Paulo Gonet entregou novas informações ao Supremo Tribunal Federal contra Jair Bolsonaro e a cúpula do governo derrotado por poucos votos nas eleições de 2022. Esse é o fato mais importante da denúncia sobre o maior ataque contra a democracia brasileira desde o fim da ditadura. O procurador-geral da República colocou Bolsonaro como líder da conspiração e revelou que ele estava em várias fases importantes do plano.
Fica evidente, na leitura das 272 páginas, que não se trata apenas de uma denúncia sobre a tentativa de golpe e abolição violenta do estado democrático de direito, mas um avanço significativo nas investigações, trazendo novas provas e alegações que complicam ainda mais a liderança da extrema-direita brasileira. O documento da Procuradoria-Geral da República (PGR) revela um plano estruturado, envolvendo altos escalões militares e civis, visando a manutenção de Bolsonaro no poder à revelia da vontade popular expressa nas urnas.
Paulo Gonet elogia o trabalho da Polícia Federal, mas consegue fazer um documento histórico que mostra a gravidade da conspiração golpista de 2021 até o 8 de janeiro de 2023, quando a última esperança de um golpe de Estado quase se concretizou. Os atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes em Brasília foram a culminação de um plano que envolvia desestabilização política, disseminação de desinformação e articulação com setores das Forças Armadas.
O ex-presidente, um dos 34 denunciados, termina soterrado de provas materiais que o colocam como líder de uma organização criminosa armada que tentava abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e dar um golpe de Estado, além de fazer uma grave ameaça contra o patrimônio da União, assim como a deterioração de patrimônio tombado. As evidências incluem mensagens trocadas entre Bolsonaro e aliados próximos, reuniões documentadas e até mesmo ações diretas de incentivo a manifestações antidemocráticas.
“A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Netto. Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, afirma o PGR. O documento reforça a tese de que o golpe não era apenas uma retórica inflamada, mas um plano concreto com objetivos claros e estratégias bem delineadas.
Entre as principais estratégias golpistas, segundo a denúncia, estava o chamado “Punhal Verde Amarelo”, um plano detalhado para desmantelar as instituições democráticas e instaurar um regime autoritário. Para Paulo Gonet, Bolsonaro não só sabia do plano, como participou ativamente de sua formulação, considerando até mesmo a possibilidade de assassinato de figuras-chave da democracia brasileira, como o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
“Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de ‘Punhal Verde Amarelo’. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu”, diz o PGR. Esse trecho da denúncia é um dos mais impactantes, pois coloca Bolsonaro no centro das articulações para um golpe de Estado, desmontando qualquer tentativa de defesa que alegue seu desconhecimento ou falta de envolvimento direto.
Entre as provas materiais contra Jair Bolsonaro está também a informação de que o ex-presidente organizou uma nota das Forças Armadas para que os golpistas espalhados nas portas de quartéis pelo Brasil afora, mas especialmente no QG do Exército em Brasília, continuassem mobilizados. Essa articulação foi crucial para manter um clima de instabilidade e alimentar a esperança de intervenção militar, fundamental para os planos da extrema-direita.
Outro momento delicado da denúncia contra o ex-presidente se revela quando a versão final da minuta golpista apresentada aos comandantes militares, segundo Paulo Gonet, e que teve adesão do chefe da Marinha, foi organizada e apresentada pelo próprio líder da extrema-direita. Esse detalhe reforça a tese de que Bolsonaro tentou utilizar as Forças Armadas como ferramenta para a perpetuação no poder, subvertendo seu papel constitucional.
“Esta denúncia retrata acontecimentos de máxima relevância que impende sejam expostos ao mais alto tribunal do país. Aqui se relatam fatos protagonizados por um presidente da República que forma outros personagens civis e militares em uma organização criminosa estruturada para impedir que o resultado da vontade popular expressa nas eleições de 2022 fosse cumprida, implicando a continuidade do poder sem o assentimento regular do sufrágio universal”, afirma o procurador-geral.
Ao final da leitura não restam dúvidas de que houve uma “conjuração” contra a democracia liderada por Jair Messias Bolsonaro. A tentativa da defesa do ex-presidente de argumentar que o golpe seria dado para que os generais assumissem o controle, e não Bolsonaro, cai por terra diante das evidências apresentadas. O envolvimento direto do ex-presidente, sua articulação com setores das Forças Armadas e o estímulo a atos de insurreição demonstram que o objetivo final sempre foi sua manutenção no poder.
Resta ainda saber por que alguns aliados escaparam da denúncia por enquanto, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e outros militares de alta patente. No entanto, especialistas acreditam que novas fases das investigações podem trazer desdobramentos e atingir mais envolvidos na conspiração golpista.