Categoria: Noticias

  • Bolsa sobe 2,64% e atinge maior nível desde dezembro

    Em um dia de euforia no mercado doméstico e internacional, a bolsa subiu mais de 2,5% e atingiu o maior nível desde dezembro. O dólar aproximou-se de R$ 5,70 e fechou no valor mais baixo em três semanas.  

    O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta sexta-feira (14) aos 128.957 pontos, com alta de 2,64%. O indicador teve o maior avanço diário desde 20 de fevereiro e está no nível mais alto desde 11 de dezembro do ano passado.

    A bolsa brasileira seguiu as bolsas norte-americanas, que se recuperaram nesta sexta-feira após vários dias de queda.  

    O Ibovespa fechou a semana com alta de 3,14%, o melhor desempenho semanal desde o início de agosto. As bolsas dos Estados Unidos caíram na semana, com o índice Dow Jones acumulando baixa de 3,07%, das empresas industriais, e de 2,27% no S&P 500, das 500 maiores empresas.

    No câmbio, o dólar caiu pela quarta vez seguida, fechando a R$ 5,743, com recuo de R$ 0,058 (1%). Em um dia favorável aos países emergentes, a cotação chegou a cair para R$ 5,71 por volta das 14h20, mas diminuiu o ritmo de queda após investidores aproveitarem a cotação barata para comprar dólares.

    No menor valor desde 21 de fevereiro, o dólar caiu 0,81% na semana. Em 2025, a divisa acumula queda de 7,07%.

    Tanto fatores domésticos como externos contribuíram para o dia de otimismo no mercado financeiro. No cenário internacional, as negociações refletiram o progresso nas negociações de paz entre Rússia e Ucrânia, o acordo para a formação de um governo de coalizão na Alemanha e a recuperação de ativos financeiros nos Estados Unidos após a queda dos últimos dias.

    No mercado interno, o superávit de R$ 104 bilhões nas contas do setor público em janeiro foi bem recebido. O resultado forte fez a Dívida Bruta do Governo Geral, principal indicador usado nas comparações internacionais, cair para 75,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) no mês retrasado.

  • 1ª turma do STF mantém prisão de Braga Netto por unanimidade

    Reprodução

    Braga Netto está preso desde 14 de dezembro de 2024

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro. O julgamento, realizado em plenário virtual, terminou nesta sexta-feira (14) com o placar de 5 a 0, rejeitando um recurso apresentado pela defesa do militar.

    A decisão foi tomada pelos ministros Cristiano Zanin, presidente da turma, e pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

    “Pelo que se obteve, a sua atuação se relaciona, especialmente, com as ações operacionais ilícitas executadas pelos investigados integrantes de Forças Especiais”, diz trecho do argumento apresentado por Moraes.

    Braga Netto está preso desde 14 de dezembro de 2024, quando foi detido pela Polícia Federal no Rio de Janeiro, em uma operação autorizada por Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre uma  suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

    A prisão preventiva foi determinada com base em indícios de que o general teria atuado para interferir nas investigações relacionadas ao caso, incluindo tentativas de acessar informações sigilosas da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

    A PGR (Procuradoria-Geral da República) apoiou a manutenção da medida, considerando que a liberdade do investigado poderia comprometer o andamento do inquérito.

    A defesa de Braga Netto, composta pelos advogados Luís Henrique César Prata, Gabriella Leonel Venâncio e Francisco Eslei de Lima, entrou com um agravo regimental no STF, pedindo a revisão da prisão.

    No recurso, os advogados argumentaram que os fatos apontados remontam a 2022 e 2023, sem elementos novos que justificassem a continuidade da detenção.

    Alegaram ainda que não havia provas concretas de interferência nas investigações. O pedido foi analisado pela Primeira Turma, que optou por manter a decisão anterior de Moraes.

    No voto que guiou o julgamento, Alexandre de Moraes destacou que as investigações, incluindo a Operação Contragolpe, e os depoimentos de Mauro Cid indicaram a participação de Braga Netto nos eventos apurados.

    O ministro apontou a existência de elementos que demonstram a necessidade da prisão para garantir a ordem pública e a instrução criminal. Os outros quatro ministros acompanharam o entendimento do relator, consolidando a decisão unânime.

    Braga Netto, que também foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, é um dos 34 denunciados pela PGR no inquérito que investiga a tentativa de golpe. O caso envolve suspeitas de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

    A Primeira Turma do STF está programada para analisar, no dia 25 de março, se aceita a denúncia contra o general e outros sete acusados, incluindo Bolsonaro, apontados como parte do núcleo principal da suposta trama.

    Após a prisão, Braga Netto foi levado ao Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro, onde permanece sob custódia do Exército.

    A decisão da Primeira Turma mantém o general detido enquanto as investigações prosseguem, sem prazo definido para a conclusão da prisão preventiva, que deve ser reavaliada a cada 90 dias, conforme o Código de Processo Penal.

  • MP vai à Justiça contra mudança de nome da GCM de SP para Polícia Municipal; procurador-geral diz que troca é inconstitucional

    Projeto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) foi aprovado nesta quinta (13), pela Câmara Municipal. Mas procurador diz que troca de nome fere a Constituição e que GCM não deixou de ser guarda com autorização do STF. Em Itaquaquecetuba, a Justiça já concedeu uma liminar em favor do Ministério Público, impedindo a mudança. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.
    Montagem/g1/Divulgação/MP-SP/PMSP
    O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, confirmou nesta sexta-feira (14) que vai questionar na Justiça o projeto aprovado na Câmara Municipal de São Paulo que muda o nome da GCM da capital paulista para Polícia Municipal.
    A proposta de autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB) foi aprovada na noite desta quinta-feira (13) pelos vereadores por 42 votos favoráveis e 10 contrários.
    Mas o Ministério Público entende que a mudança é inconstitucional e, a exemplo do que já foi feito em outras cidades paulistas, vai questionar na Justiça o projeto de Nunes.
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    “O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, ajuizará Ação Direta de Inconstitucionalidade no caso em tela, já que a expressão polícia é utilizada para órgãos específicos, com atribuições bem delineadas no texto constitucional, que não se confundem com as das guardas”, disse o MP-SP em nota.
    “O município não pode, a pretexto de autonomia legislativa, alterar a denominação da guarda municipal consagrada no artigo 144, §8º, da Constituição Federal, mesmo que ambas possam atuar na área de segurança pública, desempenhando funções complementares ou eventualmente coincidentes, como a prisão em flagrante, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal no âmbito do Tema 656, de repercussão geral”, afirmou o procurador.
    Vereadores aprovam mudança do nome da GCM de SP nesta quinta-feira (13).
    Richard Lourenço/Rede Câmara
    Na visão do Ministério Público, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou que as GCMs possam fazer prisões em flagrantes e atuar como apoio às Polícias Civil e Militares nos estados, não autorizou mudanças de nome e nem tirou o dever de guarda patrimonial dessas corporações.
    “O precedente da Corte Suprema não equiparou as guardas municipais às demais policiais elencadas no artigo 144 da Constituição Federal, nem mesmo acenou autorização de alteração da denominação concebida na Lei Maior”, argumenta o MP-SP.
    “Ainda que ambas possam atuar na área da segurança pública, desempenhando tarefas complementares ou eventualmente coincidentes, como na hipótese de prisão em flagrante de crime, guardas municipais não se confundem com as polícias concebidas pelo poder constituinte originário, em 1988”, completou.
    O g1 procurou a gestão Nunes, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.
    Catorze cidades já contestadas
    Liminar veta mudança de nome da Guarda Civil
    A mudança de nome das GCMs já foi objeto de ações diretas de inconstitucionalidade em 14 cidades do estado de São Paulo que já tiveram essas mudanças de nome aprovadas nos devidos legislativos municipais. Em treze delas já houve decisão favorável ao MP, impedindo a troca dos nomes.
    Em Itaquaquecetuba, a Justiça já concedeu uma liminar em favor do Ministério Público, impedindo a mudança.
    Na decisão emitida na última terça-feira (11), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) disse que há indícios de inconstitucionalidade real no assunto e, portanto, a mudança está sendo barrada em caráter liminar para impedir que o município faça gastos desnecessários.
    “A norma impugnada contempla a execução de despesas públicas, o que autoriza concluir, numa análise perfunctória, com a possibilidade de a norma atacada poder vir a causar dano irreparável, ou de difícil reparação, ao erário (cofres municipais) e aos próprios munícipes”, disse o desembargador Ademir Benedito, relator do caso.
    Ele concedeu a liminar impugnando a mudança até que o caso seja julgado definitivamente pela corte.
    Abaixo, relação dos municípios em que a PGJ já ajuizou ADIN sobre o tema, todas julgadas procedentes pela Justiça:
    Artur Nogueira
    Itu
    Salto
    Santa Bárbara d’Oeste
    São Bernardo do Campo (ainda não julgado)
    Amparo
    Cruzeiro
    Holambra
    Pitangueiras
    Jaguariúna
    Vinhedo
    Cosmópolis
    São Sebastião
    Itaquaquecetuba
    São Paulo (vai ingressar ainda)
    Mudança de logos e marcas
    Gestão Ricardo Nunes (MDB) apresenta nova viatura da Polícia Municipal, após mudança do nome da GCM aprovada na Câmara Municipal da capital paulista.
    Divulgação/PMSP
    Apesar da contestação do Ministério Público, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) já divulgou nesta sexta (14) o novo modelo de viaturas da GCM da capital paulista.
    O prefeito afirmou à GloboNews que vai mandar à Câmara Municipal um novo projeto de lei deve propor alterações nas marcas da nova Polícia Municipal, que vão desde o brasão até a bandeira da corporação.
    O projeto também pretende mudar até questões mais práticas, como reforço da Corregedoria e ajustes no organograma da corporação.
    De acordo com o prefeito, seis mudanças devem constar deste novo projeto de lei:
    Aprovar o novo brasão;
    Aprovar uma nova bandeira;
    Incluir na lei o Centro de Formação. (Esse Centro já existe, na prática, mas não na, na visão do Executivo, dispositivo legal que o descreva adequadamente);
    Reforçar a Corregedoria da Polícia Municipal;
    Prever o Smart Sampa na lei da nova Polícia Municipal;
    Ajustar o organograma da corporação.
    Nunes disse que não há data para esse novo PL ser enviado ao Poder Legislativo paulistano, mas afirmou que vê esse tema como “prioridade do atual mandato”.
    O g1 questionou se esses gastos não serão desnecessários, uma vez que a mudança pode ser declarada inconstitucional pelos tribunais. Mas a administração municipal ainda não retornou o questionamento.
    STF autoriza guardas municipais de todo o país a atuar como polícia

  • Bares e restaurantes seguram preços apesar da inflação e alta nos custos

    Caio Barbieri

    Bares e restaurantes seguram preços apesar da inflação e alta nos custos

    Mesmo diante da alta nos custos operacionais, bares e restaurantes seguem represando preços para os consumidores. Em fevereiro, a inflação da alimentação fora do domicílio subiu 0,47%, enquanto o índice geral do IPCA registrou alta de 1,31%. O resultado indica que empresários do setor estão absorvendo parte dos reajustes para manter os clientes e garantir a competitividade.

    A inflação dos bares e restaurantes também ficou abaixo da alimentação no domicílio (0,79%) e do grupo de alimentação e bebidas (0,70%). No acumulado de 12 meses, os alimentos e bebidas tiveram aumento de 7%, enquanto a inflação no setor foi de 6,72%, reforçando a tentativa de segurar repasses.

    Um dos destaques do levantamento foi a diferença entre os reajustes de lanches (0,66%) e refeições completas (0,29%). O dado sugere uma mudança no comportamento dos consumidores, que têm optado por opções mais rápidas e acessíveis.

    O setor tem feito um grande esforço para manter os preços ajustados, mesmo com a alta nos custos. Energia elétrica, insumos e mão de obra seguem pressionando as margens de lucro, mas os empresários buscam alternativas para continuar atraindo clientes ”, afirma Paulo Solmucci, presidente da Abrasel.

    Um exemplo desse esforço pode ser observado no café servido nos estabelecimentos, que subiu apenas 0,47%, apesar da alta de 10,77% no preço do café moído. O aumento da energia elétrica (16,80% no mês) também tem sido um dos principais desafios para o setor, tornando a operação ainda mais onerosa.

    Além disso, o custo da mão de obra segue em crescimento. O salário médio no setor atingiu R$ 2.190, o maior já registrado, com aumento de 5,8% no último ano. Embora represente um avanço para os trabalhadores, essa alta exige ainda mais equilíbrio financeiro dos estabelecimentos para manter as contas sustentáveis.

  • Fernanda Torres é indicada ao Globo de Ouro, 25 anos após Fernanda Montenegro

    Assista ao trailer de ‘Ainda Estou Aqui’

    Fernanda Torres foi indicada ao Globo de Ouro, nesta segunda-feira (09), na categoria melhor atriz. A indicação acontece 25 anos após sua mãe, Fernanda Montenegro, concorrer ao prêmio na mesma categoria com o filme “Central do Brasil”, em 1999.

    “Ainda Estou Aqui” é inspirada na história real da brasileira Eunice Paiva, mãe do escritor Marcelo Rubens Paiva, que passou 40 anos procurando a verdade sobre seu marido desaparecido, Rubens (interpretado por Selton Mello). Fernanda Torres e Fernanda Montenegro interpretam Eunice em diferentes idades.

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    Fernanda Torres e Selton Mello falam sobre'Ainda estou aqui'

    Fernanda Torres e Selton Mello falam sobre ‘Ainda estou aqui’

  • LISTA: veja as 10 motos novas mais vendidas do Brasil até novembro

    Foram emplacadas 1.723.971 motos zero km no país em 11 meses, segundo a Fenabrave. As vendas continuam 19% maiores que o mesmo período de 2023. Honda CG 160 2025 Titan sai por R$ 19.230
    Divulgação | Honda
    O mercado de motos zero km continua bastante aquecido no Brasil em 2024. Até novembro foram 1.723.971 emplacamentos de motocicletas no país, segundo os dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).
    O crescimento é de 19% quando comparamos o resultado com os 11 primeiros meses do ano passado. Contudo, em novembro houve queda de 11,82% nos emplacamentos quando comparamos com outubro.
    O presidente da Fenabrave, Andreta Jr., argumenta que essa diferença se dá por conta da quantidade de dias úteis, pois novembro costuma ter mais feriados que outubro.
    “O menor número de dias úteis e a queda de produção, em algumas marcas, impactaram os emplacamentos de motocicletas, mas o setor cresceu no confronto com novembro do ano passado e acumula alta próxima de 20%, que é o percentual previsto pela Fenabrave para o fechamento de 2024 neste segmento”, comenta Andreta Jr.
    “Os serviços de entrega continuam impulsionando o setor, que vem sendo apoiado pelo sistema de consórcios para autofinanciamento, já que as aprovações de crédito, para os financiamentos convencionais permanecem em 30%”, completa.
    2 pontos positivos e negativos da Honda CG 160
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    Foram 147.018 emplacamentos de motocicletas em novembro, 12,68% acima do mesmo período do ano passado. Como dito acima, quando comparado com outubro, foram 19.703 emplacamentos a menos.
    Apesar de um mercado feroz de novas motos a combustão, as vendas de modelos elétricos seguem sem muita energia no Brasil. A queda dos modelos movidos a bateria é de 14,56% no ano, menos acentuada do que no mês passado, que foi de 19%.
    Comparativamente com o mesmo período do ano passado, novembro de 2024 registrou uma alta de 78% no número de motos elétricas emplacadas. Porém, o número ainda é acanhado, com apenas 711 novas unidades rodando pelas ruas brasileiras.
    Nova Honda CG 160 2025
    As motos mais vendidas de 2024
    Sem variações, a Honda CG 160 continua sendo a moto mais vendida do mercado e é provável que continue assim, uma vez que a montadora já apresentou a 10ª geração da street.
    Só em novembro, foram 27.900 novos emplacamentos. No acumulado de 10 meses, já são 395.138 unidades emplacadas, colocando a CG como o veículo mais vendido do Brasil, à frente de carros como a Fiat Strada, que vendeu “apenas” 128.540 unidades.
    A Biz, após recuperar o bom número de vendas de outubro, se manteve na média com 20.957 unidades vendidas.
    A Honda, inclusive, aparece nas cinco primeiras posições das motos mais vendidas neste ano, com mais de dois terços (68%) do mercado nacional.
    O que fez a montadora japonesa perder a sexta posição foi o péssimo desempenho da scooter PCX, que apresentou queda expressiva de outubro para novembro, meses em que as vendas caíram de 4.347 para 2.499 emplacamentos. Diferença de 1.848 motos.
    Soma-se a isso o bom desempenho da Mottu Sport 110i, que saltou dos 3.685 emplacamentos em outubro para 5.444 unidades vendidas em novembro, fazendo-a subir para o sexto lugar.
    A Shineray alcançou pela segunda vez a fatia de 5% de mercado, ante os 3% de outros meses. Com esse resultado, a marca chega a exatos 4% no acumulado do ano. A explicação para isso, segundo executivos da marca, está na entrega de mais modelos vindos da China.
    A divisão de mercado das marcas também sofreu alteração em novembro. Até outubro de 2024, a décima posição era ocupada pela Kawasaki, com 0,5% de participação. Agora, a indiana Bajaj se encaixa entre as 10 primeiras, tomando o lugar da montadora japonesa.
    Confira as listas abaixo.
    Veja o top 10 em novembro:
    Honda CG 160: 27.900 unidades;
    Honda Biz 125: 20.957 unidades;
    Honda Pop 110i ES: 15.404 unidades;
    Honda NXR 160: 13.271 unidades;
    Mottu Sport 110: 5.444 unidades;
    Honda CB300F: 4.327 unidades;
    Yamaha YBR 150: 3.676 unidades;
    Yamaha XTZ 250: 3.463 unidades;
    Yamaha Fazer 250: 3.444 unidades;
    Honda PCX 160: 2.887 unidades;
    Veja as 10 mais vendidas no ano:
    Honda CG 160: 395.138 unidades;
    Honda Biz: 255.379 unidades;
    Honda Pop 110i: 154.308 unidades;
    Honda NXR 160 Bros: 141.584 unidades;
    Honda CB300F: 54.923 unidades;
    Mottu Sport 110: 51.732 unidades;
    Honda PCX 160: 51.182 unidades;
    Yamaha YBR 150: 47.153 unidades;
    Yamaha XTZ 250: 43.568 unidades.
    Yamaha Fazer 250: 43.061 unidades;
    Veja a fatia de mercado para cada marca no acumulado do ano:
    Honda: 68,52%;
    Yamaha: 17,90%%;
    Shineray: 4,00%;
    Mottu: 3,00%;
    Haojue: 0,99%;
    Avelloz: 0,94%;
    Royal Enfield: 0,91%;
    BMW: 0,81%;
    Triumph: 0,65%;
    Bajaj: 0,54%.

  • Em novo pedido ao STF sobre câmeras corporais em PMs, Defensoria Pública revela pesquisa sobre dificuldade de se obter gravação de abordagens em SP

    Defensoria analisou 457 abordagens policiais na capital e constatou que apenas em 14% seria possível avaliar a conduta dos agentes através das gravações. Ministro Luis Roberto Barroso pediu a Tarcísio esclarecimentos sobre possibilidade de PMs interromperem gravação dos equipamentos. Câmera corporal em uniforme de policial militar do Estado de São Paulo.
    Divulgação/Secom/GESP
    A Defensoria Pública do estado de São Paulo entrou com uma nova representação no Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (7) para pedir ao ministro Luís Roberto Barroso que todos os policiais militares usem câmeras corporais durante as abordagens, sendo mantido o modelo atual de gravações automáticas e ininterruptas.
    Nesta sexta-feira (6), o governo de São Paulo encaminhou respostas ao STF relacionadas às novas câmeras adquiridas pelo estado. O ministro Luís Roberto Barroso queria esclarecimentos sobre o funcionamento dos equipamentos e sobre o cronograma de implantação da tecnologia.
    Por meio da Procuradoria Geral do Estado, o governo garantiu que as câmeras poderão ser ligadas tanto de forma intencional quanto automaticamente, sem necessidade de acionamento por parte dos PMs envolvidos na ocorrência (veja mais abaixo).
    No documento enviado pela Defensoria Pública ao STF, o órgão apontou os casos recentes de violência policial no estado de SP, ressaltando a importância de se manter a gravação ininterrupta e automática para transparência da atividade policial.
    “Em cenário de incremento da violência policial e de sistemático uso inadequado de câmeras corporais, não é prudente que se promova mudança substancial em um programa que estava se mostrando eficaz. As alterações ao programa podem ter como efeito principal uma redução da transparência sobre a atividade policial e piora nas relações entre polícia e sociedade”, afirmou a Defensoria Pública.
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    O órgão também informou ao STF sobre um levantamento feito em casos que a abordagem policial foi efetivamente filmada entre o período de 01/07/2024 e 29/11/2024 na cidade de SP.
    A Defensoria Pública ressaltou que, para a análise, realizou a solicitação de acesso das imagens das câmeras operacionais portáteis de policiais militares em 457 ocorrências que apontavam suspeitas de abusos ou flagrantes irregulares.
    Contudo, das 457 solicitações realizadas pela Defensoria Pública, não foram fornecidas respostas sobre a requisição em 221, o que equivale a 48,3% dos casos. Os dados, portanto, evidenciaram a dificuldade de se obter gravações de abordagens.
    “Dessa forma, não se tem informações para esse universo se de fato as imagens das câmeras corporais foram registradas ou se os agentes de segurança faziam uso do equipamento durante a jornada de trabalho”, diz a Defensoria no documento.
    Em relação às 236 respostas recebidas pela Defensoria Pública, apenas em 100 casos foi possível realizar uma análise, a partir da evidência compartilhada, sobre a atuação dos agentes no momento da abordagem policial.
    São casos que, de fato, foram encaminhadas imagens das câmeras corporais de todos os policiais envolvidos na ocorrência e que houve ao menos a gravação parcial do momento da atuação da Polícia Militar quando a pessoa assistida juridicamente pela Defensoria Pública é presa em flagrante.
    Segundo a Defensoria, uma das categorias da pesquisa foi justamente verificar se houve o acionamento intencional por parte do agente de segurança envolvido na ocorrência.
    Em relação aos 100 casos analisados, em 36% dos casos não houve acionamento do som por parte do agente de segurança no momento da abordagem policial.
    “O dado revela que, na inexistência de uma política de gravação ininterrupta, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo teria acesso a um universo de imagens ainda menor para que pudesse exercer a defesa criminal efetiva das pessoas presas em flagrantes, em particular aquelas que alegam alguma forma de violência praticada no momento da prisão”, diz o órgão.
    E complementa: “A título de exemplo, das 457 solicitações realizadas, considerando a ausência de respostas das solicitações da Defensoria Pública em 48,3% dos casos, apenas em 14% dos casos aqui identificados seria possível avaliar a conduta dos agentes de segurança pública nas abordagens policiais da Capital do Estado”.
    A pesquisa realizada aponta ainda a mobilização de uma série de obstáculos com a finalidade de impedir a gravação das imagens em situações de interesse a segurança pública e da defesa criminal, contrariando o que dispõe a Portaria Complementar PM1-4/02/2415.
    Em 68% dos casos analisados foram observados obstáculos para gravação ou disponibilização das imagens, diz o órgão.
    “Em um dos casos analisados de gravação de rotina (sem acionamento intencional), o policial militar conversa com a pessoa detida no interior de uma Base Móvel e retira um cassetete do armário. Logo em seguida, após mostrar o cassetete à pessoa detida, retira a câmera corporal e a coloca em posição que inviabiliza a gravação do que acontece momentos posteriores ao fato. As imagens só voltam a ser registradas após 6 (seis) minutos”, afirma a Defensoria Pública.
    E questiona: “Se há dificuldade em manter as câmeras nos uniformes e desobstruídas durante o policiamento ostensivo, o que será feito quando o acionamento depender do próprio policial, ou mesmo remotamente?”.
    Outros pedidos
    A Defensoria Pública pede também ao STF de que seja determinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que assegure que o emprego de recursos para contratação de câmeras corporais atenda aos requisitos de gravação automática e ininterrupta.
    O órgão também pediu que sejam interrompidos os efeitos do boletim interno da Polícia Militar, publicado em 18 de junho de 2024, intitulado “Rotina para o Afastamento do Serviço Operacional de PM Envolvido em Ocorrência de Gravidade”, e quaisquer atos que eventualmente o sucederam, “a fim de reestabelecer o poder dos comandantes regionais da Polícia Militar de afastar e pedir investigações contra militares envolvidos em ocorrências graves”.
    O órgão também deseja que seja determinado ao secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, que ele tome as medidas administrativas necessárias para a imediata nomeação do Conselho da Ouvidoria.
    E que sejam suspensos os efeitos da Resolução SSP 66, de 2024, que normatiza a unidade setorial Ouvidoria da Secretaria da Segurança Pública, que comporá o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo, e cria o Conselho de Usuários de Serviços Públicos
    Resposta do governo de SP ao STF
    De acordo com o documento enviado pelo governo de SP ao STF na sexta-feira (6), as câmeras podem ser acionadas independentemente da vontade do agente nos seguintes cenários:
    1) Acionamento via Bluetooth por proximidade
    Quando este recurso estiver ativado nas COP [Câmeras Operacionais Portáteis], todas as câmeras que estiverem no raio de atuação da tecnologia Bluetooth — aproximadamente 10 metros — terão suas gravações acionadas automaticamente pela COP que iniciar a primeira gravação da ocorrência.
    Assim, qualquer outra câmera corporal que se aproxime do local da ocorrência também será acionada automaticamente.
    O governo avaliou que essa solução é mais adequada à realidade operacional da Polícia Militar de São Paulo e ao dinamismo das ocorrências.
    2) Acionamento pela supervisão
    Quando as câmeras corporais são acionadas por ordem dos superiores da equipe que acompanha a ocorrência.
    3) Acionamento integrado com o sistema de despacho de ocorrência
    Se houver encerramento intencional da gravação, será transmitida uma informação ao Sistema Interno de Ocorrência da Polícia Militar (SIOPM), que deverá verificar se a ocorrência foi, de fato, encerrada.
    Caso ainda conste o status “em atendimento”, a câmera corporal será reativada.
    “Isso é possível em razão de o acionamento automático estar integrado ao Sistema de Despacho de Ocorrência e, portanto, viabilizando o acionamento da COP desde o despacho da viatura, de forma independente à ação do policial em ocorrência, incluindo eventual necessidade de reacionamento”, diz o documento.
    Condição para execução do contrato
    O governo de São Paulo definiu como como condição essencial para início da execução do contrato funcionalidades que atendem as três modalidades de gravação indicadas na Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nº 648/20243, que são as seguintes: por acionamento automático, acionamento remoto e acionamento intencional dos agentes.
    “Dessa forma, as novas câmeras operacionais portáteis trazem avanços tecnológicos significativos, reiterando-se o compromisso do Estado de São Paulo com a inovação, a eficiência e a transparência nas ações de segurança pública”.
    “À luz desse compromisso, caso os requisitos mínimos para o início da execução do contrato, definidos pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, não sejam atendidos, os contratos atuais permanecerão em vigor até que todas as condições ora informadas neste item V sejam devidamente cumpridas e validadas”, diz o documento assinado nesta sexta (6).
    Contrato para aquisição de câmeras
    Em setembro deste ano, a PM de SP assinou o contrato para a aquisição de 12 mil novas câmeras corporais com a empresa Motorola Solutions Ltda., vencedora da licitação.
    Na nova aquisição, a gestão optou por equipamentos que gravam conforme acionamento, ou seja, o policial é responsável pela escolha de gravar ou não uma ocorrência.
    O pedido de esclarecimentos feito por Barroso foi resposta a uma ação da Defensoria Pública, que, em abril deste ano, solicitou ao STF que analisasse o uso do equipamento no estado.
    Na época, o pedido foi indeferido e a questão foi passada para monitoramento no Núcleo de Processos Estruturais e Complexos.
    Em junho, quando a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) lançou novo edital para adquirir novas câmeras, com mudanças em relação ao sistema em funcionamento, o pedido foi novamente analisado.
    O estado prestou informações sobre o andamento da licitação e da contratação de solução integrada de gestão, captação, transmissão, armazenamento, custódia e compartilhamento de vestígios digitais por câmeras operacionais portáteis nas atividades policiais.

  • VÍDEOS: Antena Paulista de domingo, 8 de dezembro de 2024

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  • Unesp 2025: segunda fase do vestibular começa neste domingo

    Prova comum da segunda fase será aplicada neste domingo (8); redação ocorre nesta segunda-feira (9). Estão em disputa 6.596 vagas em 24 cidades do estado de SP. Segunda fase do vestibular da Unesp começa neste domingo (8)
    Gian Dias/TV Globo
    A Fundação Vunesp aplica neste domingo (8) e segunda-feira (9) as provas da segunda fase do Vestibular 2025 da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
    O exame será realizado em 35 cidades, dentro e fora do estado de São Paulo. Estão em disputa 6.596 vagas em 24 cidades. No total, houve 64.834 inscritos no vestibular.
    Os portões serão abertos a partir das 13h e fechados às 14h nos dois dias. Os candidatos devem comparecer ao prédio portando original de um dos seguintes documentos: RG, Carteira de Habilitação, Certificado Militar, Carteira de Trabalho, Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiros, Identidade expedida pelas Forças Armadas ou carteira de órgão ou conselho de classe.
    Os candidatos podem deixar o local de prova a partir das 17h.
    Provas da segunda fase
    1º dia (domingo): serão 24 questões discursivas das áreas de ciências humanas e sociais aplicadas (história, geografia, filosofia e sociologia), ciências da natureza e suas tecnologias (biologia, física e química) e matemática e suas tecnologias.
    2º dia (segunda): os candidatos deverão elaborar uma redação em gênero dissertativo e responder a 12 questões discursivas de linguagens e suas tecnologias (língua portuguesa e literatura, língua inglesa, educação física e arte).
    Para os cursos do Instituto de Artes, na capital, e de Arquitetura e Urbanismo, Artes Visuais e Design, em Bauru, é aplicada a prova de habilidades, conforme o calendário do Manual do Candidato, disponível para consulta nas páginas da Unesp e da Vunesp.
    Vagas
    Campus Unesp de Bauru.
    Paola Patriarca/ g1
    O Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica Pública (SRVEBP) destina 50% das vagas de cada curso de graduação da Unesp para alunos que tenham feito todo o ensino médio em escola pública, sendo que 35% das vagas desse sistema são destinadas aos candidatos que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas. T
    Tal somatória inclui as 934 vagas do Provão Paulista destinadas exclusivamente para alunos do ensino público. Este sistema tem garantido maioria de ingressantes vindos de escolas públicas desde o Vestibular Unesp 2017.
    Os cursos da Unesp são oferecidos nas seguintes cidades:
    Araçatuba (126 vagas), Araraquara (764), Assis (352), Bauru (992), Botucatu (538), Dracena (70), Franca (369), Guaratinguetá (274), Ilha Solteira (265), Itapeva (66), Jaboticabal (252), Marília (400), Ourinhos (54), Presidente Prudente (529), Registro (64), Rio Claro (423), Rosana (58), São João da Boa Vista (70), São José do Rio Preto (391), São José dos Campos (108), São Paulo (185), São Vicente (72), Sorocaba (72) e Tupã (102).
    A Universidade também oferece 449 vagas adicionais destinadas a participantes e medalhistas de olimpíadas do conhecimento.
    Os interessados não precisaram estar inscritos no Vestibular Unesp e puderam cadastrar até 1º de dezembro, de forma gratuita, pelo site da Fundação Vunesp, onde também farão o upload dos documentos comprobatórios da premiação.
    Calendário do Vestibular Unesp 2025
    Resultado da primeira fase e convocação para a segunda fase em 2 de dezembro de 2024
    Prova comum da segunda fase em 8 e 9 de dezembro de 2024
    Publicação do resultado final em 31 de janeiro de 2025
    Matrícula em primeira chamada de 3 a 5 de fevereiro de 2025

  • Plantio de amendoim atrasa no interior de SP

    Agricultores de Itaju enfrentam dificuldades com o cultivo de amendoim desde o ano de 2023. Este ano, o que afetou foram as secas do país. Plantio de amendoim atrasa no interior de SP
    TV TEM/Reprodução
    A plantação de amendoim está atrasada neste ano por conta do clima seco do país. A falta de chuva afetou o planejamento dos agricultores, que ainda estão iniciando a preparação das terras para o plantio.
    Flávio é um dos agricultores de Itaju (SP) e sofreu com o imprevisto. O ideal seria começar o plantio do amendoim em setembro, mas a falta de água atrasou o cultivo em 30 dias.
    O produtor destinou cerca de oitenta hectares para a plantação de amendoim. Ele utiliza a planta na rotação de cultura, principalmente em áreas de reforma de cana de açúcar.
    O atraso da plantação está refletindo em outros lugares, como a indústria de óleo de Ilton Toshio Nomura, que deve comprometer até dois meses de trabalho.
    No entanto, Ilton também desenvolve sementes certificadas de amendoim que, apesar da crise, conseguiu vender uma média de 600 toneladas para produtores de todo o Brasil.
    Mesmo com as dificuldades enfrentadas este ano, há um otimismo no campo. Estima-se que a safra terá um ciclo melhor, pois está acometendo 25% a 30% de área na região de Itaju.
    Veja a reportagem exibida no programa em 08/12/2024:
    Plantio de amendoim atrasa no interior de SP
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