Categoria: Noticias

BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do STF Dias Toffoli votou hoje para rejeitar um recurso da PGR e manter sua própria decisão, de fevereiro deste ano, que anulou todas as provas e processos na Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antônio Palocci.

PGR pediu, em março deste ano, que Tofolli reconsiderasse ou reformasse a decisão que anulou processos da Lava Jato contra Palocci. Entretanto, para o ministro do STF, está provado o conluio entre juiz e acusação nos processos da operação, e a Procuradoria-geral da República não apresentou “motivo suficiente para a alteração da decisão por mim proferida”.

Parecer de Toffoli precisa ser referendado pela Segunda Turma do STF, da qual também fazem parte Edson Fachin, Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça. São necessários ao menos três votos a favor para que a interpretação de Toffoli prevaleça. Até o momento, o voto de Toffoli, relator do caso, é o único que consta no sistema.

Demais ministros podem votar até as 23h59 da próxima sexta (4). Julgamento acontece no plenário virtual, onde os ministros apenas lançam seus votos no sistema, sem debate.

Turma tem três críticos da Lava Jato. Gilmar, Toffoli e Fachin questionam a operação e, juntos, podem formar maioria para manter a decisão do relator. Eles são considerados mais “garantistas”, ou seja, preocupados com os direitos fundamentais dos réus.

Toffoli estendeu a Palocci decisões que beneficiaram o presidente Lula (PT), e a PGR recorreu. Além dele, os empresários Marcelo Odebrecht, Raul Schmidt Felippe Júnior e Léo Pinheiro e o ex-governador paranaense Beto Richa (PSDB) também foram favorecidos.

TOFFOLI X PGR

O ministro do STF afirmou que o “método” usado pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da força-tarefa de Curitiba prejudicaram Palocci. “Fica clara a mistura da função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democrático”, disse Toffoli.

Não houve “direcionamento ilegítimo” da investigação para prejudicar Palocci, segundo a PGR. “Além de a sua participação nos fatos investigados apresentar contornos distintos daqueles atribuídos a Marcelo Bahia Odebrecht, no caso específico de Antonio Palocci Filho, não há elementos objetivos que corroborem a tese defensiva de que houve direcionamento ilegítimo da investigação ou que suas garantias processuais tenham sido violadas.”

RELEMBRE O CASO

Palocci delatou propinas de R$ 333,5 milhões. Réu confesso, o ex-ministro fechou acordo de colaboração premiada e delatou propinas supostamente arrecadadas e repassadas por empresas, bancos e indústrias a políticos e diferentes partidos nos governos Lula e Dilma Rousseff (2002-2014).

Ex-ministro falou em “pacto de sangue”. Em 2017, sob interrogatório na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, base da Lava Jato, ele declarou ao então juiz Sergio Moro que “havia um pacto de sangue” entre Lula e o empresário Emílio Odebrecht, patriarca da empreiteira, envolvendo propinas de R$ 300 milhões.

A defesa do ex-ministro petista alega que ele foi “pressionado” a assinar a delação. Os advogados usaram como prova diálogos hackeados de membros da Lava Jato, obtidos na Operação Spoofing, que prendeu o grupo responsável pelo ataque cibernético. Para Toffoli, as conversas comprovam que houve “conluio processual” contra o ex-ministro.

A decisão de Toffoli não afeta o acordo de delação, que continua válido. A multa imposta a Antonio Palocci na colaboração premiada foi de R$ 37,5 milhões.

PGR vem se opondo às decisões de Toffoli que derrubaram ações penais e condenações na Lava Jato. O órgão considera que as defesas dos réus deveriam apresentar seus argumentos e recursos nos respectivos processos, que deveriam ser analisados, caso a caso, na primeira instância.

SÃO PAULO, SP (UOL/CBS NEWS) – Netinho, 58, postou vídeo com rotina de cuidados após ser diagnosticado com câncer no sistema linfático.

Atualmente, o cantor está em tratamento contra um câncer no sistema linfático. Netinho está em casa, mas continua fazendo acompanhamento onco-hematológico no Hospital Aliança, em Salvador.

Para manter o físico e cuidar da mente, o famoso faz caminhada ao ar livre. “Vamos que vamos”, escreveu ele na legenda do vídeo em que compartilha sua rotina matinal.

Netinho recebeu apoio dos fãs nos comentários da postagem. “Positividade sempre”, comentou um seguidor. “Força Campeão, você já venceu. Vai dar tudo certo”, escreveu outro.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) negou de forma indevida 1 em cada 10 pedidos de benefícios analisados entre 2023 e o início de 2024, aponta auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União).

Segundo o relatório, o maior número de indeferimentos errados ocorre quando a análise é feita por servidores, mas há também falhas cometidas pelos robôs.
Os dados mostram que houve indeferimento indevido em 13,2% dos casos processados de forma manual em 2023 e em 10,94% dos que foram analisados automaticamente em 2024, entre janeiro e maio.

Para o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo na corte de contas, o volume de erros está “acima do limite máximo aceitável”.

A auditoria teve como ponto de partida o alto percentual de indeferimentos indevidos apontados pelo programa Supertec, que faz a supervisão técnica das decisões do INSS, e análises anteriores do próprio TCU e de outros órgão de controle como a CGU (Controladoria-Geral da União) e a auditoria-geral do instituto.

Em nota, o instituto afirma que ter se comprometido com a correção das falhas apontadas pelo TCU, informando que o indeferimento ocorre na fase inicial do pedido.

“Buscamos nas bases de dados e cruzamento de informação a maior correção para acerto nas decisões. Utilizamos todos os parâmetros legais para evitar erros e zelar pela qualidade do atendimento”, diz o órgão.

O INSS afirma, ainda, que as medições do Supertec indicam que o instituto acerta em aproximadamente 92% das suas decisões. Dos quase 30 mil processos avaliados em um ano, 91,8% tiveram a decisão final mantida, mesmo quando foi preciso fazer algum tipo de ajuste, segundo o instituto.

A conclusão do TCU não considerou benefícios por incapacidade, perícias, revisão, decisões judiciais, benefícios assistenciais, seguro-defeso ou mesmo as causas para o alto volume de indeferimentos pelo INSS -segundo o tribunal, “devido à limitação de recursos humanos na equipe e ao tempo disponível para conclusão da auditoria”.

No processo, o TCU considerou os pedidos indeferidos por análise manual em 2023 e os negados automaticamente entre os meses de janeiro e maio de 2024. A análise automática, segundo o tribunal, tem “crescido significativamente”. Chegou a 2,2 milhões de requerimentos em 2023, um aumento de 70% em relação ao ano anterior.

Dos casos analisados pela auditoria, além dos 10,94% de análises automáticas com erro no indeferimento, a corte de contas também identificou que 28,64% tinham inconsistências que poderiam resultar em negativa incorreta.

O INSS deve implantar ainda neste ano projeto-piloto de análise das decisões automáticas -sejam elas indeferimentos ou concessões- por meio do “Programa de Análise da Conformidade dos Benefícios”, cujas regras foram publicadas no Diário Oficial da União no início de março.

Segundo o TCU, da amostra de pedidos negados, 27% acabaram sendo concedidos por meio de revisão, 13% foram concedidos após decisão da Justiça e 37% só saíram após o segurado fazer novo pedido de benefício ao INSS.

Para o tribunal, a forma de trabalho estabelecida pela Previdência Social, que prevê metas de produtividade para pagar salários mais altos, estaria atrapalhando o desempenho dos servidores.

Quando o TCU analisou os indeferimentos manuais de benefícios, concluiu que há entre os servidores uma percepção de que a produtividade é “muito mais valorizada pela administração do INSS do que a qualidade da análise dos requerimentos.”

Além disso, em entrevista com servidores para a auditoria, o tribunal diz que verificou uma dificuldade deles em ter respostas técnicas para os problemas que encontram nos pedidos de benefícios pelos segurados.

Com isso, acabam recorrendo ao grupo de WhatsApp da categoria, que consegue sanar as dúvidas mais rapidamente. Outra falha apontada foi a respeito dos sistemas do Meu INSS, que ficam fora do ar com frequência.

“Ante o exposto, o INSS deve adotar medidas para rever se as metas estão compatíveis com a complexidade da nova realidade de análise do reconhecimento do direito após a implantação das análises automáticas de benefícios, a qual tende a aumentar a concentração de casos mais difíceis para a análise dos servidores”, diz o TCU.

O INSS vem robotizando seu atendimento e a concessão de benefícios há alguns anos. Só vai para a análise de servidor algo que tem documentação complexa, o que acaba demandando tempo de verificação dos funcionários, mas como têm metas para bater para conquistar bônus, acabam errando e indeferindo um número de pedidos considerado alto.

Segundo a auditoria, 73% dos servidores concordaram que o volume de trabalho tem prejudicado sua capacidade de manter-se atualizado sobre as mudanças nas legislações e normas previdenciárias, que passou por uma grande reforma em 2019.

Além disso, 19% disseram que o volume de trabalho prejudica a qualidade da análise e 40% falam que, na maioria das vezes, trabalha além da carga horária definida para o seu cargo a fim de cumprir as metas.

No processo no TCU, o ministro Aroldo Cedraz escreveu que o INSS deve rever suas metas de análises de benefícios, melhorar a capacitação dos servidores, pois muitos disseram considerar os treinamentos superficiais e sem aplicação em casos concretos.

Para o relator da auditoria no TCU, o processo de reconhecimento inicial de direitos, ao indeferir indevidamente pedidos, prejudica os segurados, geram custos adicionais à gestão pública devido retrabalho e ao aumento de recursos administrativos e judiciais.

Há ainda o impacto do pagamento de juros e correção monetária. No acórdão, Cedraz nota que em 2023 cerca de 16,2% das concessões do Regime Geral de Previdência Social foram judiciais.

“A judicialização de benefícios previdenciários é um fenômeno complexo, influenciado por diversos fatores, mas os erros na análise administrativa dos requerimentos dos segurados estão entre as principais causas.”

Em nota, o INSS afirmou estar comprometido com a correção das falhas apontadas pelo TCU.

“O indeferimento ocorre na fase inicial do pedido. Buscamos nas bases de dados e cruzamento de informação a maior correção para acerto nas decisões. Utilizamos todos os parâmetros legais para evitar erros e zelar pela qualidade do atendimento.”

Para a advogada Adriane Bramante, do conselheira da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) e conselheira consultiva do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), houve uma evolução no sistemas da Previdência, mas ainda há o que fazer.

“Percebemos uma evolução constante no sistema. Hoje, por exemplo, conseguimos acesso ao resultado das perícias médicas e isso facilitou, mas há ainda coisas que precisam ser ajustadas, como laudos de perícias sociais ou de benefícios com deficiência. Isso não é informado nos processos, dificultando demais o acesso às informações”, diz.

O pedido de benefício ao INSS pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS e pela Central Telefônica 135. Quando tem a solicitação negada, o segurado pode recorrer ou entrar com um novo pedido, mas somente após 30 dias da respostas negativa.

Outra opção é ir à Justiça, o que onera o Judiciário e pode fazer com que demore muito mais para conseguir uma resposta. No entanto, no caso dos pedidos de aposentadoria especial, Adriane lembra que dados do próprio instituto mostram que 90% das concessões são por meio de processos judiciais.

BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (UOL/CBS NEWS) – O ministro do STF Dias Toffoli votou hoje para rejeitar um recurso da PGR e manter sua própria decisão, de fevereiro deste ano, que anulou todas as provas e processos na Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antônio Palocci.

PGR pediu, em março deste ano, que Tofolli reconsiderasse ou reformasse a decisão que anulou processos da Lava Jato contra Palocci. Entretanto, para o ministro do STF, está provado o conluio entre juiz e acusação nos processos da operação, e a Procuradoria-geral da República não apresentou “motivo suficiente para a alteração da decisão por mim proferida”.

Parecer de Toffoli precisa ser referendado pela Segunda Turma do STF, da qual também fazem parte Edson Fachin, Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça. São necessários ao menos três votos a favor para que a interpretação de Toffoli prevaleça. Até o momento, o voto de Toffoli, relator do caso, é o único que consta no sistema.

Demais ministros podem votar até as 23h59 da próxima sexta (4). Julgamento acontece no plenário virtual, onde os ministros apenas lançam seus votos no sistema, sem debate.

Turma tem três críticos da Lava Jato. Gilmar, Toffoli e Fachin questionam a operação e, juntos, podem formar maioria para manter a decisão do relator. Eles são considerados mais “garantistas”, ou seja, preocupados com os direitos fundamentais dos réus.

Toffoli estendeu a Palocci decisões que beneficiaram o presidente Lula (PT), e a PGR recorreu. Além dele, os empresários Marcelo Odebrecht, Raul Schmidt Felippe Júnior e Léo Pinheiro e o ex-governador paranaense Beto Richa (PSDB) também foram favorecidos.

TOFFOLI X PGR

O ministro do STF afirmou que o “método” usado pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da força-tarefa de Curitiba prejudicaram Palocci. “Fica clara a mistura da função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democrático”, disse Toffoli.

Não houve “direcionamento ilegítimo” da investigação para prejudicar Palocci, segundo a PGR. “Além de a sua participação nos fatos investigados apresentar contornos distintos daqueles atribuídos a Marcelo Bahia Odebrecht, no caso específico de Antonio Palocci Filho, não há elementos objetivos que corroborem a tese defensiva de que houve direcionamento ilegítimo da investigação ou que suas garantias processuais tenham sido violadas.”

RELEMBRE O CASO

Palocci delatou propinas de R$ 333,5 milhões. Réu confesso, o ex-ministro fechou acordo de colaboração premiada e delatou propinas supostamente arrecadadas e repassadas por empresas, bancos e indústrias a políticos e diferentes partidos nos governos Lula e Dilma Rousseff (2002-2014).

Ex-ministro falou em “pacto de sangue”. Em 2017, sob interrogatório na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, base da Lava Jato, ele declarou ao então juiz Sergio Moro que “havia um pacto de sangue” entre Lula e o empresário Emílio Odebrecht, patriarca da empreiteira, envolvendo propinas de R$ 300 milhões.

A defesa do ex-ministro petista alega que ele foi “pressionado” a assinar a delação. Os advogados usaram como prova diálogos hackeados de membros da Lava Jato, obtidos na Operação Spoofing, que prendeu o grupo responsável pelo ataque cibernético. Para Toffoli, as conversas comprovam que houve “conluio processual” contra o ex-ministro.

A decisão de Toffoli não afeta o acordo de delação, que continua válido. A multa imposta a Antonio Palocci na colaboração premiada foi de R$ 37,5 milhões.

PGR vem se opondo às decisões de Toffoli que derrubaram ações penais e condenações na Lava Jato. O órgão considera que as defesas dos réus deveriam apresentar seus argumentos e recursos nos respectivos processos, que deveriam ser analisados, caso a caso, na primeira instância.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um forte terremoto de até 7,7 na escala Richter atingiu nesta sexta-feira (28) Mianmar e Tailândia, deixando pelo menos 153 mortos. O número de feridos, até o momento, é de 732 pessoas.

COMO SE SABE O QUÃO FORTE FOI UM TERREMOTO?

O terremoto de Mianmar e Tailândia aconteceu “em ondas”. Seu epicentro foi registrado a 16 km a oeste de Mandalai. Após o primeiro tremor mais intenso, um segundo foi registrado pelo Serviço Geológico dos EUA cerca de 12 minutos depois, com intensidade de 6,4 na escala Richter. Outros cinco tremores posteriores foram registrados, todos em torno de magnitude 4 na escala.

Tremores são registrados por uma rede sismográfica. Cada estação espalhada por diferentes pontos do globo possui variantes de um aparelho chamado sismógrafo, capaz de medir o quanto o solo se movimentou.

Sismógrafos, no geral, têm uma base ligada ao solo e um peso pendurado. Quando o terremoto faz o chão começar a tremer, a base do sismógrafo também vibra, mas o peso não. Em vez disso, o fio ligado a ele é que recebe a energia do movimento, explica o Serviço Geológico dos EUA.

Este fio, ligado a uma agulha, registra no papel o sismograma. As ondas representam a diferença em posição entre a parte do sismógrafo que treme e aquela que segue imóvel. Linhas curtas representam um terremoto menor, enquanto linhas longas no sismograma indicam um grande tremor.

A partir dos comprimentos de ondas registradas pelo sismógrafo, os cientistas são capazes de determinar a magnitude e a intensidade do terremoto. Magnitude indica o tamanho do terremoto no ponto que iniciou o abalo, por isso, terremotos têm apenas uma magnitude e isso não depende de onde as medidas são feitas.

Já a intensidade do terremoto reflete a quantidade de vibrações em um local. As pessoas -além de animais e estruturas- “sentem” diferentes intensidades, dependendo do quão perto do epicentro do terremoto estão. Por isso, um terremoto é medido com escalas diferentes.

A escala Richter, a mais “famosa”, foi criada pelo cientista Charles Richter nos anos 30, e já é considerada ultrapassada por cientistas. Ela não reflete bem as nuances de grandes tremores. Esta escala atribuía números próximos a zero aos tremores mais leves, mas nesta sexta-feira (28) sismógrafos são mais sensíveis e capazes de captar tremores ainda mais discretos, que acabam entrando tendo “magnitude negativa” na escala.

Esta escala é logarítmica, ou seja, cada ponto a mais na Richter representa um aumento de 10 vezes na magnitude do terremoto e uma liberação de cerca de 31 vezes mais energia do que no nível anterior. Na prática, a escala Richter não tem um limite máximo; o maior terremoto já registrado nela foi o chileno de 1960, com magnitude 8,6 (ou 9,5 na escala de magnitude de momento).

Nesta sexta-feira (28), cientistas utilizam mais a escala de magnitude de momento, também conhecida como MMS ou Mw. Criada nos anos 70 pelos sismólogos Hiroo Kanamori, do Japão, e Thomas C. Hanks, dos EUA, ela mede a energia liberada pelo terremoto. Ao contrário da Richter, ela abandonou o uso de amplitudes máximas das ondas em seus cálculos e considera o momento sísmico do tremor.

O que é o tal momento sísmico do tremor? Na prática, a nova escala calcula a distância de deslocamento da falha geológica em toda a área do terremoto multiplicada pela força utilizada para mover o chão. Assim como a Richter, esta escala é logarítmica, o que permite a comparação e até resultados semelhantes entre as escalas de terremotos, ao menos para tremores de magnitude inferior a 8, segundo a Encyclopædia Britannica.

ESCALA DE MAGNITUDE DOS TERREMOTOS

(Tabela da Michigan Tech University; MMS e Richter são, na sua maioria, equivalentes)

Até 2,5 – Terremoto geralmente não é sentido, mas registrado pelo sismógrafo;
2,5 a 5,4 – Frequentemente sentidos, mas causam apenas pequenos danos;
5,5 a 6,0 – Pequenos danos a prédios e outras estruturas;
6,1 a 6,9 – Muitos danos são causados em áreas bem povoadas;
7,0 a 7,9 – Grande terremoto, causa sérios danos;
8,0 ou mais – Enorme terremoto, pode destruir comunidades inteiras próximas ao epicentro.

Os geólogos e geofísicos ainda utilizam outras escalas, como a Mercalli Modificada (MMI) e a Rossi-Forel, para medir a intensidade do tremor em um determinado ponto. O Serviço Geológico dos EUA, por exemplo, adota a MMI para descrever os danos causados por um terremoto dos níveis I a XII (1 a 12). Os sismogramas ainda ajudam os cientistas a determinar, através das medições comparadas entre eles, onde o terremoto aconteceu e quanto tempo durou.

ESCALA DE MERCALLI MODIFICADA

I – Sentido por muito poucas pessoas, mal pode ser notado;
II – Sentido por poucas pessoas, especialmente em andares superiores;
III – Notável dentro de prédios, especialmente em andares superiores, mas não é reconhecido como terremoto;
IV – Sentido por muitos do lado de dentro, por poucas pessoas ao ar livre. Pode parecer como um caminhão pesado passando por perto;
V – Sentido por quase todos, algumas pessoas se acordam. Objetos pequenos se movem, árvores e postes podem tremer;
VI – Sentido por todos. Difícil se manter em pé. Móveis pesados se movem, gesso cai. Chaminés podem ser danificadas;
VII – Dano leve a moderado em estruturas bem construídas. Dano considerável a estruturas mal construídas. Paredes podem cair;
VIII – Pequeno dano a estruturas especialmente robustas. Dano considerável a prédios comuns, dano grave a estruturas mal construídas. Algumas paredes podem entrar em colapso;
IX – Dano considerável a estruturas especialmente robustas, prédios podem ter fundações movidas. Chão se parte notavelmente. Destruição em massa e deslizamento de terra;
X – Maioria de construções de alvenaria, estruturas e fundações são destruídas. Chão se parte gravemente. Deslizamentos de terra e destruição em massa;
XI – Dano total. Poucas, se alguma, estrutura ainda de pé. Pontes destruídas, grandes aberturas no solo. Ondas são vistas no chão;
XII – Dano total. Ondas são vistas no chão e objetos são jogados nos ares.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar avança nesta sexta-feira (28), com investidores avaliando dados de emprego no Brasil e de inflação nos Estados Unidos. Ainda são destaque os planos tarifários presidente norte-americano, Donald Trump.

Às 13h35, a moeda subia 0,26% e estava cotada a R$ 5,772, caminhando para fechar a semana em alta. Já a Bolsa caía 1,18%, aos 131.569 pontos.

A inflação medida pelo PCE (índice de preços de gastos com consumo, na sigla em inglês) subiu 0,3% em fevereiro, após ter avançado iguais 0,3% em janeiro. O resultado veio exatamente em linha com as expectativas de analistas consultados pela Reuters.

A base anual também se manteve inalterada em relação ao mês anterior, com avanço de 2,5%.

O núcleo do PCE – que exclui os componentes voláteis de alimentos e energia- subiu 0,4%, após um avanço de 0,3% em janeiro. Nos 12 meses até dezembro, teve alta de 2,8%, de 2,7% em janeiro.

O PCE é o indicador preferido do Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos) para balizar as decisões de política monetária. Na semana passada, a autarquia optou por manter os juros na faixa de 4,25% e 4,5% pela segunda vez consecutiva.

Com os dados de inflação em mãos, a maioria dos investidores agora aposta que a autoridade monetária irá cortar os juros em 0,25 ponto percentual em junho e em setembro. Uma terceira redução, em dezembro, também está sendo especulada pelos operadores, à medida que uma série de indicadores tem indicado que a economia dos Estados Unidos está passando por um processo de desaceleração.

Os temores se acirraram diante das políticas comerciais voláteis do governo Trump. Nesta semana, o republicano anunciou tarifas de importação de 25% para o setor automotivo. A medida entrará em vigor em 2 de abril -o apelidado “dia da libertação”, quando tarifas recíprocas sobre outros países entrarão em vigor.

A reciprocidade tarifária mira espelhar as taxas praticadas sobre produtos norte-americanos. Japão, Índia e União Europeia são os maiores alvos, segundo disse um funcionário do alto escalão do governo em fevereiro, e um documento informativo da Casa Branca também acrescentou o Brasil à lista.

“Caso as medidas em 2 de abril sejam direcionadas apenas aos países com os quais os EUA têm grandes déficits comerciais ou que tem participação relevante no comércio norte-americano, o Brasil provavelmente não será impactado inicialmente”, disseram analistas do BTG Pactual em relatório.

“Contudo, se forem aplicadas tarifas generalizadas a setores específicos, como ocorreu recentemente com o aço, ou se os critérios incluírem países com barreiras comerciais superiores às norte-americanas, o Brasil poderá ser diretamente afetado.”

Reportagem da Folha de S.Paulo aponta que, caso o país esteja na lista de afetados pela reciprocidade tarifária, as taxas incidirão sobre todos os produtos importados pelos Estados Unidos, sem exceções.

Uma autoridade da Casa Branca disse que ainda não foi definido se o Brasil será ou não atingido pela política. Mas a abordagem, se o país entrar no grupo de tarifados, será linear (countrywide) e valerá para toda a pauta exportadora brasileira aos EUA, segundo essa mesma fonte.

O tarifaço tem gerado temores nos mercados pelo impacto potencial na economia mundial. O principal receio é que ele aumente a inflação em uma ampla gama de produtos e distorça cadeias de suprimentos globais, especialmente se os países afetados revidarem com mais impostos.

“O ambiente continua sendo de bastante incerteza. Os anúncios têm sido feitos de maneira inesperada. Não se sabe até que ponto eles representam um instrumento de negociação ou se serão perenes nos próximos quatro anos de governo Trump”, comenta Leonel Mattos, analista de Inteligência de Mercado da StoneX.

“Essa insegurança sobre as tarifas e as preocupações sobre uma desaceleração econômica dos Estados Unidos estão mantendo os investidores pessimistas e avessos ao risco.”

Até o momento, após uma série de ameaças e recuos, Trump já implementou uma tarifa de 20% sobre produtos chineses, taxas de 25% sobre importações de aço e alumínio e tarifas de 25% sobre mercadorias de México e Canadá que violem as regras de um acordo comercial da América do Norte.

Já na ponta doméstica, a taxa de desemprego subiu a 6,8% no trimestre até fevereiro como esperado, apontou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O indicador estava em 6,1% no intervalo até novembro, que serve de base de comparação. Esse foi o menor patamar de toda a série histórica da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), iniciada em 2012.

Considerando somente o trimestre até fevereiro, a taxa de 6,8% repete a mínima da pesquisa. O mesmo número havia sido registrado no início de 2014.
Na avaliação de economistas do Bradesco, os dados do mercado de trabalho de janeiro e fevereiro “continuam demonstrando resiliência, com aumentos importantes da população ocupada e dos salários”.

“O resultado de hoje é condizente com o nosso cenário de um primeiro trimestre ainda robusto, e uma desaceleração gradual da economia que ficará mais clara a partir da segunda metade do ano.”

O mercado também aguarda dados de criação de empregos formais em fevereiro no Brasil, aferidos pelo Caged (Cadastro Geral de Desempregados).

Analistas esperam que o resultado venha acima das estimativas de 225 mil vagas abertas, o que, por denotar uma economia ainda aquecida, pauta o mercado de juros futuros.

Os contratos subiam em todos os pontos da curva. A taxa para janeiro de 2026, que representa a política monetária no curtíssimo prazo, estava em 15,13%, ante 15,10% do fechamento de quinta.

Para janeiro de 2027, a taxa subia para 15,04%, ante 15% da véspera. Janeiro de 2028 registrava 14,845%, ante 14,795%, e janeiro de 2029 via a taxa em 14,82%, contra 14,78%.

A pressão na curva de juros se refletia também no Ibovespa, com as principais perdas vindo de papéis voltados ao consumo doméstico. Magazine Luiza, por exemplo, caía mais de 4%; Lojas Renner, 2%. As pesos-pesados Vale e Petrobras também estavam no campo negativo, ajudando a puxar o índice para baixo.

BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – No acórdão em que absolve Daniel Alves, o pleno da seção de apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha afirma não compartilhar da “convicção do tribunal de primeira instância, expressa em sua decisão, que contém uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições em relação aos fatos, à avaliação jurídica e a suas consequências”.

Ao mesmo tempo, deixa claro que a única hipótese relevante submetida a julgamento é a acusatória e que o fato de não considerá-la razoável não implica afirmar “que a hipótese verdadeira é a sustentada pela defesa do acusado”.

Ex-jogador da seleção brasileira e astro de clubes como Barcelona, PSG e Juventus, Alves, 41, teve a condenação por agressão sexual anulada em decisão anunciada nesta sexta-feira (28). O tom do acórdão dos juízes María Àngels Vivas, relatora, Roser Bach, María Jesús Manzano e Manuel Álvarez é enfático em diversos momentos, inclusive quando sublinha a necessidade do consentimento individual em relações sexuais.

Observa, porém, que a acusação contra Alves não alcança “o patamar exigido para superar a presunção de inocência”. A decisão ainda pode ser objeto de recurso ao Supremo Tribunal da Espanha, mas o ex-atleta, que cumpria pena em regime de liberdade provisória na Espanha, teve restituído todos os seus direitos, inclusive o de viajar para o Brasil.

Leia abaixo alguns trechos da decisão da corte de segunda instância.

“O salto de argumentação feito pelo juiz de primeira instância nesse caso específico, situando a crença subjetiva da declaração da reclamante, limitando-a apenas à penetração vaginal não consentida, tendo em vista que ela se revelou uma testemunha não confiável, já que muitas de suas outras declarações não foram verificadas, evita o que deveria ter sido metodologicamente investigado o contraste dessa declaração com as outras provas.”

“… não se pode concluir que os padrões exigidos para a presunção de inocência, de acordo com a Diretiva (UE) 2016/343 do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, de 9 de março de 2016, tenham sido excedidos”.

“A doutrina constitucional exige um ‘padrão mais elevado de raciocínio’ nas condenações.

“Em sua análise, a sentença de primeira instância usa o termo credibilidade como sinônimo de confiabilidade, o que não é o caso. A credibilidade corresponde a uma crença subjetiva, que não pode ser contrastada, associada à pessoa que faz a declaração; a confiabilidade, por outro lado, afeta a própria declaração.”

“O que deve ser avaliado em relação ao testemunho em si para determinar sua confiabilidade é sua veracidade, ou seja, a correspondência entre o que o testemunho contém e o que de fato ocorreu, e isso só é possível se houver elementos objetivos que permitam tal determinação. Dessa forma, permite-se a avaliação individual do testemunho como meio de prova, que, então, para obter maior confiabilidade, necessita da corroboração produzida pela avaliação conjunta do conjunto de provas.”

“O tribunal de primeira instância optou por aceitar uma crença subjetiva do que aconteceu dentro do banheiro, limitada apenas ao fato de que a penetração vaginal não foi consentida, como alega a reclamante. Justificando a versão, penetração vaginal não consentida, com o argumento de que o consentimento para a relação sexual pode ser modificado a qualquer momento e aventando possíveis razões pelas quais a reclamante pode ter faltado com a verdade para explicar as discrepâncias no relato, por razões de necessidade.”

A decisão de primeira instância “não explica porque um relato que não pode ser verificado com provas periféricas, mas que se origina de uma testemunha que, como já explicamos, se revelou não confiável na parte do relato que pode ser contrastada, pode ser aceito para sustentar uma condenação. É por essa razão que a invocação genérica de que se pode mudar de opinião não converte nem transforma o não confiável em confiável, porque afeta a veracidade do relato e isso diz respeito a como se reconstrói o fato provado”.

“A conclusão que se pode tirar, além da trama expositiva da sentença de primeira instância, que distorce a linguagem a ponto de, às vezes, parecer dar por provada a felação e outras não, é que apenas foi considerada provada a penetração vaginal, que é tida como não consentida, com base no relato da denunciante, separando-a dos demais fatos e desvinculando-a da lesão no joelho. Além disso, não há um aprofundamento na comparação das provas de defesa, provas biológicas e dactiloscópicas.”

A sentença anulada “apresenta déficits de avaliação muito relevantes, não tomou precauções extremas para confrontar o conteúdo da prova”.

“… o que é explicado pela reclamante difere significativamente do que aconteceu de acordo com o exame do episódio gravado; o exame do que não é gravado, insistimos, tem que ser particularmente rigoroso e estrito de acordo com os requisitos da presunção de inocência, a fim de considerar a hipótese acusatória como crível”.

“… a discrepância entre o relato da reclamante e o que de fato aconteceu compromete seriamente a confiabilidade de seu relato”.

“A decisão do tribunal inferior mostra deficiências muito significativas em sua avaliação e que não tomou as maiores precauções para comparar o conteúdo das provas. O relato da reclamante, que deveria ter sido exposto a um exame mais minucioso, não foi contrastado com a prova datiloscópica ou com a prova biológica, que apoiam a tese sustentada pela defesa, prova de contraste neutra e científica, porque, como dissemos no início, o que é declarado na sentença deve poder ser revisado e verificado em segunda instância”

“… as insuficiências probatórias expressas levam à conclusão de que não foi alcançado o patamar exigido para superar a presunção de inocência, levando à revogação da decisão do tribunal inferior e à emissão de uma decisão de absolvição, deixando sem efeito as medidas cautelares adotadas”.

A defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, confirmou nesta sexta-feira (28) que ele está na Argentina há mais de 20 dias. Réu por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília, Léo Índio é primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro.  

Na quinta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), havia intimado a defesa a prestar esclarecimentos, após uma rádio do interior paranaense veicular um vídeo em que Léo Índio aparece dizendo que está no país vizinho por ter medo de ser preso. 

A advogada do réu enviou ao Supremo um documento das autoridades migratórias segundo o qual Léo Índio tem permissão para permanecer até 4 de junho na Argentina. Ainda segundo o documento, ele tem permissão para trabalhar, estudar e utilizar os serviços públicos de saúde.  

A entrada na Argentina se deu pela cidade de Puerto Iguazú, que faz divisa com Foz do Iguaçu, no Paraná, onde fica a tríplice fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai. Segundo o documento, a permissão para a permanência em território argentino pode ser renovada se o pedido for feito antes de expirar. 

Entenda

Léo Índio virou réu no Supremo pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,  após julgamento da denúncia no mês passado pela Primeira Turma da Corte. Nesta sexta-feira (28), o colegiado conclui o julgamento em que já alcançou maioria para negar um recurso da defesa e manter a decisão de abrir uma ação penal. 

Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter participado do ato antidemocrático de 8 de janeiro de 2023. Segundo a denúncia, o próprio Léo Índio publicou imagens em suas redes sociais em meio à invasão de prédios públicos. 

Em uma das publicações, ele aparece sobre o prédio principal do Congresso Nacional, onde ficam as cúpulas do edifício. Em outra, surge perto da sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Para a PGR, isso prova a participação dele na invasão e depredação dos edifícios. 

Com a decisão que o tornou réu, o sobrinho de Bolsonaro vai responder pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado da União.

Durante o julgamento da denúncia, a defesa negou que Léo Índio tenha cometido crimes e defendeu a rejeição da denúncia. Outro argumento, também rejeitado, foi o de que o caso deveria ser remetido à primeira instância, por ele não ocupar cargos com foro privilegiado no Supremo. 

SÃO PAULO, SP (UOL/CBS NEWS) – Kelly Clarkson, vencedora da primeira temporada do ‘American Idol’, relembrou como ficou a carreira após ganhar destaque na competição.

A cantora disse que, após ganhar a competição musical, as pessoas acreditavam que ela havia ficado milionária. “Não, eu não era. Tipo, diziam contrato de ‘um milhão de dólares’. Não, eu não ganhei. Diziam que eu ganharia um carro. Não. Eu não ganhei. Eu não ganhei nada disso”, declarou ao podcast “Not Gonna Lie”, de Kylie Kelce.

A artista revelou que chegou a fazer shows em meio a esterco. “Estávamos tocando em festivais no meio de merda de vaca, conectando todos os nossos equipamentos”, disse.

Kelly ainda falou sobre como foi fazer parte da primeira temporada do programa, em 2002. “Eu nem sabia que era um programa de TV até minha terceira audição. Nós estávamos literalmente tentando pagar nossas contas. Nós pensamos, ‘Oh, isso pode dar certo. Eu posso conhecer alguém ou algo assim’. Ninguém sabia que isso daria em alguma coisa. Nós éramos, tipo, crianças. Você sabe, 19 anos de idade, apenas tentando pagar minha conta de luz e a franquia do meu carro que foi batido e eu não podia pagar. Eu não tinha ninguém. Eu fui a primeira vencedora. Foi difícil”, finalizou.