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SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – Caso seja condenado pelos crimes de que é acusado na denúncia sobre a trama golpista de 2022, Jair Bolsonaro (PL) poderá receber pena de 43 anos de prisão, além de agravantes que podem aumentar esse tempo.

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) analisa nesta terça-feira (25) se torna réus o ex-presidente e outras sete pessoas apontadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) como integrantes do núcleo central que tentou impedir a posse do presidente Lula (PT) após a última eleição presidencial.

Bolsonaro é acusado dos crimes de liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

Se condenado às penas máximas, o maior tempo de condenação viria pelo crime de organização criminosa armada, que pode somar 17 anos com as circunstâncias descritas pela denúncia (uso de arma de fogo e participação de funcionário público).

Veja abaixo as penas dos crimes pelos quais Bolsonaro é denunciado:

– Organização criminosa: 3 a 8 de reclusão, aumentada para 17 anos;
– Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos;
– Golpe de Estado: 4 a 12 anos;
– Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público: 6 meses a 3 anos;
– Deterioração do patrimônio tombado: reclusão de 1 a 3 anos.
A essas sanções podem ainda se somar agravantes como uso da violência.

Eventual condenação às penas máximas não significaria que Bolsonaro passaria todo o tempo preso, pois o limite de cumprimento de pena no Brasil é de 30 anos, e ainda há o direito à progressão de regime no sistema penitenciário.

O ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é alvo de diferentes outras investigações no STF (Supremo Tribunal Federal). Neste momento, ele não pode disputar eleições ao menos até 2030.

Na hipótese de uma sentença criminal condenatória em torno de um plano de golpe, o ex-presidente provavelmente também ficará inelegível por mais tempo, em razão da Lei da Ficha Limpa.

Isso porque, pela norma, condenados ficam inelegíveis desde a condenação por órgão colegiado até oito anos depois do cumprimento da pena.

No julgamento desta terça, a defesa do ex-presidente questionou aspectos da denúncia já afastados pelo Supremo, como o julgamento pela Primeira Turma, e negou que ele tenha liderado uma tentativa de golpe.

Em sustentação oral na corte, o advogado Celso Vilardi afirmou que ele ajudou na transição do comando das Forças Armadas.

“Foi o presidente que determinou a transição, que eles [chefes das Forças] atendessem o ministro da Defesa [José Mucio] que assumiria em janeiro. Não é possível dizer que é compatível com uma tentativa de golpe e com o uso do comando militar quando o presidente da República autoriza a transmissão do poderio militar em dezembro”, disse, citando entrevista de Mucio no programa Roda Viva, da TV Cultura.

Caso a denúncia seja aceita pela Primeira Turma, o processo correrá sob a relatoria de Moraes, até o julgamento que decidirá pela condenação ou absolvição dos acusados.

A DENÚNCIA

A denúncia da PGR sobre a trama golpista afirma que Bolsonaro liderou a tentativa de golpe.

A acusação diz que ele adotou um tom de ruptura da normalidade institucional a partir de 2021, com os pronunciamentos em que se mostrava descontentes com as decisões de tribunais superiores e com as urnas eletrônicas.

Essa escalada, diz a Procuradoria, “ganhou impulso mais notável” quando Lula voltou a se tornar elegível após as anulações de suas condenações criminais.

Durante o segundo turno das eleições de 2022, afirma a PGR, “a organização pôs de novo em prática o seu plano de prolongar a permanência do líder no poder”.

É citado que foram ilicitamente mobilizados aparatos de segurança no Ministério da Justiça para mapear os lugares em que Lula teve votação mais expressiva no primeiro turno e que a Polícia Rodoviária Federal foi levada a realizar operações nesses lugares para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação.

Após as eleições, o PGR afirma que “foram concebidas minutas de atos de formalização de quebra da ordem constitucional”, uma referência às chamadas “minutas do golpe”.

“O presidente da República à época chegou a apresentar uma delas, em que se cogitava da prisão de dois ministros do Supremo Tribunal Federal e do Presidente do Senado Federal. Mais adiante, numa revisão, concentrou a providência na pessoa do ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, diz a denúncia.

Depois que as tentativas foram frustradas e Lula tomou posse, o grupo viu a manifestação do 8 de janeiro como “a última esperança da organização”. “Os seus membros trocavam mensagens, apontando que ainda aguardavam uma boa notícia.”

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar apresenta forte queda nesta terça-feira (25), com investidores atentos aos novos desdobramentos do tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a dados que sugerem que a maior economia do mundo está em desaceleração.

Na ponta doméstica, foco está na ata da última reunião do BC (Banco Central). Às 14h18, a moeda norte-americana caía 0,91%, cotada a R$ 5,699. Já a Bolsa disparava 1,05%, aos 132.704 pontos.

Os mercados globais continuam pautados pelos planos tarifários do presidente dos EUA.

Em declaração na segunda, Trump afirmou que pode conceder “a muitos países” descontos nas tarifas que pretende anunciar em 2 de abril -o apelidado “dia da libertação”, quando impostos recíprocos sobre parceiros comerciais dos EUA entrarão em vigor.

O tom mais brando segue a esteira de reportagens do Wall Street Journal e da Bloomberg, que informaram que algumas tarifas sobre setores específicos podem ser descartadas ou adiadas. Há notícias do Financial Times, ainda, de um possível plano tarifário de duas etapas que está sendo considerado para a próxima semana.

O “dia da libertação” mira espelhar as taxas praticadas por outros países sobre produtos norte-americanos. Japão, Índia e União são os maiores alvos das novas medidas, segundo disse um funcionário do alto escalão do governo em fevereiro, e um documento informativo da Casa Branca também acrescentou o Brasil à lista.

“Há um grande receio sobre quais vão ser os impactos negativos do tarifaço no dinamismo da economia norte-americana. As reportagens que mencionam uma abordagem mais direcionada geraram apetite por risco na segunda, já que deixaram de fora taxas de importação para setores como automóveis, produtos farmacêuticos, cobre”, comenta Leonel Mattos, analista de inteligência de mercado da StoneX, o comunicado.

“O foco fica concentrado em tarifas de reciprocidade, ou seja, no esforço dos EUA de equiparar os impostos de importação do país em relação ao que os seus parceiros comerciais cobram dele.”

Trump, por outro lado, também afirmou que os EUA irão impor tarifas de 25% sobre todas as importações de qualquer país que comprar petróleo da Venezuela -medida que pode abalar os mercados de petróleo bruto e aumentar drasticamente os impostos sobre produtos da China e da Índia.

Em uma publicação no Truth Social, Trump disse que estava impondo a tarifa por “várias razões”, alegando que “a Venezuela enviou proposital e enganosamente aos Estados Unidos, disfarçados, dezenas de milhares de criminosos de alto escalão e outros, muitos dos quais são assassinos e pessoas de natureza muito violenta”.

Ele se referiu à medida como uma “tarifa secundária” e disse que ela entrará em vigor também em 2 de abril.

A promessa de tarifas recíprocas tem inspirado cautela nos mercados globais, e uma eventual retaliação dos países afetados não é carta fora do baralho. A maior preocupação é que a guerra comercial escale e distorça cadeias de suprimentos globais, o que pode encarecer diversas categorias de produtos. No caso específico dos Estados Unidos e de outras potências econômicas, como a Alemanha, há ainda temores de que o tarifaço provoque uma recessão.

Se o tarifaço aumentar o custo de vida dos norte-americanos, é possível que a briga do Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA) contra a inflação sofra um revés e force a manutenção da taxa de juros em patamares elevados. Quanto maiores os juros por lá, mais atrativos ficam os rendimentos dos títulos do Tesouro dos EUA, os chamados treasuries, o que fortalece o dólar globalmente.

Nesta terça, porém, dados da economia dos Estados Unidos despertaram otimismo no mercado ao colocarem de volta à mesa a possibilidade de mais cortes por parte do Fed.

Um relatório do Conference Board mostrou que um índice que monitora a confiança dos consumidores norte-americanos caiu para 92,9 em março, ante expectativa de recuo para 94,0.

A divulgação se soma a outros números que sugerem um desaquecimento forte da economia norte-americana. “A semana passada já havia trazido indicadores abaixo das expectativas, o que sugere continuidade desse movimento de desaceleração e, por consequência, espaço para que o Fed seja menos restritivo na política monetária”, comenta André Galhardo, consultor econômico da plataforma de transferência internacional Remessa Online.

“É inequívoco que a economia dos Estados Unidos está perdendo ritmo, e a possibilidade de mais cortes de juros por lá, combinada com a taxa Selic elevada aqui no Brasil, acaba sustentando esse movimento de valorização do câmbio.”

O Fed manteve os juros na faixa de 4,25% e 4,5% pela segunda vez consecutiva na semana passada. O BC brasileiro, no mesmo dia, optou por aumentar a Selic em 1 ponto percentual, a 14,25% ao ano. Na ata da reunião, publicada nesta terça, o Copom alertou que a piora nas expectativas para prazos mais longos dificulta a convergência da inflação à meta e exige juros mais altos por mais tempo.

A próxima reunião, marcada para maio, deve trazer um novo aperto monetário, mas em menor magnitude. Para depois de maio, porém, as decisões foram deixadas em aberto, devido à incerteza elevada no cenário econômico.

Na análise de economistas do Itaú, os dirigentes adotaram um “tom mais duro”, especialmente quando se referem à inflação “e ao seu cenário prospectivo indubitavelmente desafiador”, embora ponderem que há sinais incipientes de desaceleração econômica.

“Mas o fato é que as autoridades se referirem ao fim do processo de ajuste pode ser visto como um sinal de que essa discussão está viva dentro do comitê. No geral, consideramos que o texto é consistente com nosso cenário de duas altas adicionais, encerrando o ciclo com a taxa Selic em 15,25% ao ano.”

Para Leonel Mattos, da Stonex, a postura mais conservadora do comitê “estimula a queda do dólar, porque indica que o diferencial de juros do Brasil vai ser ampliado, atraindo investidores externos”.

Quanto maior a diferença entre os juros daqui e os dos Estados Unidos, melhor para o real, que se torna mais atraente para investimentos de “carry trade” -quando investidores tomam empréstimos a taxas baixas e aplicam recursos em moedas de países de taxas altas, para rentabilizar sobre o diferencial de juros.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Rússia e Ucrânia concordaram nesta quarta (25) com o primeiro cessar-fogo por escrito desde que Vladimir Putin atacou o vizinho em fevereiro de 2022. Mediada pelos Estados Unidos, a trégua passa a a valer para o mar Negro, fronteira da guerra que margeia as áreas conflagradas e que vivia uma calma relativa.

O arranjo foi anunciado pelos EUA e confirmado em Kiev e Moscou. Delegações dos rivais tiveram encontros separados nos últimos dias com americanos na Arábia Saudita, e os países divulgaram comunicados semelhantes sobre o acertado -mas com algumas diferenças importantes.

A principal é que a Ucrânia também disse aceitar a trégua nos ataques à infraestrutura energética russa, algo que Volodimir Zelenski havia aceitado após conversar com o presidente americano, Donald Trump. Já o Kremlin, que também havia topado ao telefone, disse que haverá mecanismos para a implementação desse item.

A Casa Branca publicou os dois comunicados, um russo e outro ucraniano, com praticamente os mesmos termos. As partes concordam “garantir a navegação segura, eliminar o uso da força e evitar o uso de embarcações comerciais para fins militares no mar Negro”.

O cessar-fogo parcial tinha 30 dias na área energética foi largamente desrespeitado pelos dois rivais, que se acusaram mutuamente de violar. Diferentemente das conversas anteriores, contudo, desta vez há documentos formais.

A trégua no mar Negro não tem prazo determinado e é o começo de um trabalho, segundo os textos, “para alcançar uma paz duradoura e durável”. Se efetiva na prática, será a primeira do tipo no conflito.

Em janeiro de 2003, os russos propuseram um dia e meio de cessar-fogo para o Natal ortodoxo, que foi observado parcialmente apenas pelo Kremlin. Agora, com a intervenção de Trump, que mudou a orientação americana e passou a negociar inicialmente com Moscou, lentamente parece haver algum avanço.

O mar Negro era o ponto mais fácil para começar, dado que está relativamente calmo nos últimos meses. De julho de 2002 a julho de 2003, esteve em vigor uma iniciativa mediada pela ONU e pela Turquia que permitia o escoamento de grãos vitais para economia ucraniana pelo corpo d’água.

Putin deixou o arranjo acusando Kiev de não cumprir sua parte, ameaçando navios mercantes russos com fertilizantes e petróleo na região -Ancara apoiou Moscou na queixa. A partir daí, passou a bombardear mais sistematicamente os portos ucranianos.

A saída de Zelenski foi concentrar a saída de navios pela costa oeste do mar, procurando abrigo nas águas territoriais da Otan da Romênia, Bulgária e Turquia. Mas seus portos seguiram sendo objetivo de ataques, o que em tese irá parar agora.

Para Moscou, que destruiu praticamente toda a Marinha ucraniana mas passou a ser alvo de uma guerra assimétrica com drones aquáticos, pode ser a retomada da exportação por uma via mais rápida e barata, já que o mar Negro se liga ao Mediterrâneo e, dali, para o resto do mundo.

“O acesso será restaurado”, diz o texto específico russo. Ambas as versões voltam a falar do comprometimento de Trump em buscar a paz, enquanto a versão ucraniana lembra da “troca de prisioneiros” e da “volta de crianças deportadas”, itens caros a Kiev.

Outro ponto diferente é que o texto ucraniano diz que não deve haver movimentação de navios de guerra russos além da região leste do mar Negro. Hoje isso não muda muita coisa, já que os mísseis de cruzeiro Kalibr lançados de embarcações na região não ocorrem perto da costa controlada por Kiev.

Há alguns nós potenciais. Zelenski, ao comentar o acordo, disse que será preciso ainda determinar qual a punição caso a Rússia descumpra o cessar-fogo. Já o Kremlin afirmou que para retomar sua exportação na região é preciso que governos ocidentais retirem as sanções sobre a agência de promoção do setor da Rússia.

RÚSSIA SUGERE ENTRADA DA ONU NA NEGOCIAÇÃO

Mais cedo, a Rússia havia sugerido pela primeira vez a inclusão da ONU e de “certos países” nas negociações para tentar encerrar a guerra. Até aqui, as conversas são comandadas pelos Estados Unidos de forma separada com Moscou e Kiev.

A ideia foi ventilada nesta terça (25) por um dos chefes da delegação russa que encontrou-se com os americanos em Riad, capital da Arábia Saudita, em uma conversa de 12 horas na véspera. Segundo Grigori Karasin, a ampliação poderá contar “acima de tudo com as Nações Unidas e certos países”.

O diplomata, que chefia a Comissão de Relações Exteriores do Senado russo, não elaborou. Dado o protagonismo assumido por Trump, que deu uma guinada de 180 graus na política americana e alinhou-se aos termos gerais de Putin acerca das origem e da resolução possível do conflito, é incerto como tal ampliação ocorreria.

Trump é um notório crítico da ONU e de outras instâncias do multilateralismo, mas já disse que a Europa precisará participar do debate sobre a guerra, em especial quando for a hora de levantar as sanções draconianas impostas à Rússia pela guerra.

O americano também havia concordado com a ideia de uma força de paz europeia para salvaguardar a segurança de Kiev após um eventual cessar-fogo, o que Putin descarta por significar a aproximação da aliança militar Otan de suas fronteiras. Com isso, a hipótese de novos atores à mesa de negociação pode, ou não, incluir até o Brasil.

Na semana retrasada, quando rejeitou um cessar-fogo temporário de 30 dias no conflito, Putin aproveitou a fala para fazer um agradecimento específico aos líderes do Brasil, China e África do Sul, seus colegas no centro do bloco Brics.

No ano passado, o Brasil aliou-se à China na elaboração de uma proposta de paz que envolvia uma cúpula envolvendo os rivais e outros países. A iniciativa foi elogiada por Putin, ao menos de forma protocolar, mas nunca andou -não menos porque aos olhos do Ocidente Pequim, como aliada principal do Kremlin, não seria um agente neutro.

Isso não demoveu países ocidentais de realizar, na Suíça, uma conferência de paz que igualmente excluía os russos e trabalhava apenas a proposta maximalista de Zelenski para o fim da guerra. O evento acabou esvaziado pela falta de apoio de países mais neutros, como os integrantes dos Brics.

Nos meios diplomáticos brasileiros, todas as insinuações de participação do país no atual estágio das negociações são vistas com desconfiança, o que não significa que não possam eventualmente avançar. Sugestões de que Brasília poderia colaborar com tropas em uma eventual “força de paz dos Brics” são vistas nos bastidores como diversionistas, e a chancelaria chinesa foi a público negar a hipótese.

Na prática, a postergação do debate é vista como favorável a Putin, que vem buscando completar a conquista das quatro regiões que anexou em 2022 no vizinho, e deseja seu reconhecimento -o que Trump, segundo relatos, poderá fazer ao lado da aceitação da absorção da Crimeia, ocorrida em 2014.

Militarmente, os russos avançam lentamente, mas não parece haver recursos suficientes para por exemplo cruzar o rio Dnieper e tomar Kherson, a capital da província homônima. Assim, a troca mais chamativa de fogo segue sendo pelo ar.

Os ucranianos disseram ter abatido 78 de 139 drones russos nesta noite de terça, e Moscou ainda não divulgou seu balanço na via inversa. Ambos os lados têm ignorado na prática a trégua parcial de ataques contra a infraestrutura energética acertado por Trump com Putin e Zelenski na semana passada

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O aumento dos diagnósticos da tuberculose, popularmente conhecida como infecção pulmonar, projeta a doença como um dos maiores desafios da saúde pública mundial. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), no Brasil foram registrados 80.012 casos novos da doença no último ano, com uma taxa de incidência de 37 casos por 100 mil habitantes e 5.845 óbitos. No Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado em 24 de março, a especialista em Microbiologia do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Fabíola Castro, alerta sobre a infecção, indicando como prevenir e diagnosticar.

Segundo a microbiologista e docente do CEUB, a tuberculose evolui de forma lenta, sendo os infectados transmissores em potencial. Os sintomas podem ser confundidos com outras doenças, dificultando o diagnóstico e facilitando a rápida transmissão: “Além da tosse, a perda de peso rápida, sudorese noturna, febres baixas vespertinas, falta de ar e tosse com sangue podem ocorrer com o paciente infectado”. Embora afete principalmente os pulmões, pode acometer outras partes do corpo, como gânglios, rins, ossos, intestinos e meninges.

Para Fabíola Castro, conhecer os sintomas, as formas de transmissão e as alternativas de tratamento ajuda a minimizar os riscos relacionados à doença: “O diagnóstico precoce pode melhorar a qualidade de vida do paciente”. Sobre o tratamento, a docente esclarece que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece todo o acompanhamento ao paciente. “O surgimento dos bacilos resistentes exige o tratamento com drogas antimicrobianas. A dificuldade de resposta e os diversos efeitos colaterais aumentam o tempo de tratamento e reduz as chances de cura”, explica.

A especialista CEUB acrescenta que a eficácia do tratamento depende da rapidez do diagnóstico, indicando atendimento médico imediato caso haja suspeita. “Existe a possibilidade de uma recuperação plena, sem sequelas, mas existe também o risco de ocasionar sequelas nos casos mais avançados da doença, quando o infectado apresenta graves lesões no pulmão e nos órgãos afetados”, finaliza a microbiologista.

SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – A fama e o sucesso de Dado Dolabella, 44, fizeram o ator ter contato, ainda jovem, com diversas drogas durante festas de luxo que frequentava. O hábito foi algo difícil de largar, segundo ele.

“Foram dois anos de redemoinho. Graças a Deus, tive um momento em que despertei, um clique, e falei: ‘nunca mais’. Foi quando senti que estava perdendo minha personalidade, quem eu era.”

Longe de novelas há anos e investindo na carreira musical, ele lançou em março a canção “A Gente Faz Amor”. Ele disse em entrevista à revista Veja que o consumo de diversas substâncias, como cocaína e drogas sintéticas, o fizeram agir de uma maneira que não era de seu feitio.

Agora, afirma estar limpo há quase vinte anos. “A gente erra para caramba aos 20 anos, e passa a vida inteira tentando acertar as basteiras daquela fase. Não é um privilégio meu, é da sociedade, que coloca as pessoas numa grande arena.”

Em 2009, aos 29 anos, ele foi preso por desrespeitar ordem judicial de manter distância de Luana Piovani, então ex-namorada, após ser acusado de agredi-la. Em 2018, ele voltou para a cadeia por dois meses por dever pensão alimentícia ao filho fruto do seu relacionamento com Fabiana Vasconcelos Neves.

Na mesma entrevista, ele afirmou que na época não tinha condições financeiras de arcar com as transferências mensais e que as mulheres têm vantagens em tudo.

“Quando a mulher entra com pedido de execução de sentença, porque não quer receber o valor previamente estipulado na Justiça, a prisão vai mais rápido do que a revisão.”

SÃO PAULO, SP, E RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – Julio Casares, presidente do São Paulo, fez críticas à atuação da Conmebol no combate ao racismo no futebol sul-americano e disse que ainda aguarda uma resposta da entidade sobre as propostas apresentadas pelo Tricolor.

Casares afirmou que “está faltando muito” para a Conmebol nas ações contra o racismo no futebol. O dirigente são-paulino esteve nesta segunda-feira (24) na sede da CBF para a eleição presidencial e falou, entre outros assuntos, sobre o tema que está sendo discutido no continente diante dos episódios recorrentes.

Ele reforçou a necessidade de punição esportiva em casos de injúrias raciais e relatou que a entidade não respondeu às propostas sugeridas pelo São Paulo. Na última sexta-feira, no Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, o São Paulo enviou à Conmebol e à Fifa um documento com seis propostas de sanções mais enfáticas contra o racismo.

“Não há como olhar para o outro lado com os torcedores. [É isso que a Conmebol faz?] Acredito que está faltando, e muito. Levamos esse projeto para a Conmebol, ainda não tive nenhuma resposta, mas acredito que o presidente [Alejandro Domínguez] está preocupado com esse assunto”, afirma Casares.

“O São Paulo repudia [o racismo] e fez mais do que isso, um conjunto de propostas. Tem que ter sanção esportiva, da arbitragem, dos clubes, e até do torcedor que seja punido e depois proibido de voltar à praça esportiva.”

Casares ainda disse que o São Paulo não vai desistir dessa luta, mas sem promover rompimentos: “Não precisamos fazer uma guerra, e sim de atitudes propositivas e objetivas”. O futebol da América do Sul passa por uma turbulência nos bastidores diante dos casos de racismo e ficou ainda mais rachado após a fala do presidente da Conmebol sobre a Libertadores sem clubes brasileiros seria como “Tarzan sem [o chimpanzé] Chita”.

“Acho que essa celeuma toda criada vai ser um pilar importante para a criação de uma nova mentalidade. O São Paulo está fazendo sua parte e não vai desistir, vai lutar, mas sem rompimento. (…) Temos posição clara e acredito que temos que amadurecer esse tema. Não adianta dizer que país tal não tem legislação tão forte, cultura diferente. Não importa, isso é dignidade, humanidade, clube de futebol e a CBF tem a obrigação de trabalhar isso junto, ter esse compromisso.”