O cantor foi processado duas vezes pelo mesmo homem
O cantor sertanejo Eduardo Costa, de 46 anos, poderá ser preso após o Ministério Público do Rio de Janeiro pedir à Justiça que a pena de prestação de serviços comunitários fosse revertida para reclusão, no caso envolvendo a apresentadora Fernanda Lima.
Segundo o Ministério, a medida teria sido tomada após a Justiça constatar o descumprimento da sentença imposta ao artista em 2022. Na época, o artista foi condenado por difamação contra a loira.
Em nota enviada ao iG Gente, os advogados Thiago Ferreira Lino e Tarlei Ribeiro da Silva Júnior, que representam a defesa do cantor, afirmam que desconhecem o suposto mandado de prisão imputado ao artista.
“O que se tem conhecimento é que o cantor será notificado para prestar esclarecimentos nos autos, o que fará em tempo hábil. Que o artista, inclusive, está à disposição da justiça para quaisquer esclarecimentos, por meio de seus advogados”, afirma a equipe jurídica.
Nota enviada ao Portal iG
Relembre o caso
Cantor sertanejo é condenado a pagar indenização a Fernanda Lima
A briga judicial entre Eduardo Costa e Fernanda Lima teve início em 2018, após um episódio do programa Amor & Sexo , apresentado pela modelo na TV Globo. No encerramento do programa, Fernanda fez um discurso feminista sobre a luta das mulheres contra estereótipos e sistemas opressores.
“Chamam a mulher de louca. A mulher que desafia as regras e não se conforma. Chamam de louca a mulher cheia de erotismo, de vida e de tesão. Se levarmos a fama, vamos, sim, deitar na cama. Vamos sabotar as engrenagens desse sistema de opressão”, disse Fernanda.
A fala gerou uma reação negativa por parte de Eduardo Costa, que usou suas redes sociais para atacá-la, chamando-a de “imbecil” e acusando o programa de ser voltado para “bandidos e maconheiros”. Além disso, o cantor associou a fala da apresentadora a um suposto discurso “esquerdista” e afirmou que “a mamata iria acabar”.
Fernanda Lima na Globo
“Mais de 60 milhões de brasileiros e brasileiras votaram em Jair Bolsonaro e, agora, vem essa imbecil com esse discurso esquerdista. Ela pode ter certeza de uma coisa, a mamata vai acabar, a corda sempre arrebenta para o lado mais fraco e o lado mais fraco hoje é o que ela está. Será que a senhora só faz programa para bandido, maconheiro, esquerdista derrotado”, afirmou o cantor no Instagram.
Alguns dias depois, ele voltou atrás da declaração e tentou se desculpar com a apresentador: “Fui no calor da emoção e falei coisas que não penso, que não gosto de falar. Fui babaca, fui babacão mesmo. Me arrependo, fui infeliz nas palavras, quero até pedir desculpas para Fernanda, para o marido dela, os filhos e os fãs”, disse Eduardo.
Processo
Eduardo Costa e Fernanda Lima
Diante das declarações ofensivas, Fernanda Lima acionou a Justiça contra o cantor, pedindo reparação por danos morais. Inicialmente, Eduardo Costa tentou um acordo extrajudicial, oferecendo R$ 10 mil como indenização, mas Fernanda recusou.
Em 2023, a Justiça condenou o sertanejo a pagar R$ 70 mil à apresentadora, considerando que suas falas poderiam incitar discursos de ódio contra ela. O juiz do caso aplicou o protocolo de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a decisão, argumentando que o ataque de Eduardo reforçava a violência de gênero na sociedade.
“O direito de expressar sua opinião não dispensa a prudência, ou admite a má-fé, a leviandade ou a irresponsabilidade, tampouco é justificada ofensa à honra por questões pessoais em redes sociais, notadamente quando a parte autora tenta desconstruir a violência de gênero que recai sobre as mulheres das mais diversas formas na sociedade atual”, afirmou Eric Scapim Cunha Brandão, juiz responsável pelo caso.
Além da indenização, Eduardo Costa também foi condenado a prestar serviços comunitários como parte de sua pena restritiva de direitos. No entanto, em setembro de 2024, ele foi oficialmente intimado e, nos meses seguintes, ficou comprovado que o cantor não cumpriu a determinação judicial. Sem registros de sua participação em atividades comunitárias, a Justiça considerou que ele estava descumprindo sua pena.
Descumprimento da pena
Eduardo Costa fará DVD com R$ 1 milhão da Lei Rouanet
Diante dessa situação, o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou que a punição fosse convertida de restritiva de direitos para privativa de liberdade. O pedido, se aceito, pode resultar na prisão do cantor, possivelmente em regime aberto.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) confirmou que cartas precatórias foram enviadas para os juízos de Indianápolis (SP) e Belo Horizonte (MG), onde Eduardo Costa possui residências, a fim de notificá-lo e ouvir sua defesa sobre o não cumprimento da sentença.
A juíza responsável pelo caso intimou Eduardo Costa e sua defesa a justificarem a situação. Caso não apresente uma explicação convincente, ele poderá ser detido.
O cantor já teve um recurso negado anteriormente, quando tentou recorrer da condenação por danos morais. Na ocasião, o juiz entendeu que não havia omissões ou contradições na decisão original e que o recurso apresentado pelo cantor visava apenas atrasar o processo, impondo-lhe ainda uma multa de 1% sobre o valor da causa.