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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos um casal que se recusou a levar a filha de 11 anos para vacinar contra a covid-19 durante o período da pandemia. O julgamento foi realizado na terça-feira (18).  

A Terceira Turma do STJ negou um recurso protocolado pela defesa dos pais da criança para derrubar a decisão que aplicou a multa com base no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O dispositivo prevê a penalidade no caso de descumprimento de decisão judicial. Antes da decisão, a família foi orientada pelo conselho tutelar e pelo Ministério Público sobre a importância da vacinação.

Pais devem proteger os filhos

Por unanimidade, os ministros do colegiado seguiram voto proferido pela relatora, Nancy Andrighi. Para a ministra, a Constituição determina que os pais devem cuidar e proteger seus filhos. 

“A vacinação não significa a proteção individual das crianças e adolescentes, mas representa um pacto coletivo pela saúde de todos, a fim de erradicar doenças ou minimizar suas sequelas, garantindo-se uma infância saudável e protegida”, afirmou a ministra. 

Em outra decisão recente sobre a questão, o STF considerou inconstitucional uma lei municipal de Uberlândia, em Minas Gerais, que impediu a vacinação compulsória da população e proibiu sanções contra quem não se vacinou em 2022.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos um casal que se recusou a levar a filha de 11 anos para vacinar contra a covid-19 durante o período da pandemia. O julgamento foi realizado na terça-feira (18).  

A Terceira Turma do STJ negou um recurso protocolado pela defesa dos pais da criança para derrubar a decisão que aplicou a multa com base no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O dispositivo prevê a penalidade no caso de descumprimento de decisão judicial. Antes da decisão, a família foi orientada pelo conselho tutelar e pelo Ministério Público sobre a importância da vacinação.

Pais devem proteger os filhos

Por unanimidade, os ministros do colegiado seguiram voto proferido pela relatora, Nancy Andrighi. Para a ministra, a Constituição determina que os pais devem cuidar e proteger seus filhos. 

“A vacinação não significa a proteção individual das crianças e adolescentes, mas representa um pacto coletivo pela saúde de todos, a fim de erradicar doenças ou minimizar suas sequelas, garantindo-se uma infância saudável e protegida”, afirmou a ministra. 

Em outra decisão recente sobre a questão, o STF considerou inconstitucional uma lei municipal de Uberlândia, em Minas Gerais, que impediu a vacinação compulsória da população e proibiu sanções contra quem não se vacinou em 2022.

SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – Anitta não vai mais se apresentar no festival Coachella nos dias 12 e 19 de abril. Apesar de não entrar no mérito dos motivos, afirmou por meio das redes sociais que o cancelamento acontece por motivos pessoais.

“Eu estava muito ansiosa para estar no Coachella este ano, mas devido a razões pessoais inesperadas, não poderei me apresentar. Sou extremamente grata ao festival pelo convite, pela compreensão e pelo apoio contínuo. Espero ter a oportunidade de me juntar a vocês no futuro e compartilhar esse momento especial juntos”, contou no X.

Em novembro do ano passado, o festival de música mais importante dos Estados Unidos anunciou a programação da edição 2025. Entre as atrações estavam Anitta e Alok.

O evento ocorre em abril, nos dias 11, 12, 13, e na semana seguinte, nos dias 18, 19 e 20. A programação se repete nas duas semanas.

Quem encabeça o festival nos dias 11 e 18 é a cantora Lady Gaga, que até lá deve soltar seu novo disco, puxado pela música “Disease”. Além dela, cantam a rapper Missy Elliott, Tyla, do hit “Water”, e o DJ brasileiro Vintage Culture.

A banda Green Day lidera a programação nos dias 12 e 19. Nas mesmas datas se apresentam Charli XCX, que explodiu com o disco “Brat”, e Alok.

Anitta já fez show no Coachella, há dois anos, quando se vestiu de verde e amarelo para levar funk ao palco do festival.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A primeira data Fifa de 2025 acontece em meio às finais do Campeonatos Estaduais e tirou 34 jogadores dos candidatos a título. O já campeão Flamengo foi o mais assediado, com oito convocados, enquanto a seleção uruguaia foi a que mais convocou finalistas, com dez.

O QUE ACONTECEU

Atlético-MG, Bahia, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Grêmio, Internacional e Palmeiras foram os finalistas estaduais que tiveram jogadores convocados. Ao todo, 33 atletas foram chamados para as Eliminatórias Sul-Americanas, enquanto um -Memphis Depay- disputará a Liga das Nações.

Entre eles, Bahia, Corinthians, Fortaleza e Palmeiras disputarão as finais estaduais durante ou logo após a data Fifa. O campeão cearense será definido neste sábado, enquanto a decisão do baiano será no domingo.

A dupla paulista, inclusive, está no top 3 de finalistas com mais jogadores convocados. Foram dez atletas chamados -cinco de cada time- de oito seleções diferentes. Corinthians e Palmeiras se enfrentam no dia 27 pela volta da final do Paulistão, dois dias após o fim da data Fifa.

Por outro lado, 15 atletas foram para as respectivas seleções após serem campeões estaduais. Atlético-MG, Flamengo e Internacional levantaram as respectivas taças no último fim de semana.

A seleção uruguaia foi a que mais chamou finalistas estaduais, seguida por Brasil e Colômbia. Por outro lado, Argentina e Bolívia não convocaram atletas que brigam pelo título do estado.

VEJA TODOS OS FINALISTAS ESTADUAIS CONVOCADOS

Brasil
– Atlético-MG: Guilherme Arana
– Flamengo: Gerson, Léo Ortiz, Wesley e Alex Sandro
– Palmeiras: Estêvão

Chile
– Grêmio: Alexander Aravena
– Fortaleza: Benjamin Kuscevic

Colômbia
– Bahia: Santiago Arias
– Fluminense: John Arias
– Internacional: Rafael Borré e Johan Carbonero
– Palmeiras: Richard Ríos

Equador
– Atlético-MG: Alan Franco
– Corinthians: Félix Torres
– Flamengo: Gonzalo Plata
– Internacional: Enner Valencia

Holanda
– Corinthians: Memphis Depay

Paraguai
– Atlético-MG: Jr Alonso
– Corinthians: Romero
– Fluminense: Lezcano
– Grêmio: Villasanti

Peru
– Corinthians: André Carrillo

Uruguai
– Bahia: Luciano Rodríguez
– Flamengo: Arrascaeta, De La Cruz e Varela
– Fluminense: Joaquín Lavega
– Grêmio: Cristian Olivera
– Internacional: Rochet
– Palmeiras: Emiliano Martínez, Facundo Torres e Piquerez

Venezuela
– Corinthians: José Martinez

CALENDÁRIO DAS ELIMINATÓRIAS SUL-AMERICANAS

20/03 (quinta-feira)
20h (de Brasília) – Paraguai x Chile
21h45 – Brasil x Colômbia
22h30 – Peru x Bolívia

21/03 (sexta-feira)
18h – Equador x Venezuela
20h30 – Uruguai x Argentina

25/03 (terça-feira)
17h – Bolívia x Uruguai
21h – Venezuela x Peru
21h – Colômbia x Paraguai
21h – Argentina x Brasil
21h – Chile x Equador

A Receita Federal recebeu 2.268.983 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025 até as 17h desta quinta-feira (20). O número equivale a 4,9% dos 46,2 milhões de documentos esperados para este ano.  

O prazo para entregar a declaração termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde quinta-feira (13).

A Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de documentos. 

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. Aquelas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O ministro Kássio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (20) contra o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da trama golpista de 2022.

O julgamento está no plenário virtual e se encerra na noite desta quinta. Já há maioria a favor dos ministros, com votos de Nunes Marques, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Faltam votar os ministros André Mendonça e Luiz Fux.

O STF julga quatro recursos diferentes que pedem o afastamento. Dino, Zanin e Moraes se declararam impedidos de votar nos processos em que são alvos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra os pedidos das defesas.

Os pedidos de afastamento foram feitos pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro Walter Braga Netto e do general da reserva Mario Fernandes –todos denunciados pela PGR por participação na trama golpista.

Eles pedem o afastamento de Dino e Zanin por já terem entrado com processos contra Bolsonaro antes de assumirem suas funções no STF. No caso de Moraes, as defesas alegam que o ministro seria uma das vítimas dos planos golpistas e, portanto, teria interesse direto no processo.

Todos seguiram os votos do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, relator das ações. “Alegações genéricas no sentido de que a autoridade arguida estaria na condição de ‘inimigo capital’ do requerente [Braga Netto] não conduzem ao automático reconhecimento da suspeição”, disse o ministro em um dos votos.

A posição de Nunes Marques era esperada pelas defesas dos denunciados pelo fato de ele fazer oposição aos demais ministros nos julgamentos sobre o 8 de janeiro.

Indicado por Bolsonaro para o Supremo, o ministro já tinha votado contra o afastamento de Moraes, em dezembro –pedido formulado pela defesa do ex-presidente.

A Primeira Turma do STF se reúne na próxima terça-feira (25) e quarta-feira (26) para decidir se a denúncia contra o núcleo central da trama golpista deve ser recebida ou rejeitada.

O Supremo informou que reforçará a segurança de sua sede para o julgamento da denúncia contra o ex-presidente após “análise de risco e do cenário atual”.

“Entre as ações estão maior controle de acesso, monitoramento do ambiente, policiamento reforçado e equipes de pronta resposta para emergências”, diz o STF.

O esquema de segurança foi coordenado pela Secretaria de Polícia Judicial, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e outros órgãos parceiros.

O julgamento é um marco no processo porque pode tornar Bolsonaro e aliados em réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa armada.

Segundo a denúncia da PGR, o núcleo central da trama golpista era composto por Bolsonaro, Braga Netto, Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-chefe da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa).

SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – A atriz Karla Sofía Gascón disse que é “menos racista que Ghandi” depois de uma série de postagens antigas dela no X (ex-Twitter), consideradas ofensivas, virem à tona durante a campanha pelo Oscar. As mensagens traziam conteúdo ofensivo a diversas minorias, e a estrela de “Emilia Pérez” foi alvo de críticas, também nas redes sociais, sendo acusada de racismo e xenofobia.

A espanhola, que concorreu à estatueta de melhor atriz na premiação americana, falou sobre o assunto durante um evento em Madri no qual promoveu seu novo livro autobiográfico, “Lo que Queda de Mi”, ou “o que resta de mim”. Em relação aos tuítes, ela disse que não precisa do perdão de ninguém. “Se alguém se sentiu ofendido por coisas que posso ter feito em minha vida, que venha até mim e me diga.”

Primeira mulher trans indicada ao Oscar de melhor atriz, Gascón também voltou a afirmar que foi vítima de uma campanha coordenada contra ela, e alvo de “hipocrisia, preconceito e pressa no julgamento”. Também disse que estranhou o fato de terem resgatado postagens antigas, desde 2016, para atacá-la.

“Disseram que sou de extrema-direita, racista ou qualquer coisa”, afirmou a atriz, segundo o jornal El Mundo. “Mas se tem algo que fiz em toda minha vida foi ser contra tudo isso. Quando era jovem, eu brigava contra skinheads. Quando alguém vem até mim e eu pergunto, ‘O que eu fiz para te ofender?’, ninguém consegue dizer nada.”

Ela chamou a situação que viveu de “massacre na rede social” e disse que era “menos racista que Gandhi”. Também afirmou que tem “enorme respeito pelos muçulmanos”, mas não quando se tratava de “fanatismo, terrorismo e todas as coisas estanhas que são feitas em nome de deus ou da religião”.

Gascón ainda foi perguntada se ela se arrepende de alguma coisa, e se faria tudo do mesmo jeito de novo. “A vida sempre nos coloca em lugares difíceis para que possamos aprender. E você sempre aprende com os erros.”

Todos os estados das regiões Norte e Centro-Oeste, mais o Distrito Federal, estão em nível de alerta por causa da quantidade de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave. Em nove desses locais a tendência é de crescimento no longo prazo, de acordo com o novo boletim Infogripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz -, nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro.  

Os cenários mais graves são vistos no Distrito Federal, Roraima e na região de Palmas, capital do Tocantins, que estão com alto risco.

A Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) é a piora dos sintomas gripais com comprometimento da atividade respiratória, o que pode levar à hospitalização e até mesmo à morte. Até o dia 15 de março, o Brasil registrou 21.498 casos de SRAG, com 1.659 óbitos. 

Nas regiões mais críticas, a incidência de SRAG tem sido grande principalmente entre crianças de até dois anos. A pesquisadora Tatiana Portella avalia que esse aumento pode estar associado à disseminação do Vírus Sincicial Respiratório (VSR).

“Apenas no Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul há dados laboratoriais suficientes para confirmar essa relação. Ainda nessas regiões, também se observa a manutenção do crescimento de SRAG entre crianças e adolescentes de 2 a 14 anos, embora haja sinais de desaceleração ou início de queda em alguns estados, como Mato Grosso, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Sergipe”, explica Tatiana.

“No Acre, Goiás, Mato Grosso e Pará também há indícios de início de aumento de SRAG na população de jovens e adultos, porém, ainda não é possível identificar o vírus responsável”, completa.

Entre as crianças mais velhas e adolescentes, a maioria dos casos decorre de infecção por rinovírus, mas também há registros de adenovírus e metapneumovírus.

A recomendação é que os estudantes com sintomas gripais não sejam enviados às escolas, para evitar a disseminação de um possível vírus.

Máscara é recomendada

Além disso, quem mora nas regiões Norte ou Centro-Oeste deve utilizar máscara em locais fechados e em postos de saúde, além de colocar em dia a vacinação contra a covid-19 e a influenza.

Apesar da incidência de outros vírus ter mais destaque no momento, ao longo deste ano, dos casos com diagnostico positivo para vírus, a maior parte – 39,8% – foi causada por covid-19.

A vacina contra a covid-19 faz parte do calendário básico infantil e deve ser tomada periodicamente por grupos vulneráveis, como idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

Já a vacina contra a influenza, aplicada em campanhas anuais, agora está sendo oferecida nas unidades de saúde, como parte do calendário básico. Crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes e idosos podem atualizar a carteirinha de vacinação.