Em conversas gravadas por telefone, agenciadores detalharam como fazem para guardar espaços e montar estruturas de som. Subprefeito da Sé afirmou que prefeitura já registrou boletim de ocorrência por estelionato. Cobrança ilegal de espaço na avenida Paulista
A Prefeitura de São Paulo estuda mudar as regras de funcionamento do Programa Ruas Abertas, que libera a Avenida Paulista para pedestres aos domingos e feriados. A medida vem após denúncias de cobrança indevida para artistas se apresentarem no local. O SP2 flagrou a prática no domingo (8).
O objetivo, segundo a gestão municipal, é evitar que o espaço público continue sendo usado de forma irregular e em desacordo com o que prevê o projeto. A prefeitura autoriza apresentações culturais, mas impõe limites: o uso exclusivo de um espaço, por exemplo, é proibido.
O SP2 encontrou agenciadores oferecendo esse tipo de serviço a artistas. Em conversas gravadas por telefone, dois deles detalham como “guardam lugares fixos” e montam estruturas de som. Um deles reconhece: “A gente tem que tomar muito cuidado com o que a gente fala, porque até a maneira com que a gente fala pode ser… não respeitar a lei, entendeu?”
Outro admitiu a cobrança: “Tem um valor para a gente montar o equipamento lá. Só que é um lugar que tem muita visibilidade. Então lá, por exemplo, você consegue passar o chapéu”.
Fiscalização difícil e lei descumprida
Compositor e intérprete Jards Macalé se apresentar para plateia na Av. Paulista
Hans Georg
A fiscalização do uso da Paulista é dividida entre três subprefeituras — Sé, Pinheiros e Vila Mariana — o que, na prática, dificulta a aplicação das normas. A falta de controle é criticada tanto por artistas quanto por moradores da região, que apontam que o programa Ruas Abertas acabou descaracterizado.
O subprefeito da Sé, Coronel Salles, afirmou que a prefeitura já registrou um boletim de ocorrência denunciando empresas que estariam comercializando espaços na avenida. Segundo ele, isso configura estelionato. “Nós identificamos pessoas que estão sublocando o espaço público. Com guitarra, com equipamentos. Fizemos a comunicação à polícia. A própria lei que regula os artistas de rua veda qualquer tipo de cobrança”, afirmou.
Além disso, a amplificação de som por meio de equipamentos potentes também desvirtua a proposta original do programa, segundo o movimento Paulista Boa para Todos. “É uma deturpação tanto do decreto do Ruas Abertas, que previa que a rua fosse um espaço de lazer, quanto um desvirtuamento da lei dos artistas de rua”, afirmou Marcelo Sando, integrante do grupo.
Prejuízo aos artistas independentes
Representantes dos artistas de rua dizem que atravessadores estão prejudicando quem sempre usou o espaço de forma espontânea. Segundo Celso Reeks, do Artistas na Rua, muitos músicos acabam pagando por facilidades sem saber que a prática é ilegal:
“É o bloqueio de um ponto. É algo não previsto na lei dos artistas de rua e que precisa ser tratado com a complexidade que tem. Se a prefeitura não comunica essas pessoas que elas estão fazendo um uso indevido do espaço público, não adianta coibir”, afirmou.
Em maio deste ano, a prefeitura publicou novas regras para o uso da avenida pelos artistas. Foram delimitadas áreas específicas para apresentações com som amplificado, com ou sem equipamentos elétricos, e setores onde o volume pode ser mais alto.
Mesmo assim, diante das novas denúncias, a gestão municipal informou que pode promover mudanças adicionais nas regras para garantir que o uso da Paulista siga os princípios do programa Ruas Abertas.
O que dizem os envolvidos
Em nota, os agenciadores flagrados disseram que não comercializam a reserva de espaço, apenas viabilizam apresentações de bandas sem acesso a equipamentos. Eles afirmaram ainda que tentam manter o volume do som controlado e estão em diálogo com subprefeitura, músicos e moradores.
A empresa “Toque na Paulista” informou que não realiza eventos no local desde novembro de 2024.
Já a “SE Assessoria e Produção” declarou que integra um coletivo cultural que organiza apresentações de artistas independentes e iniciantes, sem comercialização de espaço público.
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