A Compensação do Acidente de Mariana: Nota da BHP e Vale
As mineradoras BHP e Vale (VALE3) emitiram uma nota conjunta na noite desta quinta-feira, 13 de março de 2025, reafirmando seu compromisso em trabalhar “lado a lado” na compensação referente ao trágico acidente de Mariana, ocorrido em 2015. Esse desastre ambiental, resultante do rompimento de uma barragem da Samarco, uma joint venture entre as duas empresas, resultou na morte de 19 pessoas e causou danos ambientais significativos.
O Desastre de Mariana e suas Consequências
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, é considerado um dos piores desastres ambientais da história do Brasil. Além das vidas perdidas, o acidente resultou na contaminação de rios e solo, impactando comunidades locais e a biodiversidade da região. Desde então, a Samarco, BHP e Vale têm enfrentado uma série de desafios legais e sociais na busca por reparações adequadas às vítimas e ao meio ambiente.
A Nota Conjunta de BHP e Vale
Na recente nota, BHP e Vale afirmaram que o processo em andamento no Reino Unido “vende ilusões” ao tratar de questões que já foram resolvidas no Brasil. Essa declaração surge em resposta às afirmações do advogado britânico Tom Goodhead, que representava as vítimas do desastre e alegou que as empresas estavam divergindo na condução de sua defesa no Reino Unido. Goodhead caracterizou a Vale como “mais pragmática e disposta a fazer a coisa certa”, enquanto insinuou que a BHP estava adotando uma postura protelatória.
BHP e Vale, no entanto, negaram essa versão dos fatos. A nota conjunta reafirma que ambas as empresas sempre atuaram de forma conjunta e comprometida em buscar as melhores soluções para compensar e reparar os impactos do desastre. O compromisso com a reparação é evidenciado pelo Acordo de Reparação, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, que oferece segurança jurídica e uma solução definitiva para os atingidos.
Programa Indenizatório Definitivo (PID)
O Programa Indenizatório Definitivo (PID) é uma das iniciativas mais significativas implementadas pelas empresas para garantir a reparação das vítimas do acidente. Desde sua abertura em 26 de fevereiro de 2025, o PID já recebeu mais de 80 mil requerimentos, demonstrando o avanço concreto na reparação. Este programa é um passo importante para restaurar a confiança das comunidades afetadas e garantir que suas necessidades sejam atendidas.
Além disso, 26 municípios já aderiram ao acordo brasileiro, o que fortalece as condições para a implementação de políticas públicas que visam a criação de novos empregos, atração de investimentos e melhoria da qualidade de vida das populações locais. O foco em um futuro sustentável para essas comunidades é uma prioridade para BHP e Vale, que buscam não apenas reparar os danos causados, mas também contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região.
O Processo no Reino Unido
O processo judicial em andamento no Reino Unido é complexo e apresenta um alto grau de incerteza tanto para as empresas quanto para as vítimas. De acordo com BHP e Vale, este processo pode se prolongar e não oferece garantias de que as questões debatidas sejam realmente novas ou ainda não resolvidas no Brasil.
As mineradoras enfatizam que o acordo firmado no Brasil foi construído de forma responsável, com seriedade e transparência, visando atender às demandas das comunidades afetadas e proporcionar uma solução efetiva para os problemas gerados pelo desastre. Essa perspectiva é fundamental para entender por que as empresas estão tão firmes em sua posição contra o processo britânico.
O Futuro da Reparação e os Desafios pela Frente
Apesar dos esforços conjuntos de BHP e Vale, a reparação do desastre de Mariana continua a ser um desafio. As comunidades afetadas ainda lidam com as consequências do desastre, e a confiança nas mineradoras pode levar tempo para ser restaurada. A pressão pública e o escrutínio constante sobre as ações das empresas são fatores que devem ser levados em consideração.
Transparência e Responsabilidade
A transparência nas ações das mineradoras é crucial para garantir que as comunidades afetadas sintam que suas vozes estão sendo ouvidas. Medidas de responsabilidade social e ambiental devem ser implementadas para garantir que desastres como o de Mariana não se repitam. As empresas precisam se comprometer a melhorar suas práticas operacionais e de gestão de riscos para prevenir futuros acidentes.
O acidente de Mariana e suas repercussões são uma lembrança dolorosa da necessidade de responsabilidade no setor de mineração. A nota conjunta de BHP e Vale destaca a importância de um compromisso contínuo com a reparação e a construção de um futuro mais seguro e sustentável para as comunidades afetadas. O diálogo aberto e a colaboração entre as empresas, as comunidades e as autoridades são essenciais para garantir que as lições aprendidas não sejam esquecidas.