A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou um novo capítulo na regulamentação das criptomoedas ao atualizar a Instrução Normativa (IN) RFB n.º1.888, trazendo mudanças significativas na tributação dos ganhos com criptos. Essa transformação, que ganhou forma após uma ampla consulta pública encerrada em dezembro de 2024, não só promete aprimorar o monitoramento e a fiscalização das transações digitais, mas também abre oportunidades para investidores que apostam em projetos inovadores como Best Wallet e Solaxy.
A atualização da norma e o lançamento de um sistema inovador de declaração, batizado de DeCripto, sinalizam uma mudança estratégica do órgão para se alinhar às melhores práticas internacionais, proporcionando maior transparência e harmonização na troca de informações com outras nações. Conforme as informações divulgadas pela Receita Federal, a nova plataforma se baseará no modelo Crypto Asset Reporting Framework (CARF), desenvolvido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que estabelece critérios e procedimentos para o intercâmbio de dados sobre operações com criptomoedas entre países.
Atualização da IN RFB n.º1.888 e o surgimento do DeCripto
Após a realização de uma consulta pública que contou com 24 contribuições de diversos colaboradores, a Receita Federal está, atualmente, analisando as sugestões para definir as alterações na regulação das criptomoedas. Esse movimento reflete uma preocupação crescente com a complexidade das operações financeiras digitais, que vêm se intensificando com o avanço da tecnologia e a popularização das criptos.
Uma das principais inovações já anunciadas é o lançamento do sistema DeCripto. Essa plataforma, ainda em fase de aperfeiçoamento, promete transformar a forma como os investidores prestam informações à Receita Federal. Seguindo os preceitos do CARF, o DeCripto padroniza a definição de criptoativos e de prestadores de serviços relacionados, além de estabelecer diretrizes para a avaliação e diligência das operações.
Em resumo, essa padronização facilita o intercâmbio de informações e fortalece o monitoramento tanto de transações que envolvem o exterior quanto de operações realizadas em plataformas de finanças descentralizadas (DeFi) e no fracionamento de NFTs.
Rigor no monitoramento sem aumento de impostos
Embora as novas regras introduzidas pela Receita Federal não prevejam a criação de novos tributos nem aumentos nas alíquotas vigentes, o órgão reforça a obrigatoriedade de prestação de informações mais detalhadas sobre as operações com criptos. Segundo a RFB, essa medida visa ampliar a capacidade de cruzamento de dados, permitindo identificar com mais precisão possíveis casos de sonegação fiscal. Dessa forma, o monitoramento será intensificado sem onerar diretamente os investidores com novos impostos.
Historicamente, a tributação sobre os ganhos com criptomoedas já seguia critérios estabelecidos em normas anteriores. Conforme a Instrução Normativa n.º1.888, os investidores estão dispensados do pagamento de Imposto de Renda (IR) quando as vendas mensais não ultrapassam o valor de R$ 35 mil.
Contudo, mesmo nesses casos, é obrigatória a declaração dos ganhos na ficha “Rendimentos Isentos e não Tributáveis”. Para operações que ultrapassam esse montante e resultam em lucro, o ganho de capital deve ser informado na respectiva ficha de declaração, com alíquotas que variam de 15% a 22,5% conforme o montante dos rendimentos.
Outra mudança importante é a obrigatoriedade de declaração para movimentações superiores a R$ 30 mil por mês, mesmo que a operação seja realizada em exchanges internacionais. Essa exigência visa aumentar a transparência e possibilitar que a Receita cruze dados de diversas fontes, incluindo bancos, instituições financeiras e agora, aplicativos e plataformas de pagamento digital.
Detalhamento das regras de declaração e tributação
Segundo a Instrução Normativa vigente, os investidores que operam com criptomoedas precisam ficar atentos a diversas obrigações na declaração do Imposto de Renda. Especificamente:
- Operações abaixo de R$ 35 mil por mês: não geram a obrigação de pagamento de IR, mas os ganhos devem ser informados na declaração anual.
- Operações acima de R$ 35 mil por mês: caso haja lucro, os ganhos devem ser declarados na ficha “Ganhos de Capital”, sujeitando-se às alíquotas progressivas de 15% até 22,5%.
- Movimentações superiores a R$ 30 mil: devem ser informadas detalhadamente, exceto para operações realizadas por meio de exchanges nacionais.
- Criptoativos com valor superior a R$ 5 mil: devem ser declarados no Imposto de Renda, independentemente da frequência ou volume das operações.
Por fim, os pagamentos de IR referentes às transações realizadas em exchanges nacionais devem ser efetuados até o último dia útil do mês subsequente ao da operação, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), gerado pelo sistema Sicalcweb. Em contraste, operações realizadas em exchanges internacionais não se beneficiam da isenção de R$ 35 mil e o imposto é apurado anualmente na declaração.
Essas normas, embora complexas, são essenciais para a construção de um ambiente regulatório mais robusto e confiável, permitindo que o fisco acompanhe de perto o crescente mercado de criptos. A implementação do DeCripto promete, assim, facilitar a fiscalização e minimizar riscos de fraudes e sonegação fiscal, contribuindo para uma maior estabilidade e credibilidade do mercado.
A nova perspectiva para investidores em criptomoedas
Enquanto a Receita Federal intensifica seus mecanismos de monitoramento, o mercado de criptomoedas continua a se expandir e a atrair investidores em busca de oportunidades de alto potencial. Nesse contexto, dois projetos se destacam por oferecerem propostas inovadoras e benefícios exclusivos: Best Wallet e Solaxy. Cada um desses projetos não apenas incorpora avanços tecnológicos, mas também cria ambientes favoráveis à governança, ao staking e a outras formas de valorização dos tokens.
Best Wallet Token ($BEST): Inovação e benefícios exclusivos
O Best Wallet Token, denominado $BEST, é o token nativo da Best Wallet – uma carteira de criptomoedas não custodial que permite aos usuários gerenciar seus ativos digitais de forma segura e eficiente. Lançado recentemente em pré-venda, o token $BEST está disponível, por tempo limitado, para os usuários já cadastrados na plataforma.
A principal vantagem do $BEST reside nos diversos benefícios que ele confere aos seus detentores. Os usuários que adquirirem o token durante a pré-venda poderão usufruir de descontos nas taxas de transação, o que representa uma economia significativa em um mercado onde as tarifas podem impactar diretamente a rentabilidade das operações. Além disso, a posse do $BEST garante acesso ao mecanismo de governança da plataforma, permitindo que os investidores tenham voz ativa nas decisões estratégicas que definem o futuro da carteira.
Outro ponto de destaque é a possibilidade de obter um maior APY (rendimento percentual anual) ao realizar staking do token no agregador de staking da Best Wallet. Com essa estratégia, os investidores podem potencialmente aumentar seus rendimentos e participar de novas pré-vendas e projetos exclusivos, beneficiando-se de uma valorização que pode se traduzir em lucros expressivos a médio e longo prazo.
Especialistas apontam que, num cenário de constante inovação e aperfeiçoamento das regulamentações, projetos como o Best Wallet podem ganhar ainda mais relevância. A integração de vantagens práticas, aliada a um robusto sistema de governança, posiciona o $BEST como uma alternativa atrativa para investidores que buscam não apenas segurança, mas também potencial de valorização.
Solaxy ($SOLX): Escalabilidade e desempenho para a rede Solana
Em meio à busca por soluções que garantam desempenho e escalabilidade, o projeto Solaxy, representado pelo token $SOLX, desponta como uma promessa de melhoria para a blockchain Solana. Conhecida por sua velocidade e eficiência, a Solana tem enfrentado desafios relacionados ao congestionamento e à escalabilidade, e o Solaxy surge justamente para sanar essas deficiências.
Atualmente em fase de pré-venda, o token $SOLX está sendo ofertado a um preço inicial de US$ 0,001634, com uma arrecadação que já ultrapassa os US$ 20 milhões. Os investidores que aderirem ao projeto poderão se beneficiar de um sistema de staking que oferece rendimentos de até 243% APY. As recompensas são distribuídas a uma taxa de 4.377,4 SOLX por bloco, garantindo uma fonte contínua de rendimentos durante os próximos três anos.
O token $SOLX desempenha um papel central no ecossistema Solaxy, impulsionando toda a rede e garantindo uma operação sem congestionamentos ou tempo de inatividade. Esse desempenho superior não só melhora a experiência dos usuários, mas também posiciona o Solaxy como um potencial catalisador para a transformação da rede Solana, tornando-a mais rápida, inteligente e escalável.
Especialistas do setor acreditam que o sucesso do Solaxy pode marcar um ponto de inflexão na história da blockchain Solana. Se o projeto conseguir atingir seus objetivos, os investidores poderão usufruir de um ambiente digital mais robusto e resiliente, o que pode refletir em uma valorização expressiva do token $SOLX no mercado. Ademais, analistas comparam o potencial do Solaxy ao de projetos de sucesso, como o $PEPU, sugerindo que o projeto pode se tornar um dos maiores cases de retorno para entusiastas e investidores em criptoativos.
Conclusão
Em suma, a modernização da tributação de criptomoedas e a ascensão de projetos inovadores reafirmam que o Brasil está pronto para abraçar a revolução digital, criando um ambiente seguro, transparente e cheio de potencial para o desenvolvimento econômico.
Investidores que acompanharem essa transformação poderão não apenas maximizar seus ganhos, mas também contribuir para a construção de um mercado financeiro mais moderno, eficiente e alinhado às demandas do futuro.