Categoria: Noticias

Angelos TZORTZINIS

Autoridades turcas prenderam nesta sexta-feira o advogado do prefeito de Istambul e mais jornalistas, em meio à repressão aos maiores protestos no país em mais de uma década.

Mais de 1.800 pessoas foram presas desde o começo das manifestações pela prisão do prefeito Ekrem Imamoglu, na semana passada.

Muitos dos detidos são jovens, entre eles menores de idade, segundo a associação de advogados de Istambul. Os manifestantes continuam desafiando a proibição oficial e indo às ruas.

As operações policiais continuaram hoje, quando Imamoglu denunciou a prisão de seu advogado, Mehmet Pehlivan. “Como se o golpe de Estado contra a democracia não fosse suficiente, não podem tolerar que as vítimas se defendam”, publicou no X o prefeito, suspeito em uma investigação por corrupção que diz ser “infundada”.

As acusações contra Pehlivan não foram esclarecidas, mas, segundo o canal opositor Halk TV, elas estavam ligadas à “lavagem de ativos procedentes de um crime”. O advogado foi solto posteriormente, com probição de deixar o país.

Os Estados Unidos expressaram preocupação com “a instabilidade em um aliado tão próximo”, e a França denunciou o que chamou de “ataques sistemáticos” contra as figuras opositoras e a liberdade de reunião.

– Prisões de jornalistas –

A reação das autoridades também levantou preocupações com a liberdade de imprensa, diante da prisão de mais de uma dezena de jornalistas que cobriam os protestos.

O sindicato de jornalistas turco denunciou hoje no X a prisão de duas repórteres durante a madrugada, em suas residências. Também foi detido ao chegar à Turquia o jornalista sueco Joakim Medin. Segundo o chefe de redação do jornal Dagens ETC, Andreas Gustavsson, Medin está preso.

A imprensa turca explicou que Medin é acusado de ter “insultado o presidente” Erdogan e de ser “membro de uma organização terrorista armada”. “Sei que essas acusações são 100% falsas”, afirmou Gustavsson.

Horas antes da prisão de Medin, que aconteceu ontem, autoridades haviam libertado o último dos 11 jornalistas presos na última segunda-feira em operações de madrugada. Todos foram acusados de participar dos protestos, nos quais estavam a trabalho.

Autoridades também deportaram um correspondente da BBC, acusado de representar “uma ameaça à ordem pública”, segundo a emissora, e tomaram medidas contra veículos opositores, como a suspensão por 10 dias do canal de TV Sozcu.

BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do STF Dias Toffoli votou hoje para rejeitar um recurso da PGR e manter sua própria decisão, de fevereiro deste ano, que anulou todas as provas e processos na Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antônio Palocci.

PGR pediu, em março deste ano, que Tofolli reconsiderasse ou reformasse a decisão que anulou processos da Lava Jato contra Palocci. Entretanto, para o ministro do STF, está provado o conluio entre juiz e acusação nos processos da operação, e a Procuradoria-geral da República não apresentou “motivo suficiente para a alteração da decisão por mim proferida”.

Parecer de Toffoli precisa ser referendado pela Segunda Turma do STF, da qual também fazem parte Edson Fachin, Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça. São necessários ao menos três votos a favor para que a interpretação de Toffoli prevaleça. Até o momento, o voto de Toffoli, relator do caso, é o único que consta no sistema.

Demais ministros podem votar até as 23h59 da próxima sexta (4). Julgamento acontece no plenário virtual, onde os ministros apenas lançam seus votos no sistema, sem debate.

Turma tem três críticos da Lava Jato. Gilmar, Toffoli e Fachin questionam a operação e, juntos, podem formar maioria para manter a decisão do relator. Eles são considerados mais “garantistas”, ou seja, preocupados com os direitos fundamentais dos réus.

Toffoli estendeu a Palocci decisões que beneficiaram o presidente Lula (PT), e a PGR recorreu. Além dele, os empresários Marcelo Odebrecht, Raul Schmidt Felippe Júnior e Léo Pinheiro e o ex-governador paranaense Beto Richa (PSDB) também foram favorecidos.

TOFFOLI X PGR

O ministro do STF afirmou que o “método” usado pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da força-tarefa de Curitiba prejudicaram Palocci. “Fica clara a mistura da função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democrático”, disse Toffoli.

Não houve “direcionamento ilegítimo” da investigação para prejudicar Palocci, segundo a PGR. “Além de a sua participação nos fatos investigados apresentar contornos distintos daqueles atribuídos a Marcelo Bahia Odebrecht, no caso específico de Antonio Palocci Filho, não há elementos objetivos que corroborem a tese defensiva de que houve direcionamento ilegítimo da investigação ou que suas garantias processuais tenham sido violadas.”

RELEMBRE O CASO

Palocci delatou propinas de R$ 333,5 milhões. Réu confesso, o ex-ministro fechou acordo de colaboração premiada e delatou propinas supostamente arrecadadas e repassadas por empresas, bancos e indústrias a políticos e diferentes partidos nos governos Lula e Dilma Rousseff (2002-2014).

Ex-ministro falou em “pacto de sangue”. Em 2017, sob interrogatório na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, base da Lava Jato, ele declarou ao então juiz Sergio Moro que “havia um pacto de sangue” entre Lula e o empresário Emílio Odebrecht, patriarca da empreiteira, envolvendo propinas de R$ 300 milhões.

A defesa do ex-ministro petista alega que ele foi “pressionado” a assinar a delação. Os advogados usaram como prova diálogos hackeados de membros da Lava Jato, obtidos na Operação Spoofing, que prendeu o grupo responsável pelo ataque cibernético. Para Toffoli, as conversas comprovam que houve “conluio processual” contra o ex-ministro.

A decisão de Toffoli não afeta o acordo de delação, que continua válido. A multa imposta a Antonio Palocci na colaboração premiada foi de R$ 37,5 milhões.

PGR vem se opondo às decisões de Toffoli que derrubaram ações penais e condenações na Lava Jato. O órgão considera que as defesas dos réus deveriam apresentar seus argumentos e recursos nos respectivos processos, que deveriam ser analisados, caso a caso, na primeira instância.

SÃO PAULO, SP (UOL/CBS NEWS) – Netinho, 58, postou vídeo com rotina de cuidados após ser diagnosticado com câncer no sistema linfático.

Atualmente, o cantor está em tratamento contra um câncer no sistema linfático. Netinho está em casa, mas continua fazendo acompanhamento onco-hematológico no Hospital Aliança, em Salvador.

Para manter o físico e cuidar da mente, o famoso faz caminhada ao ar livre. “Vamos que vamos”, escreveu ele na legenda do vídeo em que compartilha sua rotina matinal.

Netinho recebeu apoio dos fãs nos comentários da postagem. “Positividade sempre”, comentou um seguidor. “Força Campeão, você já venceu. Vai dar tudo certo”, escreveu outro.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) negou de forma indevida 1 em cada 10 pedidos de benefícios analisados entre 2023 e o início de 2024, aponta auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União).

Segundo o relatório, o maior número de indeferimentos errados ocorre quando a análise é feita por servidores, mas há também falhas cometidas pelos robôs.
Os dados mostram que houve indeferimento indevido em 13,2% dos casos processados de forma manual em 2023 e em 10,94% dos que foram analisados automaticamente em 2024, entre janeiro e maio.

Para o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo na corte de contas, o volume de erros está “acima do limite máximo aceitável”.

A auditoria teve como ponto de partida o alto percentual de indeferimentos indevidos apontados pelo programa Supertec, que faz a supervisão técnica das decisões do INSS, e análises anteriores do próprio TCU e de outros órgão de controle como a CGU (Controladoria-Geral da União) e a auditoria-geral do instituto.

Em nota, o instituto afirma que ter se comprometido com a correção das falhas apontadas pelo TCU, informando que o indeferimento ocorre na fase inicial do pedido.

“Buscamos nas bases de dados e cruzamento de informação a maior correção para acerto nas decisões. Utilizamos todos os parâmetros legais para evitar erros e zelar pela qualidade do atendimento”, diz o órgão.

O INSS afirma, ainda, que as medições do Supertec indicam que o instituto acerta em aproximadamente 92% das suas decisões. Dos quase 30 mil processos avaliados em um ano, 91,8% tiveram a decisão final mantida, mesmo quando foi preciso fazer algum tipo de ajuste, segundo o instituto.

A conclusão do TCU não considerou benefícios por incapacidade, perícias, revisão, decisões judiciais, benefícios assistenciais, seguro-defeso ou mesmo as causas para o alto volume de indeferimentos pelo INSS -segundo o tribunal, “devido à limitação de recursos humanos na equipe e ao tempo disponível para conclusão da auditoria”.

No processo, o TCU considerou os pedidos indeferidos por análise manual em 2023 e os negados automaticamente entre os meses de janeiro e maio de 2024. A análise automática, segundo o tribunal, tem “crescido significativamente”. Chegou a 2,2 milhões de requerimentos em 2023, um aumento de 70% em relação ao ano anterior.

Dos casos analisados pela auditoria, além dos 10,94% de análises automáticas com erro no indeferimento, a corte de contas também identificou que 28,64% tinham inconsistências que poderiam resultar em negativa incorreta.

O INSS deve implantar ainda neste ano projeto-piloto de análise das decisões automáticas -sejam elas indeferimentos ou concessões- por meio do “Programa de Análise da Conformidade dos Benefícios”, cujas regras foram publicadas no Diário Oficial da União no início de março.

Segundo o TCU, da amostra de pedidos negados, 27% acabaram sendo concedidos por meio de revisão, 13% foram concedidos após decisão da Justiça e 37% só saíram após o segurado fazer novo pedido de benefício ao INSS.

Para o tribunal, a forma de trabalho estabelecida pela Previdência Social, que prevê metas de produtividade para pagar salários mais altos, estaria atrapalhando o desempenho dos servidores.

Quando o TCU analisou os indeferimentos manuais de benefícios, concluiu que há entre os servidores uma percepção de que a produtividade é “muito mais valorizada pela administração do INSS do que a qualidade da análise dos requerimentos.”

Além disso, em entrevista com servidores para a auditoria, o tribunal diz que verificou uma dificuldade deles em ter respostas técnicas para os problemas que encontram nos pedidos de benefícios pelos segurados.

Com isso, acabam recorrendo ao grupo de WhatsApp da categoria, que consegue sanar as dúvidas mais rapidamente. Outra falha apontada foi a respeito dos sistemas do Meu INSS, que ficam fora do ar com frequência.

“Ante o exposto, o INSS deve adotar medidas para rever se as metas estão compatíveis com a complexidade da nova realidade de análise do reconhecimento do direito após a implantação das análises automáticas de benefícios, a qual tende a aumentar a concentração de casos mais difíceis para a análise dos servidores”, diz o TCU.

O INSS vem robotizando seu atendimento e a concessão de benefícios há alguns anos. Só vai para a análise de servidor algo que tem documentação complexa, o que acaba demandando tempo de verificação dos funcionários, mas como têm metas para bater para conquistar bônus, acabam errando e indeferindo um número de pedidos considerado alto.

Segundo a auditoria, 73% dos servidores concordaram que o volume de trabalho tem prejudicado sua capacidade de manter-se atualizado sobre as mudanças nas legislações e normas previdenciárias, que passou por uma grande reforma em 2019.

Além disso, 19% disseram que o volume de trabalho prejudica a qualidade da análise e 40% falam que, na maioria das vezes, trabalha além da carga horária definida para o seu cargo a fim de cumprir as metas.

No processo no TCU, o ministro Aroldo Cedraz escreveu que o INSS deve rever suas metas de análises de benefícios, melhorar a capacitação dos servidores, pois muitos disseram considerar os treinamentos superficiais e sem aplicação em casos concretos.

Para o relator da auditoria no TCU, o processo de reconhecimento inicial de direitos, ao indeferir indevidamente pedidos, prejudica os segurados, geram custos adicionais à gestão pública devido retrabalho e ao aumento de recursos administrativos e judiciais.

Há ainda o impacto do pagamento de juros e correção monetária. No acórdão, Cedraz nota que em 2023 cerca de 16,2% das concessões do Regime Geral de Previdência Social foram judiciais.

“A judicialização de benefícios previdenciários é um fenômeno complexo, influenciado por diversos fatores, mas os erros na análise administrativa dos requerimentos dos segurados estão entre as principais causas.”

Em nota, o INSS afirmou estar comprometido com a correção das falhas apontadas pelo TCU.

“O indeferimento ocorre na fase inicial do pedido. Buscamos nas bases de dados e cruzamento de informação a maior correção para acerto nas decisões. Utilizamos todos os parâmetros legais para evitar erros e zelar pela qualidade do atendimento.”

Para a advogada Adriane Bramante, do conselheira da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) e conselheira consultiva do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), houve uma evolução no sistemas da Previdência, mas ainda há o que fazer.

“Percebemos uma evolução constante no sistema. Hoje, por exemplo, conseguimos acesso ao resultado das perícias médicas e isso facilitou, mas há ainda coisas que precisam ser ajustadas, como laudos de perícias sociais ou de benefícios com deficiência. Isso não é informado nos processos, dificultando demais o acesso às informações”, diz.

O pedido de benefício ao INSS pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS e pela Central Telefônica 135. Quando tem a solicitação negada, o segurado pode recorrer ou entrar com um novo pedido, mas somente após 30 dias da respostas negativa.

Outra opção é ir à Justiça, o que onera o Judiciário e pode fazer com que demore muito mais para conseguir uma resposta. No entanto, no caso dos pedidos de aposentadoria especial, Adriane lembra que dados do próprio instituto mostram que 90% das concessões são por meio de processos judiciais.

BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (UOL/CBS NEWS) – O ministro do STF Dias Toffoli votou hoje para rejeitar um recurso da PGR e manter sua própria decisão, de fevereiro deste ano, que anulou todas as provas e processos na Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antônio Palocci.

PGR pediu, em março deste ano, que Tofolli reconsiderasse ou reformasse a decisão que anulou processos da Lava Jato contra Palocci. Entretanto, para o ministro do STF, está provado o conluio entre juiz e acusação nos processos da operação, e a Procuradoria-geral da República não apresentou “motivo suficiente para a alteração da decisão por mim proferida”.

Parecer de Toffoli precisa ser referendado pela Segunda Turma do STF, da qual também fazem parte Edson Fachin, Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça. São necessários ao menos três votos a favor para que a interpretação de Toffoli prevaleça. Até o momento, o voto de Toffoli, relator do caso, é o único que consta no sistema.

Demais ministros podem votar até as 23h59 da próxima sexta (4). Julgamento acontece no plenário virtual, onde os ministros apenas lançam seus votos no sistema, sem debate.

Turma tem três críticos da Lava Jato. Gilmar, Toffoli e Fachin questionam a operação e, juntos, podem formar maioria para manter a decisão do relator. Eles são considerados mais “garantistas”, ou seja, preocupados com os direitos fundamentais dos réus.

Toffoli estendeu a Palocci decisões que beneficiaram o presidente Lula (PT), e a PGR recorreu. Além dele, os empresários Marcelo Odebrecht, Raul Schmidt Felippe Júnior e Léo Pinheiro e o ex-governador paranaense Beto Richa (PSDB) também foram favorecidos.

TOFFOLI X PGR

O ministro do STF afirmou que o “método” usado pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da força-tarefa de Curitiba prejudicaram Palocci. “Fica clara a mistura da função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democrático”, disse Toffoli.

Não houve “direcionamento ilegítimo” da investigação para prejudicar Palocci, segundo a PGR. “Além de a sua participação nos fatos investigados apresentar contornos distintos daqueles atribuídos a Marcelo Bahia Odebrecht, no caso específico de Antonio Palocci Filho, não há elementos objetivos que corroborem a tese defensiva de que houve direcionamento ilegítimo da investigação ou que suas garantias processuais tenham sido violadas.”

RELEMBRE O CASO

Palocci delatou propinas de R$ 333,5 milhões. Réu confesso, o ex-ministro fechou acordo de colaboração premiada e delatou propinas supostamente arrecadadas e repassadas por empresas, bancos e indústrias a políticos e diferentes partidos nos governos Lula e Dilma Rousseff (2002-2014).

Ex-ministro falou em “pacto de sangue”. Em 2017, sob interrogatório na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, base da Lava Jato, ele declarou ao então juiz Sergio Moro que “havia um pacto de sangue” entre Lula e o empresário Emílio Odebrecht, patriarca da empreiteira, envolvendo propinas de R$ 300 milhões.

A defesa do ex-ministro petista alega que ele foi “pressionado” a assinar a delação. Os advogados usaram como prova diálogos hackeados de membros da Lava Jato, obtidos na Operação Spoofing, que prendeu o grupo responsável pelo ataque cibernético. Para Toffoli, as conversas comprovam que houve “conluio processual” contra o ex-ministro.

A decisão de Toffoli não afeta o acordo de delação, que continua válido. A multa imposta a Antonio Palocci na colaboração premiada foi de R$ 37,5 milhões.

PGR vem se opondo às decisões de Toffoli que derrubaram ações penais e condenações na Lava Jato. O órgão considera que as defesas dos réus deveriam apresentar seus argumentos e recursos nos respectivos processos, que deveriam ser analisados, caso a caso, na primeira instância.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um forte terremoto de até 7,7 na escala Richter atingiu nesta sexta-feira (28) Mianmar e Tailândia, deixando pelo menos 153 mortos. O número de feridos, até o momento, é de 732 pessoas.

COMO SE SABE O QUÃO FORTE FOI UM TERREMOTO?

O terremoto de Mianmar e Tailândia aconteceu “em ondas”. Seu epicentro foi registrado a 16 km a oeste de Mandalai. Após o primeiro tremor mais intenso, um segundo foi registrado pelo Serviço Geológico dos EUA cerca de 12 minutos depois, com intensidade de 6,4 na escala Richter. Outros cinco tremores posteriores foram registrados, todos em torno de magnitude 4 na escala.

Tremores são registrados por uma rede sismográfica. Cada estação espalhada por diferentes pontos do globo possui variantes de um aparelho chamado sismógrafo, capaz de medir o quanto o solo se movimentou.

Sismógrafos, no geral, têm uma base ligada ao solo e um peso pendurado. Quando o terremoto faz o chão começar a tremer, a base do sismógrafo também vibra, mas o peso não. Em vez disso, o fio ligado a ele é que recebe a energia do movimento, explica o Serviço Geológico dos EUA.

Este fio, ligado a uma agulha, registra no papel o sismograma. As ondas representam a diferença em posição entre a parte do sismógrafo que treme e aquela que segue imóvel. Linhas curtas representam um terremoto menor, enquanto linhas longas no sismograma indicam um grande tremor.

A partir dos comprimentos de ondas registradas pelo sismógrafo, os cientistas são capazes de determinar a magnitude e a intensidade do terremoto. Magnitude indica o tamanho do terremoto no ponto que iniciou o abalo, por isso, terremotos têm apenas uma magnitude e isso não depende de onde as medidas são feitas.

Já a intensidade do terremoto reflete a quantidade de vibrações em um local. As pessoas -além de animais e estruturas- “sentem” diferentes intensidades, dependendo do quão perto do epicentro do terremoto estão. Por isso, um terremoto é medido com escalas diferentes.

A escala Richter, a mais “famosa”, foi criada pelo cientista Charles Richter nos anos 30, e já é considerada ultrapassada por cientistas. Ela não reflete bem as nuances de grandes tremores. Esta escala atribuía números próximos a zero aos tremores mais leves, mas nesta sexta-feira (28) sismógrafos são mais sensíveis e capazes de captar tremores ainda mais discretos, que acabam entrando tendo “magnitude negativa” na escala.

Esta escala é logarítmica, ou seja, cada ponto a mais na Richter representa um aumento de 10 vezes na magnitude do terremoto e uma liberação de cerca de 31 vezes mais energia do que no nível anterior. Na prática, a escala Richter não tem um limite máximo; o maior terremoto já registrado nela foi o chileno de 1960, com magnitude 8,6 (ou 9,5 na escala de magnitude de momento).

Nesta sexta-feira (28), cientistas utilizam mais a escala de magnitude de momento, também conhecida como MMS ou Mw. Criada nos anos 70 pelos sismólogos Hiroo Kanamori, do Japão, e Thomas C. Hanks, dos EUA, ela mede a energia liberada pelo terremoto. Ao contrário da Richter, ela abandonou o uso de amplitudes máximas das ondas em seus cálculos e considera o momento sísmico do tremor.

O que é o tal momento sísmico do tremor? Na prática, a nova escala calcula a distância de deslocamento da falha geológica em toda a área do terremoto multiplicada pela força utilizada para mover o chão. Assim como a Richter, esta escala é logarítmica, o que permite a comparação e até resultados semelhantes entre as escalas de terremotos, ao menos para tremores de magnitude inferior a 8, segundo a Encyclopædia Britannica.

ESCALA DE MAGNITUDE DOS TERREMOTOS

(Tabela da Michigan Tech University; MMS e Richter são, na sua maioria, equivalentes)

Até 2,5 – Terremoto geralmente não é sentido, mas registrado pelo sismógrafo;
2,5 a 5,4 – Frequentemente sentidos, mas causam apenas pequenos danos;
5,5 a 6,0 – Pequenos danos a prédios e outras estruturas;
6,1 a 6,9 – Muitos danos são causados em áreas bem povoadas;
7,0 a 7,9 – Grande terremoto, causa sérios danos;
8,0 ou mais – Enorme terremoto, pode destruir comunidades inteiras próximas ao epicentro.

Os geólogos e geofísicos ainda utilizam outras escalas, como a Mercalli Modificada (MMI) e a Rossi-Forel, para medir a intensidade do tremor em um determinado ponto. O Serviço Geológico dos EUA, por exemplo, adota a MMI para descrever os danos causados por um terremoto dos níveis I a XII (1 a 12). Os sismogramas ainda ajudam os cientistas a determinar, através das medições comparadas entre eles, onde o terremoto aconteceu e quanto tempo durou.

ESCALA DE MERCALLI MODIFICADA

I – Sentido por muito poucas pessoas, mal pode ser notado;
II – Sentido por poucas pessoas, especialmente em andares superiores;
III – Notável dentro de prédios, especialmente em andares superiores, mas não é reconhecido como terremoto;
IV – Sentido por muitos do lado de dentro, por poucas pessoas ao ar livre. Pode parecer como um caminhão pesado passando por perto;
V – Sentido por quase todos, algumas pessoas se acordam. Objetos pequenos se movem, árvores e postes podem tremer;
VI – Sentido por todos. Difícil se manter em pé. Móveis pesados se movem, gesso cai. Chaminés podem ser danificadas;
VII – Dano leve a moderado em estruturas bem construídas. Dano considerável a estruturas mal construídas. Paredes podem cair;
VIII – Pequeno dano a estruturas especialmente robustas. Dano considerável a prédios comuns, dano grave a estruturas mal construídas. Algumas paredes podem entrar em colapso;
IX – Dano considerável a estruturas especialmente robustas, prédios podem ter fundações movidas. Chão se parte notavelmente. Destruição em massa e deslizamento de terra;
X – Maioria de construções de alvenaria, estruturas e fundações são destruídas. Chão se parte gravemente. Deslizamentos de terra e destruição em massa;
XI – Dano total. Poucas, se alguma, estrutura ainda de pé. Pontes destruídas, grandes aberturas no solo. Ondas são vistas no chão;
XII – Dano total. Ondas são vistas no chão e objetos são jogados nos ares.