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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos divulgou, nesta segunda-feira (31), um documento sobre as tarifas aplicadas a produtos americanos exportados ao exterior. O relatório critica taxas impostas a serviços audiovisuais estrangeiros, como o cinema e a televisão.

O documento afirma que o Brasil impõe “vários impostos” a produtos audiovisuais dos Estados Unidos. Segundo o texto, o Brasil cobra imposto de renda de 25% nas bilheterias de filmes americanos.

“O Brasil impõe um imposto fixo sobre cada filme estrangeiro lançado nos cinemas, produtos de entretenimento doméstico estrangeiros, programação estrangeira para a televisão aberta e conteúdos e publicidades estrangeiras veiculados em canais de TV por assinatura e via satélite”, diz o relatório.

“As remessas para produtores estrangeiros de obras audiovisuais estão sujeitas a um imposto de retenção de 25% sobre a renda. Como alternativa ao pagamento do imposto integral, os produtores podem optar por investir 70% do valor do imposto em produções independentes locais […] Este imposto também é aplicado à publicidade em vídeo e áudio produzida no exterior”, afirma.

O texto ainda critica o fato que a programação na televisão aberta deve ser 80% brasileira. A mídia impressa e televisão aberta brasileiras não podem pertencer mais que 30% a uma pessoa ou empresa estrangeira, e existem cotas para garantir a exibição de filmes nacionais.

São quase 400 páginas, que citam os países que impõem barreiras tarifárias e não tarifárias a produtos americanos.

O Brasil é considerado uma economia que “impõe tarifas relativamente altas sobre importações de uma grande variedade de setores”, incluindo automóveis, eletrônicos, equipamentos industriais, entre outros.

A média das tarifas aplicadas aos produtos americanos foi de 11,2% em 2023 -só alguns pontos percentuais acima da média geral do Brasil, que é de 9%. O governo brasileiro também destacou, em negociações com os Estados Unidos, que o país compra mais do que vende aos americanos.

O documento é lançado apenas dois dias antes do anúncio de “tarifas recíprocas” prometidas pelo presidente do país, o republicano Donald Trump.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O vice-chanceler da Rússia, Serguei Riabkov, afirmou em entrevista publicada nesta terça (1º) que Moscou não pode aceitar as propostas de paz dos Estados Unidos para a Guerra da Ucrânia “no formato atual”.

“Levamos muito a sério os modelos e soluções propostos pelos americanos, mas não podemos aceitar tudo em sua forma atual”, disse Riabkov à revista russa International Affairs, segundo a mídia estatal.

“Hoje, tudo o que temos é uma tentativa de encontrar algum tipo de estrutura que permita, primeiramente, um cessar-fogo -pelo menos como imaginado pelos americanos. Pelo que podemos ver, não há espaço hoje para nossa principal exigência, que é resolver os problemas relacionados às causas-raízes deste conflito”, disse Riabkov.

Vladimir Putin afirma desejar que a Ucrânia abandone ambições de se juntar à Otan, que a Rússia controle a totalidade das quatro regiões ucranianas que anexou durante o conflito, e que o tamanho do Exército ucraniano seja limitado. Kiev diz que essas condições equivalem a exigir sua capitulação.

A declaração de Riabkov é uma das primeiras que indicam mais claramente um andar lento das negociações sobre o conflito, que até aqui conseguiu finalizar apenas um cessar-fogo parcial no mar Negro e alvos específicos de infraestrutura e energia.

No domingo (30), Trump afirmou em entrevista à rede NBC que estava “muito bravo, de saco cheio” com declarações do presidente russo, Vladimir Putin, questionando a legitimidade do líder ucraniano, Volodimir Zelenski, ao propor que a ONU liderasse um governo temporário enquanto novas eleições ucranianas fossem realizadas.

“Uma nova liderança significa que não teríamos um acordo por um bom tempo”, afirmou Trump.

O republicano disse ainda durante a entrevista que o Irã seria bombardeado caso o país não faça um novo acordo para restringir seu programa nuclear. “Haverá bombardeios. Serão bombardeios como eles nunca viram antes”, ameaçou o republicano.

Riabkov também comentou a fala a respeito do Irã, aliado próximo de Moscou.
“Ameaças estão de fato sendo ouvidas, ultimatos também estão sendo ouvidos”, disse o vice-chanceler. “Consideramos tais métodos inadequados, os condenamos e consideramos que são uma forma de os EUA imporem sua própria vontade ao lado iraniano.

“As consequências disso, especialmente se os ataques forem feitos a infraestrutura nuclear, podem ser catastróficas para toda a região”, disse Riabkov.

BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Konstantin Rudnev, condenado a 11 anos de prisão na Rússia por liderar uma seita que promoveria estupros e tráfico de pessoas, foi detido na Argentina depois de meses sem pistas sobre seu paradeiro. O russo tinha passagens compradas para o Brasil.

A Polícia Aeroportuária argentina deteve, ao longo da semana passada, 15 pessoas no âmbito de uma investigação nacional sobre tráfico de pessoas que tinha Rudnev como protagonista.

Ele foi preso na sexta (28) junto a oito mulheres no Aeroporto de Bariloche. Elas estavam com aparente má nutrição, o que chamou atenção dos agentes de segurança. Ao ser abordado, Rudnev teria tentado cortar o pescoço com uma lâmina de barbear, mas foi impedido. Com ele foi encontrada cocaína. A polícia ainda apreendeu quase US$ 15 mil (R$ 85,5 mil), 12 celulares e vários documentos.

Ao mesmo tempo, mas na capital argentina, Buenos Aires, foram detidas outras seis pessoas com suspeita de envolvimento na rede de tráfico. Quatro são cidadãos russos (três homens e uma mulher); as outras duas mulheres são do Brasil e do México. Ainda não se sabe se elas eram possíveis vítimas ou operadoras do esquema.

Responsável pelo caso, o promotor de Justiça Fernando Arrigó disse à reportagem que a acusação só será formalizada nesta quinta-feira (3). Ainda assim, um conjunto de informações sobre o grupo que estava prestes a embarcar para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, já permite entender a passagem da seita pela Argentina.

A polícia argentina deu início às investigações quando uma mulher russa grávida chegou ao Hospital Regional de Bariloche para dar à luz. A equipe médica notou que ela estava recebendo ordens de outras mulheres da mesma nacionalidade, desconfiou do comportamento e comunicou à Justiça, que passou a acompanhar o caso.

O chamado “turismo de parto” de mulheres russas rumo à América do Sul tem se tornado frequente nos últimos anos. O objetivo é que os bebês ganhem a cidadania de países como Brasil e Argentina, onde há uma investigação em curso para apurar grupos mafiosos que potencialmente lucrariam com isso.

Foi a partir desse episódio, não tão incomum, que as forças de segurança argentinas chegaram à seita Ashram Shambala.

O grupo russo foi criado por Rudnev na cidade de Novosibirsk, na Sibéria, no final dos anos 1980. Em 2010, a seita foi declarada banida pela Justiça russa por suas atividades serem consideradas, segundo o tribunal responsável, “conectadas com a violência, o incentivo à desordem, a destruição da família e da moralidade”.

Três anos depois, o próprio Rudnev foi condenado a 11 anos de prisão em uma cadeia de segurança máxima na Sibéria por estupro, tráfico de drogas, agressão sexual e a criação de uma organização que viola os direitos civis. Na ocasião, Rudnev negou todas as acusações e disse que pregava um estilo de vida saudável. Ele era conhecido como uma espécie de “grande xamã” e chegou a ter de 10 mil a 20 mil seguidores.

Com idades entre 17 e 30 anos, eles seriam persuadidos a vender seus bens e entregar o dinheiro a Rudnev, romper laços com suas famílias e a participar de orgias sexuais sob influência de drogas. Quem saísse do plano seria punido com privação de comida e sono.

Rudnev prometia “limpar os canais de energia” dos seguidores e chegou a lançar um livro no qual pregava o rechaço ao estilo de vida convencional de trabalho, estudo e criação dos filhos.

O russo agora preso na Argentina foi detido pela primeira vez em seu país em 1999, mas escapou de um hospital psiquiátrico. Foi detido de novo em 2005, mas a acusação não conseguiu que seus ex-seguidores o denunciassem. Até que em 2010 ele foi novamente preso por portar um pacote de heroína. Rudnev deixou a prisão em 2021 e se mudou para Montenegro, país no qual também há relatos de atividades suas relacionadas à seita. Até que finalmente apareceu em terras argentinas.

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar apresenta leve queda nesta terça-feira (1º), com investidores se posicionando antes do tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e de dados econômicos norte-americanos. Às 14h37, o dólar caía 0,37%, a R$ 5,685 na venda. Já a Bolsa disparava 1,21%, aos 131.847 pontos, descolando do exterior.

Trump deve anunciar tarifas recíprocas aos parceiros comerciais dos EUA já nesta quarta-feira, o apelidado “dia da libertação”. A medida visa espelhar as taxas praticadas sobre os produtos norte-americanos, em uma tentativa de equilibrar o déficit comercial do país.

A expectativa pelos anúncios do republicano tem ditado o humor dos mercados globais desde o início do ano, e a incerteza sobre a intensidade e abrangência das tarifas inspira cautela entre os operadores.

Poucos detalhes foram fornecidos até o momento. Na semana passada, a expectativa majoritária era de que o tarifaço fosse direcionado aos países com maior superávit comercial para com os EUA -“os 15 sujos”, como apelidado pelo secretário do Tesouro, Scott Bessent.

Mas, no domingo, Trump disse que as tarifas incidirão sobre “todos os parceiros comerciais” do país e que, depois, iria “ver o que acontece”. Ao ser questionado sobre quais seriam os mais afetados, ele disse que não sabia se serão “15 países, 10 ou 15” e garantiu que “não há um limite”.

“Não se sabe muita coisa. Há um elevado grau de incerteza e imprevisibilidade sobre um tópico que vai ter consequências inevitáveis sobre o restante do globo, além da própria economia norte-americana”, comenta Leonel Mattos, analista de inteligência de mercado da StoneX.

“Esse ambiente de insegurança tem levado a um movimento de aversão a risco e busca por ativos seguros, o que tende a desvalorizar o real. Por outro lado, também há um movimento de rotação, no qual os investidores estão diminuindo a exposição a ativos norte-americanos, o que tem trazido recursos para o Brasil e outros emergentes.”

O principal receio em relação ao tarifaço é que ele aumente a inflação em uma ampla gama de produtos e distorça cadeias de suprimentos globais, especialmente se os países afetados revidarem com mais impostos.

Nesta terça, a União Europeia declarou que “tem muitas cartas” na mão e um “plano sólido” para reagir aos planos de Trump.

“Nosso objetivo é uma solução negociada. Mas é claro que, se for necessário, protegeremos nossos interesses, nossa população e nossas empresas”, declarou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. “Não queremos necessariamente retaliar. Mas, se for necessário, temos um plano sólido para retaliar e vamos usá-lo.”

Ainda não se sabe se o Brasil será ou não atingido pelas medidas, segundo informou uma autoridade da Casa Branca à reportagem. Mas, caso o país esteja na lista de afetados, as taxas incidirão sobre todos os produtos importados pelos Estados Unidos, sem exceções.

Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a imposição de tarifas ao país seria “injustificável à luz dos dados e à luz das décadas de parceria entre Estados Unidos e Brasil”. Nesta terça, ele ainda afirmou que o Brasil está em “uma posição confortável”.

“Nossa conta é deficitária com os Estados Unidos. Então, nos causaria uma certa estranheza se o Brasil sofresse algum tipo de retaliação injustificada. Estamos na mesa de negociação para que nossa cooperação seja cada vez mais forte. Nós temos relação de parceria com o Estado americano, não com governos”, disse.

Na análise de João Duarte, sócio da One Investimentos, o Brasil está em “uma posição neutra” na guerra de tarifas, o que tende a atrair investidores para cá, “ainda mais em um contexto de possibilidade de recessão nos Estados Unidos”.

“O Brasil tem se tornado uma opção vantajosa entre os países emergentes. Há um entendimento no mercado de que vários ativos brasileiros estão com bons preços, o que atrai muito investimento para a Bolsa, apesar do dia de desvalorização.”

Os temores de recessão nos EUA estão diretamente relacionados às tarifas de Trump. A economia tem dado sinais de desaceleração nas últimas baterias de dados, mas a falta de clareza sobre o potencial inflacionário do tarifaço pode forçar o Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano) a manter os juros em níveis elevados para conter a alta de preços, o que pode resfriar ainda mais a atividade econômica.

O cenário desenhado por especialistas é de uma “estagflação”, isto é, quando a inflação está elevada e a economia não cresce.

Os investidores também aguardam mais dados sobre o mercado de trabalho dos EUA. O destaque fica para sexta-feira, com a divulgação do “payroll” (folha de pagamento, em inglês), mas, nesta terça, o relatório Jolts (Job Openings and Labor Turnover Survey) já deu pistas sobre o estado da empregabilidade por lá.

O número de vagas disponíveis caiu para 7,6 milhões em fevereiro, ante 7,8 milhões em janeiro. O resultado veio em linha com o esperado e, para analistas, reflete a redução da demanda por mão de obra por causa das incertezas que pairam sobre a economia.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu divergência nesta terça-feira (1°) no julgamento do recurso contra a decisão que anulou todos os atos da Lava Jato contra Antonio Palocci, ex-ministro de governos de Lula e Dilma Rousseff (ambos do PT).

O magistrado rejeita a derrubada e afirma não ser possível descontinuar todos os atos judiciais contra Palocci de forma automática em decorrência das anulações anteriores.

A Segunda Turma do STF analisa um recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a decisão do ministro Dias Toffoli. Segundo o pedido da acusação, não há correlacao estrita entre o pedido de extensão anulação dos atos contra o empresário Marcelo Odebrecht e o caso de Palocci.

Ainda faltam os votos dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

A votação ocorre em plenário virtual, onde os ministros colocam seus votos na plataforma de modo remoto. O julgamento segue até a próxima sexta (4).

Palocci foi ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma -cargos que deixou com o envolvimento nos escândalos investigados na operação.

Para Fachin, o Supremo tem indeferido diversos pedidos de extensao por entender ser necessária a demonstração da semelhança entre a decisão referenciada e o caso concreto.

“Absolutamente nao se verifica a presenca de identidade fatica e similitude entre o que ja decidido nos processos indicados como paradigma e o que se pleiteou nesses autos”, disse o ministro.

Os advogados do ex-ministro solicitaram para Toffoli que estendesse a Palocci os benefícios concedidos a Marcelo Odebrecht, sob o argumento de que mensagens obtidas pela Operação Spoofing (que investigou os responsáveis por hackear e vazar conversas de procuradores) apontavam parcialidade de Moro e “incontestável quadro de conluio processual entre acusação e defesa”.

Ainda, de acordo com Fachin, não é possível ampliar a decisão anterior para tratar de questoes relacionadas a prova ilicita, apreciacao de dialogos de agentes publicos obtidos na Spoofing e materias que deveriam ser discutidas e apreciadas nas instancias inferiores.

“Os fatos sao substancialmente distintos dos julgados dessa colenda Turma em que se busca a extensao de efeitos, alem de demandar a minuciosa analise fatico-probatoria, impossivel de se realizar em acoes reclamatorias e muito menos em pedidos de extensao como ocorre no caso, sem que se garanta o devido processo legal e o contraditorio nas instancias competentes”, afirma o ministro.

Fachin também afirma que os dialogos tornados públicos merecem atenção do Judiciário, mas em processos adequados para tal.

“Os dialogos obtidos ilicitamente sao graves, merecem ser apurados e o Judiciario deve dar uma resposta sobre eles, especialmente porque podem dar novo sentido aos fatos que sao eventualmente objeto de investigacao nas mais variadas instancias judiciais. Para isso, contudo, e fundamental que se observe o devido processo legal, com a pericia oficial desses dialogos, a sua adequada contextualizacao (com a possivel producao de novas provas) e a indispensavel oitiva dos envolvidos”, disse.

SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – O rapper americano Sean “Diddy” Combs recebeu uma nova acusação de assédio e tráfico humano. Segundo o portal TMZ, um homem chamado Joseph Manzaro abriu uma ação judicial por ter sido vítima de humilhações, violências sexuais e estupro durante uma festa do magnata do mundo da música.

A informação ainda diz que a vítima teria sido vista por artistas como Jay-Z, Beyoncé, LeBron James e Gloria Estefan em “péssimo estado”. Apesar de mencioná-los, o processo não se dirige a eles.

De acordo com o processo, o caso teria acontecido em abril de 2015, durante uma festa de aniversário organizada pelo músico. Manzaro teria sido drogado e transportado até uma ilha em Miami, onde teria acontecido o evento. Ele teria sido levado até a entrada da mansão de Estefan, que teria entrado em pânico ao recebê-lo “sob efeito de drogas”.

Ele então teria sido levado para dentro da residência por seu marido, Emilio Estefan, onde teria cruzado com James em um corredor, que teria lhe dito “é melhor que você faça algo sobre isso”.

Manzaro teria sido conduzido por um túnel secreto até a mansão de Diddy, onde teria recobrado parcialmente a consciência e percebido a presença de Beyoncé e Jay-Z. A cantora teria feito uma menção a ele ao questionar a presença de “um homem branco seminu vestindo uma máscara com um pênis de borracha”.

Um dos “capangas” de Diddy teria dito que o músico queria “mostrar o que acontece com denunciantes” e que aquilo “fazia parte da sua punição”. Ele então teria sido levado por diversas salas lotadas de gente, em que suas roupas teriam sido tiradas à força e Manzaro teria sido submetido a uma série de atos sexuais não consentidos.

Manzaro se refere ao evento como uma das “freak-offs” de Diddy, como ficaram conhecidas as grandes festas do rapper, em que supostamente aconteceram diversos crimes sexuais e ações de tráfico humano.

Segundo o TMZ, a única informação conhecida é que o cantor teria organizado, em abril de 2015, uma festa de aniversário para os 17 anos de um de seus filhos. A ação judicial inclui Diddy, Emilio e outros nomes.

Em resposta ao portal americano, a defesa de Diddy nega os acontecimentos.

“As alegações demonstram artimanhas para chegar às manchetes e conseguir uma recompensa. Nenhuma pessoa sã acreditaria nesta história. O Sr. Combs está ansioso para ir ao tribunal, onde todas essas mentiras virão à tona.”

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O governo federal iniciará, nos próximos dias, o envio de notificações por aplicativos de mensagem e SMS para celulares roubados ou furtados que forem ativados com uma nova linha telefônica. Essa medida faz parte de uma nova funcionalidade do Celular Seguro, programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Agora, quando acionado, o aplicativo também registrará o IMEI -número de registro único de cada aparelho- no cadastro nacional de celulares furtados e roubados. Assim, a pessoa que ativar um novo chip em um aparelho com registro de furto ou roubo será notificada para comparecer a uma delegacia e devolver o celular.

Quem não realizar a devolução poderá responder por crime, a depender da investigação policial.

Recentemente, o presidente Lula (PT) disse que não permitirá que o Brasil se torne uma “república de ladrão de celular”, durante evento no Ceará. De acordo com fontes do Ministério da Justiça, a solicitação para implementação da notificação partiu do próprio presidente após conhecer o modelo do Piauí, que funciona de maneira similar.

A nova funcionalidade foi divulgada em agosto do ano passado, mas começará a operar efetivamente neste mês. A iniciativa está sendo conduzida por Manoel Carlos de Almeida Neto, secretário-executivo do Ministério da Justiça.

A pasta vem desenvolvendo medidas para combater roubos e furtos de celulares. Uma delas foi o envio ao Planalto de um projeto de lei que propõe o aumento da pena para o crime de receptação de celulares, podendo chegar a até 12 anos de prisão.

Lançado em dezembro de 2023, o Celular Seguro permite que o usuário cadastre seu número na ferramenta por meio de site ou aplicativo disponível para os sistemas Android e IOS (iPhone). Em caso de furto, roubo ou perda, a própria vítima pode acessar a conta no programa e efetuar o bloqueio do aparelho e de aplicativos financeiros. Mais de 2,5 milhões de pessoas já se cadastraram.

No momento do cadastro, também é possível indicar “pessoas de confiança”, que poderão disparar o alerta em caso de impossibilidade da realização da ação pelo titular da conta.

Para viabilizar essa medida, o Ministério da Justiça firmou uma parceria com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e as operadoras. O objetivo principal dessa nova funcionalidade é combater o mercado ilegal de celulares, que frequentemente se abastece de aparelhos roubados ou furtados.

Se você sente dor aguda e constante no corpo, pode ser mais do que um simples incômodo muscular. Fibromialgia é uma síndrome que é definida por dor muscular crônica, entre outros sintomas.

Descubra mais sobre as causas, sinais para o diagnóstico e formas de tratamento para essa condição.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Palmeiras pediu para a CBF a mudança de local da partida contra o Corinthians, no dia 12 de abril, pela terceira rodada do Brasileiro, às 18h30 (de Brasília). Inicialmente ela estava marcada para o Allianz Parque, mas deve ser disputada na Arena Barueri.

O Palmeiras fez o pedido de mudança do local para a Arena Barueri por que não tinha a possibilidade de mudança de data. Haverá um show de Gilberto Gil, no Allianz Parque, na mesma data.

O jogo não poderia acontecer no domingo, pois o São Paulo joga no dia no Morumbis e ainda tem um confronto na quinta-feira da semana anterior.

O Pacaembu não é uma opção no momento. O estádio ainda está em obras e não está liberado até o momento para receber jogos.

A WTorre lamenta a demora da CBF para divulgar a tabela detalhada do Brasileiro. A entidade só publicou a tabela da competição na última sexta-feira (31) à noite, e deu pouco tempo para a administradora e o clube pensarem em saídas para poder jogar no Allianz Parque.

Esse é apenas o segundo jogo no ano que o Palmeiras é obrigado a deixar o Allianz Parque. O outro jogo aconteceu no dia 25 de janeiro, contra o Novorizontino, e ele também foi disputado na Arena Barueri.

A Arena Barueri passou por uma reforma de R$ 50 milhões para receber melhor os atletas do Palmeiras. O projeto incluiu melhoria no gramado, infraestrutura para a imprensa e acessibilidade.