Anvisa define Fator Y como zero para 2025/2026 e mercado reage
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta segunda-feira (17), uma nota técnica informando que o Fator Y, um dos componentes do cálculo para o reajuste anual dos preços de medicamentos no Brasil, será zero para o período de 2025/2026. A decisão impacta diretamente o setor farmacêutico e a previsão de aumento nos preços dos remédios.
A expectativa do mercado era que o Fator Y ficasse próximo de 1%, porém, com o valor zerado, a previsão é de que o reajuste final dos medicamentos fique em torno de 3,7%, abaixo do índice registrado em 2024, que foi de 4,5%. A definição do teto para o reajuste será anunciada oficialmente pelo governo até o final de março.
Como o reajuste é calculado?
O reajuste dos preços dos medicamentos no Brasil é determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), com base na seguinte fórmula:
- IPCA (Inflação oficial do país)
- Fator X: Mede a produtividade da indústria farmacêutica. Para 2025, foi definido em 2,459%.
- Fator Y: Ajuste de preços do setor farmacêutico em relação a outros setores da economia. Definido como zero.
- Fator Z: Ajuste de preços relativos entre os diferentes segmentos da indústria farmacêutica.
O Fator Y é fundamental para compensar custos que não são absorvidos pelo IPCA, como variações cambiais e tributação específica sobre medicamentos. Com o valor zerado, o reajuste de preços pode ser menor do que o esperado por analistas do setor.
Impacto para a indústria farmacêutica
Analistas do Itaú BBA destacaram que o Fator Y zerado impacta diretamente as empresas do setor, especialmente as que dependem do reajuste regulado. Empresas como Hypera Pharma podem ser menos afetadas, já que menos de 40% de sua receita está exposta aos reajustes definidos pela CMED. Isso permite que a companhia compense eventuais perdas aumentando os preços de produtos não regulados.
Por outro lado, a redução no percentual de reajuste pode ser prejudicial para empresas mais dependentes do preço regulado, afetando diretamente suas margens de lucro e sua capacidade de crescimento no mercado.
Reflexos para as farmácias e consumidores
Drogarias e redes de farmácias também podem sentir o impacto da decisão. De acordo com Rodrigo Gastim, analista do Itaú BBA, um reajuste abaixo da inflação pode prejudicar a capacidade de alavancagem operacional dessas empresas, especialmente no segundo semestre de 2025, quando se espera uma aceleração da inflação.
Além disso, outra medida regulatória impactará os preços dos medicamentos em 2025: a resolução que reduz os preços máximos dos remédios para refletir a diminuição da carga tributária sobre o setor, devido à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Com isso, alguns medicamentos podem ter redução de preços de até 2,59%.
Previsão para o reajuste final dos medicamentos
Considerando os fatores já divulgados, a projeção é de que o reajuste final dos preços dos medicamentos fique em torno de 3,7%, abaixo da inflação oficial registrada em 2024, que foi de 4,83%. Caso essa previsão se confirme, será o segundo ano consecutivo em que o reajuste de remédios fica abaixo da inflação, o que pode representar um alívio para os consumidores, mas preocupa a indústria e o varejo farmacêutico.
A decisão da Anvisa de zerar o Fator Y para 2025/2026 pode gerar efeitos significativos para o mercado de medicamentos, impactando fabricantes, farmácias e consumidores. A definição do reajuste final depende da divulgação oficial do teto pelo governo até o fim de março, mas as projeções indicam um aumento inferior ao da inflação, algo que não se via nos últimos dois anos.