negociações e Acordos para Reparação aos Povos Indígenas
A decisão de reparar os danos causados às comunidades Avá-Guarani é fruto de extensas negociações conduzidas pelo Ministério Público Federal junto ao Supremo Tribunal Federal. Após mais de 20 reuniões envolvendo representantes da Itaipu, órgãos governamentais e lideranças indígenas, chegou-se a um consenso sobre a aquisição de terras para essas populações.
Inicialmente, serão adquiridos 3.000 hectares de terras para as Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga. Além disso, há previsão de suplementação de recursos no próximo ano, visando ampliar a área total para até 47 mil hectares , com um investimento estimado superior a R$ 5 bilhões . Esse esforço representa uma tentativa de atender à demanda aproximada de 50 mil hectares identificada pela Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal.
Serviços Essenciais e Benefícios para as Comunidades
Além da aquisição de terras, a proposta inclui o fornecimento de serviços essenciais às comunidades indígenas. Entre eles estão:
- Abastecimento de água potável;
- Fornecimento de energia elétrica;
- Saneamento básico;
- Acesso a saúde e educação.
Essas medidas buscam garantir condições dignas de vida para os povos Avá-Guarani, promovendo sua autonomia e preservando suas tradições culturais. Outro ponto relevante do acordo é a implementação de royalties pela utilização do potencial hídrico do Rio Paraná, similar ao modelo já aplicado em municípios da bacia hidrográfica. Esses recursos adicionais poderão ser usados para financiar projetos de desenvolvimento sustentável nas aldeias.
O Papel da Itaipu na Pacificação Regional
Embora a Itaipu não esteja diretamente envolvida em disputas possessórias em andamento no Paraná, a empresa reconhece seu papel estratégico na pacificação regional. De acordo com Paulo Humberto Porto Borges, gestor do Programa de Sustentabilidade das Comunidades Indígenas, a compra de terras pode contribuir significativamente para reduzir conflitos entre proprietários rurais e indígenas.
“A proposta apresentada pelos envolvidos visa apaziguar os conflitos existentes, permitindo que as comunidades permaneçam ou se realoquem em áreas onde possam viver de acordo com seus costumes e tradições”, explicou Borges.
Mudança de Postura do Governo Federal
A liberação dos recursos para a reparação aos povos indígenas reflete uma mudança significativa na postura do governo federal em relação às políticas indigenistas. Durante a gestão anterior, havia uma tendência de minimizar as ocupações tradicionais indígenas na região reivindicada. Agora, sob a liderança do presidente Lula, o foco está em promover justiça social e ambiental, reconhecendo os direitos ancestrais dessas comunidades.
Por Que Isso Importa?
A iniciativa da Itaipu vai além de uma simples compensação financeira; trata-se de um compromisso com a equidade e o respeito aos direitos humanos. Ao reconhecer os danos causados no passado e agir para corrigi-los, a empresa demonstra responsabilidade social e ambiental. Para as comunidades Avá-Guarani, essa reparação significa a oportunidade de recuperar parte do que foi perdido e construir um futuro mais justo e sustentável.