Bolsonaro pode pegar mais de 30 anos de prisão após denúncia da PGR
Entenda as acusações e possíveis penas do ex-presidente
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na última terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, liderança de organização criminosa e outros três crimes. Caso seja condenado, Bolsonaro pode enfrentar mais de 30 anos de prisão, conforme apontado pelo especialista em direito constitucional Gustavo Sampaio.
A denúncia também inclui o ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente, general Braga Netto, entre outros 33 denunciados. Essa ação da PGR marca um dos momentos mais sérios do contexto político recente do Brasil, com a possibilidade de penas severas caso a Justiça aceite a denúncia e condene os acusados.
Quais são os crimes imputados a Jair Bolsonaro?
Bolsonaro foi denunciado por cinco crimes distintos, que envolvem a tentativa de desestabilização do Estado Democrático de Direito e a organização de um possível golpe de Estado. As acusações incluem:
- Liderança de organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Os crimes são considerados de alta gravidade e, conforme especialistas, o ex-presidente pode enfrentar uma pena significativa, que pode ultrapassar os 30 anos.
Cálculo das possíveis penas
O código penal brasileiro estipula diferentes penalidades para cada um dos crimes denunciados. Caso Bolsonaro seja condenado, ele poderá cumprir:
- Liderar organização criminosa armada: de 3 a 8 anos de reclusão, podendo chegar a 13 anos e 4 meses com agravantes;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: de 4 a 8 anos;
- Golpe de Estado: de 4 a 12 anos;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União: de 6 meses a 3 anos;
- Deterioração de patrimônio tombado: de 1 a 3 anos.
Somando as penas máximas de cada crime, Bolsonaro poderá enfrentar até 39 anos e 4 meses de prisão.
As consequências políticas da denúncia
A denúncia formalizada contra um ex-presidente do Brasil por tentativa de golpe de Estado representa um marco histórico no país. Caso Bolsonaro seja condenado, ele pode perder seus direitos políticos, ficando inelegível por um longo período.
Além disso, a possibilidade de prisão de um ex-chefe de Estado pode influenciar diretamente no cenário político brasileiro, afetando alianças e a percepção pública sobre a estabilidade das instituições democráticas.
O que acontece agora?
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a denúncia e decidirá se aceita ou não as acusações. Caso aceite, Bolsonaro e os outros envolvidos responderão ao processo criminal e, se condenados, poderão cumprir as penas estabelecidas pela Justiça.
A situação de Jair Bolsonaro se complica após a denúncia da PGR, com acusações graves que podem resultar em uma condenação superior a 30 anos de prisão. A decisão do STF será crucial para definir o futuro político e jurídico do ex-presidente e de seus aliados.